PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS SALA DO EMPREENDEDOR INFORME AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (M [...]
01-08-2026Município disponibiliza consulta online para vagas em Creches Municipais
01-01-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
24/02/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
21/02/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
26/11/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
11/11/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2025
11/11/2025NOMEAÇÃO: 170/2025
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Intersetorial do SELO UNICEF, edição 2025-2028
29/10/2025DESIGNAÇÃO: 168/2029
Nomear os representantes da Comissão encarregada de Atualizar e Monitorar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.
29/10/2025OUTRAS: 002/2025
Dispõe sobre atendimento da demanda de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de São José de Piranhas - PB.
11/09/2025LEI MUNICIPAL: 938/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2025LEI MUNICIPAL: 935/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o período de 2026 a 2029.
17/09/2025LEI MUNICIPAL: 929/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025DECRETO: 110/2025
Dispõe sobre a atualização e o monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de São José de Piranhas PB e institui a nova Comissão Intersetorial Municipal encarregada de monitorar o Plano Municipal pela Primeira Infância.
16/09/2025DECRETO: 059/2025
Art. 1º DECRETAR PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, nos seguintes dias: I Dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) Corpus Christi; II Dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) Em antecipação ao Dia do Servidor Público, que [...]
13/06/2025DECRETO: 024/2025
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NORMATIVO N° 001/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/04/2025PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2025
27/03/2026PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2024
28/03/2025PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2023
23/03/2024PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2022
28/03/2023PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2021
31/03/2022PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2020
13/04/2021