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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 422 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 15:41:37
LEI MUNICIPAL: 561/2016 21/11/2016 · Emenda aditiva nº 001/2016 a Lei Municipal nº 453/2011 que cria no Município de São José de Piranhas a (APPSP) Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 560/2016 03/11/2016 · Dá nome de V ALDIMIRO VIEIRA DE MELO o Logradouro Publico, localizado na Rua Projetada no Bairro São Francisco limitando-se ao Norte com saída para o Distrito de Piranhas Velha ao Sul com a Rua Gilberto Furtado e ao Nascente e ao Poente cruzando com a Rua Aureliano Pessoa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 559/2016 22/09/2016 · DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO_ DO PREFEITO. VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2017 ATE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 558/2016 01/09/2016 · Fica Reconhecido pelo Município de São José de Piranhas o dia 01 de maio dia do trabalhador. A Corrida Rustica do trabalhador e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 557/2016 27/08/2016 · Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico do Município e da alteração da lei nº 256/2002, em conformidade com a lei nº 552/2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 555/2016 01/07/2016 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 556/2016 06/06/2016 · Dá nome a Logradouro Publico o PSF 02 localizado na Rua Cícero Lucena de Ivan Tavares da Silva dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 554/2016 24/05/2016 · Dispõe sobre a criação e regulamentação do novo quadro dos profissionais da saúde, da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, cargo de CONDUTOR DE AMBULÂ CIAAcessar LEI MUNICIPAL: 553/2016 13/05/2016 · DISCIPLI A A DEDUÇÃO DE MATERIAIS E SUBEMPREITEIROS A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN A CO STRUÇÀO CIVIL.Acessar LEI MUNICIPAL: 552/2016 19/04/2016 · Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Municipais nº. 256/2002, nº 259/2002 e nº 329/2006 do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 550/2016 10/03/2016 · Altera :1 Le i Nº 531/2015 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2015 GP (Plano ele Cargos, Carreira e Rcinun era ção dos Profissionais da Eclucaçi'i o do Município ele São José de Piranhas.Acessar LEI MUNICIPAL: 549/2016 07/03/2016 · Incluir 11 0 perímetro urban o, e dá outras providêncías.Acessar LEI MUNICIPAL: 548/2016 01/03/2016 · Dispõe so bre a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem e os agentes comuni lú rios de saú de- ACS e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 547/2016 05/01/2016 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 546/2015 28/12/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA - DENOMINADA JATOBÁ CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 545/2015 28/12/2015 · Altera a Lei nº 540/2015 de 01 de junho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 2016.Acessar LEI MUNICIPAL: 544/2015 28/12/2015 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2014 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAÚDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, E NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.063/2013 QUE ALTERA A ACIMA CITADA, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES I COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 543/2015 26/10/2015 · Cria o Conselho Municipal de Educação de São José de Piranhas.Acessar LEI MUNICIPAL: 542/2015 18/08/2015 · Dá nome a logradouro publico de AMANDA ALEXANDRE LEITE no Bairro São Francisco e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 541/2015 01/06/2015 · Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 539/2015 28/04/2015 · Dá nome a logradouro publico a Rua Projetada de ADÃO MENDES FERREIRA no Bairro São Sebastião e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 538/2015 28/04/2015 · Dá nome a logradouro Publico de HELENA MARTINS, uma viela localizada no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 537/2015 13/04/2015 · Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - FUN DEC e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 536/2015 13/04/2015 · Dá nome a logradouro publico de JOSE LEITE DA SILVA no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 535/2015 13/04/2015 · Dá nome a logradouro publico de NEUZA ARARUNA SOBRAL (DONA NEUZINHA) no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 534/2015 27/02/2015 · Dá nome a logradouro publico de JOSE ANTONIO PEREIRA (DEUZJNHO ANTONIO) no loteamento Zuza Holanda e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 533/2015 27/02/2015 · Dá nome a logradouro publico de llza Holanda e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 532/2015 27/02/2015 · Dá nome a logradouro publico de Professor William Pinheiro de Vasconcelos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 531/2015 27/02/2015 · Altera a Lei Nº 509/2014 EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 GP (Plano de Cargos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas.Acessar LEI MUNICIPAL: 530/2015 27/02/2015 · Altera o artigo 1 º da Lei Mun icipa l nº 518/20 14 CP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002.Acessar

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