INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB QUE DESENVOLVE ATIVIDADE COM T40, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 234 DE 21 DE JANEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA CAPITULO A LEI MUNICIPAL 211 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, COM DISPOSITIVO RELATIVO À REMOÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO E ESTABELECE REGRAS.
DAR NOME DE VALDECI FERREIRA Á RUA LOCALIZADA NO BAIRRO: TEREZA CAVALCANTI, AO SUL DA PB-384, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME DE MARIA FRANÇA DE JESUS À TRAVESSA PROJETADA, BAIRRO SIO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME DE TEREZA CAVALCANTI AO BAIRRO LOCALIZADO NO SUL DA PB-384, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXF,CUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEICULOS DE PROPRIEDDE DO MUNICIPIO E UM VEICULO SECRETARIA EDUCAÇÃO PERTENCENTE ESTADO DE CESSIONADO DA AO MUNICIPIO COM AVALIATIVO E PROVIDENCIAS. PROCEDIMENTO DÁ OUTRAS
AUTORIZA O PODER EXECURRVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIAP+ DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME DE FRANCISCA CRISTINA DE ANDRADE LIRA O CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
DAR NOME DE FELIPE CESAR PENAFORTE DE CARVALHO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO, NESTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS /PB. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 888 DE 12 DE SETEMBRO 2024 E DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO MUNICÍPIO DE SIO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIA") NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DAR TITULO DE CIDADA PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR TITULO DE CIDADA PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 888 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR TITULO DE CIDADÃ PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME DE ERISMAR LUIZ DA SILVA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO NORTE COM A RUA JOSE MARTINS DE OLIVEIRA, AO SUL COM A RUA GILBERTO FURTADO, AO NASCENTE COM A QUADRA 843 E AO POENTE COM A QUADRA 84 NO BAIRRO SAO FRANCISCO, NESTE MUNÍCIPIO DE SIO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
