003 | 08/12/2023 | "Resultado Final" do EDITAL Nº 003-2023 "MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA" - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL (LPG-2023) | 2023 | EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023 |
014 | 06/12/2023 | Edital de Convocação Nº 009/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
002 | 04/12/2023 | Resultado Preliminar do EDITAL Nº 003-2023 "MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA" - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL (LPG-2023) | 2023 | EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023 |
009 | 03/12/2023 | Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
008 | 03/12/2023 | Comunicado Oficial - ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA RECURSOS PÓS-HOMOLOGAÇÃO - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
007 | 01/12/2023 | "Resultado Final" e Temo de Homologação - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
006 | 01/12/2023 | Respostas aos Recursos Impetrados - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
005 | 30/11/2023 | Edital de Prorrogação de Prazos Nº 002/2023 - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
004 | 28/11/2023 | Resultado Preliminar - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
| 28/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
003 | 25/11/2023 | Edital de Prorrogação de Prazos Nº 001/2023 - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
013 | 24/11/2023 | Edital de Convocação Nº 008/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
012 | 17/11/2023 | Edital de Convocação Nº 007/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
002 | 15/11/2023 | ERRATA Nº 001/2023 do Edital de Abertura - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
001 | 14/11/2023 | Edital de Abertura - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
001 | 13/11/2023 | Abertura do EDITAL Nº 003-2023 "MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA" - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL (LPG-2023) | 2023 | EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023 |
010 | 10/11/2023 | Edital de Convocação Nº 03/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
002 | 10/11/2023 | Edital de Prorrogação de Prazo (Inscrições) - PSS Nº 005/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO | 2023 | PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO |
009 | 09/11/2023 | Edital de Convocação Nº 02/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
| 09/11/2023 | Edital de Convocação Nº 006/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
012 | 08/11/2023 | Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
011 | 08/11/2023 | Edital de Convocação Nº 006/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
008 | 07/11/2023 | Edital de Convocação Nº 01/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
007 | 07/11/2023 | Termo de Homologação - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
001 | 07/11/2023 | Edital de Abertura - PSS Nº 005/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO | 2023 | PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO |
007 | 01/11/2023 | Termo Aditivo ao Edital 02 "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 |
006 | 01/11/2023 | Respostas aos Recursos Impetrados - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
E01 | 31/10/2023 | ERRATA do Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
| 31/10/2023 | Edital de Convocação Nº 005/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
011 | 30/10/2023 | Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
007 | 30/10/2023 | Termo Aditivo ao Edital 01 "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 |
005 | 30/10/2023 | Resultado "FINAL" - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
004 | 30/10/2023 | Respostas aos Recursos Impetrados - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
003 | 27/10/2023 | Aviso: nova data de divulgação do Resultado Final - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
008 | 26/10/2023 | Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA | 2023 | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
010 | 25/10/2023 | Edital de Convocação Nº 005/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
008 | 25/10/2023 | Edital de Convocação Nº 006/2023 - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) | 2023 | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
002 | 24/10/2023 | Resultado Preliminar - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
| 24/10/2023 | Edital de Convocação Nº 004/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
| 23/10/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/10/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
006 | 19/10/2023 | Resultado "FINAL" (PROJETOS CLASSIFICADOS) - Edital 01 "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 |
006 | 19/10/2023 | Resultado "FINAL" (PROJETOS CLASSIFICADOS) - Edital 02 "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 |
005 | 19/10/2023 | Respostas aos Recursos Impetrados - Edital 01 "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 |
005 | 19/10/2023 | Respostas aos Recursos Impetrados - Edital 02 "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 |
| 18/10/2023 | Edital de Convocação Nº 003/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTAS B) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
001 | 17/10/2023 | Edital de Abertura - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
001 | 16/10/2023 | Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA | 2023 | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
004 | 11/10/2023 | Resultado Preliminar (PROJETOS PRÉ-CLASSIFICADOS) - Edital 01 "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 |
004 | 11/10/2023 | Resultado Preliminar (PROJETOS PRÉ-CLASSIFICADOS) - Edital 02 "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 |
003 | 11/10/2023 | 2ª Alteração do Calendário (PRAZOS E EXECUÇÃO) - "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 |
003 | 11/10/2023 | 2ª Alteração do Calendário (PRAZOS E EXECUÇÃO) - "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 |
R01 | 10/10/2023 | Respostas aos Recursos Impetrados - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA | 2023 | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
R02 | 10/10/2023 | Resultado "FINAL" - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA | 2023 | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
| 06/10/2023 | Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTAS B) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
RP1 | 04/10/2023 | Resultado "PRELIMINAR" - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA | 2023 | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
RP2 | 04/10/2023 | "NOVA PUBLICAÇÃO" do Resultado "PRELIMINAR" - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA (89 CANDIDATOS) | 2023 | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
012 | 02/10/2023 | Homologação do Resultado das Eleições 2023 - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
002 | 02/10/2023 | Alteração do Calendário (PRAZOS E EXECUÇÃO) - "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 |
002 | 02/10/2023 | Alteração do Calendário (PRAZOS E EXECUÇÃO) - "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 |
002 | 02/10/2023 | Edital Nº 002/2023 - Prorrogação da Divulgação dos Resultados "PRELIMINAR" e "FINAL" - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA | 2023 | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
011 | 01/10/2023 | Proclamação do Resultado das Eleições 2023 - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
RF2 | 28/09/2023 | RESULTADO "FINAL" APÓS RECURSO - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
AR1 | 27/09/2023 | Análise de Recurso Interposto ao Resultado Preliminar - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
093 | 26/09/2023 | Portaria Administrativa Nº 093/2023 - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA | 2023 | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
010 | 26/09/2023 | Edital Nº 09/2023/CMDCA - Relação de Mesários - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
C01 | 26/09/2023 | Edital de Convocação Nº 001/2023 - PARECERISTAS AUDIOVISUAL (Edital SECULT/2023) | 2023 | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
C02 | 26/09/2023 | Edital de Convocação Nº 002/2023 - PARECERISTAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (Edital SECULT/2023) | 2023 | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
A01 | 26/09/2023 | Edital de Abertura do PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA | 2023 | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
RF1 | 25/09/2023 | Resultado "FINAL" - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
009 | 19/09/2023 | Edital Nº 08/2023/CMDCA - Relação de Técnicos de Urna - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
GE01 | 15/09/2023 | Gabarito Mínimo da Entrevista - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
GPP1 | 15/09/2023 | Gabarito Mínimo da Prova Prática - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
EC1 | 14/09/2023 | Edital de Chamamento - Cadastro de informações Complementares - PSS Nº 001/2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 2023 | PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
RF1 | 14/09/2023 | Resultado "FINAL - AUDIOVISUAL" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) | 2023 | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
RF2 | 14/09/2023 | Resultado "FINAL - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) | 2023 | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
RP1 | 11/09/2023 | Resultado Preliminar "AUDIOVISUAL" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) | 2023 | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
RP2 | 11/09/2023 | Resultado Preliminar "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) | 2023 | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
C01 | 11/09/2023 | Cronograma - Entrevista e Avaliação de Desempenho - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
R01 | 08/09/2023 | Resultado do Recurso Interposto - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
008 | 05/09/2023 | Edital Nº 07/2023 (Ciência) - Relação de Membros da Junta Apuradora de Votos - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
| 05/09/2023 | Edital de Convocação Nº 003/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
L01 | 05/09/2023 | Lista de Homologação e Não Homologação - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
001 | 04/09/2023 | O Processo Seletivo Simplificado visa satisfazer a necessidade temporária de excepcional interesse público para preenchimento de vagas de pessoal destinados a realização de estágio do Curso Técnico em Administração. | 2023 | PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
007 | 01/09/2023 | Edital Nº 06/2023/CMDCA - Relação dos Locais de Votação - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
001 | 01/09/2023 | Errata 001 do Edital de Abertura do PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
004 | 30/08/2023 | Edital de Abertura - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar | 2023 | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
001 | 29/08/2023 | Abertuta do Edital Nº 001/2023 - "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 |
001 | 29/08/2023 | Abertuta do Edital Nº 002/2023 - "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) | 2023 | EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 |
010 | 28/08/2023 | Edital de Convocação Nº 010/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
820 | 25/08/2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO(CHICO CATINGUEIRA), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 820 de 2023 |
819 | 25/08/2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE SEVERINO CIPRIANO DE OLIVEIRA(SEU LERO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 819 de 2023 |
818 | 25/08/2023 | FICA ACRESCENTADO O NOME DA AVENIDA CENTENÁRIA DE DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 818 de 2023 |
817 | 25/08/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. | 2023 | Lei Nº. 817 de 2023 |
816 | 25/08/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. ANTONIO COELHO DE SOUSA. | 2023 | Lei Nº. 816 de 2023 |
815 | 25/08/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. ALESSANDRO LIMA DA SILVA. | 2023 | Lei Nº. 815 de 2023 |
814 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB - QUE OCORRERÁ NA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO CIVIL QUE SE INSERIR O DIA DO ESTUDANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 814 de 2023 |
813 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 813 de 2023 |
812 | 25/08/2023 | Altera a Lei Complementar Municipal n° 597 de 11 de setembro de 2017, Código Tributário Municipal de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 812 de 2023 |
001 | 22/08/2023 | Errata Nº 001/2023 - Edital de Abertura para SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) - Apresentação dos Documentos | 2023 | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
200 | 21/08/2023 | Decreto Municipal Nº 200/2023 GP - Criação do Comitê de Trabalho (LPG-2023) | 2023 | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
| 21/08/2023 | Errata Nº 001/2023 do Edital de Convocação Nº 001-2023 - PSS-001.2023 - ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTAS) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
SECULT | 21/08/2023 | Edital SECULT/2023 - Edital de Abertura para SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) | 2023 | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
497 | 20/08/2023 | INSTITUI CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CONCURSOS, ENEM, VESTIBULARES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 497 de 2023 |
811 | 18/08/2023 | AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 384 COM A PB 366 NO SÍTIO GALANTE TERMINANDO NO SÍTIO RIACHO VERDE, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 811 de 2023 |
| 18/08/2023 | Resultado (FINAL) - Categoria B - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| 18/08/2023 | Resultado (FINAL) - Categoria D (Coletor) - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| 18/08/2023 | Resultado (FINAL) - Categoria D - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| 18/08/2023 | Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTAS B, D e D Coletor) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| 17/08/2023 | Respostas aos Recursos Impetrados - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| 16/08/2023 | Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
| 11/08/2023 | Resultado Preliminar - Categoria B - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| 11/08/2023 | Resultado Preliminar - Categoria D (Coletor) - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| 11/08/2023 | Resultado Preliminar - Categoria D - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
001 | 09/08/2023 | Edital de Convocação Nº 001/2023 do PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/08/2023 | Resultado da Prova Prática - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | RESULTADO DA PROVA PRÁTICA |
| 07/08/2023 | Resultado do PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | RESULTADO FINAL |
810 | 04/08/2023 | OFERTAR E IMPLEMENTAR NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, ATRAVÉS DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 810 de 2023 |
809 | 04/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | Lei Nº. 809 de 2023 |
808 | 04/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | Lei Nº. 808 de 2023 |
806 | 04/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | Lei Nº. 806 de 2023 |
805 | 04/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | Lei Nº. 805 de 2023 |
007 | 04/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/08/2023 | Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2023) | 2023 | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
200 | 27/07/2023 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE N° 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE N° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. | 2023 | DECRETO |
| 27/07/2023 | Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
| 25/07/2023 | PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 109/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DO PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| 25/07/2023 | EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| 21/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 20/07/2023 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) | 2023 | RECURSOS |
| 20/07/2023 | RESULTADO FINAL - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) | 2023 | RESULTADO FINAL |
006 | 19/07/2023 | Edital Nº 05/2023/CMDCA - Lista Final dos Candidatos Habilitados para Concorrência - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
| 19/07/2023 | Resultado (PRELIMINAR) - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | 2023 | RESULTADO |
| 19/07/2023 | Edital de Prova Prática - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/07/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 12/07/2023 | Notas e Classificação - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) | 2023 | RESULTADO |
004 | 04/07/2023 | Edital de Abertura do PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS |
001 | 04/07/2023 | ANEXO I - INDICADORES - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) | 2023 | PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS |
| 03/07/2023 | RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) | 2023 | ANÁLISE DE RECURSO |
| 03/07/2023 | RESULTADO PÓS RECURSO IMPETRADO - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) | 2023 | RESULTADO |
009 | 30/06/2023 | Edital de Convocação Nº 009/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/06/2023 | 1ª Retificação do EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) | 2023 | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
| 27/06/2023 | EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) | 2023 | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
| 27/06/2023 | RESULTADO PROVISÓRIO DO PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) | 2023 | RESULTADO PROVISÓRIO |
| 27/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROVA PRÁTICA) - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
803 | 26/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, REVOGA A LEI MUNICIPAL N"773/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 803 de 2023 |
| 19/06/2023 | Contratações e Despesas com o "São João Cultural" de São José de Piranhas - PB (2023) | 2023 | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
005 | 16/06/2023 | Edital Nº 04/2023/CMDCA - Lista de Candidatos com Inscrições Deferidas - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
| 15/06/2023 | EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 12/06/2023 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
800 | 06/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEICULOS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 800 de 2023 |
798 | 06/06/2023 | AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS À DIVISA DESTE MUNICÍPIO COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 798 de 2023 |
004 | 01/06/2023 | Edital Nº 03/2023/CMDCA - Lista de Candidatos com Inscrições Deferidas - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
| 31/05/2023 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. | 2023 | RESULTADO |
| 30/05/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
797 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 797 de 2023 |
796 | 30/05/2023 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 796 de 2023 |
795 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 795 de 2023 |
794 | 30/05/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ AILTON GOMES DE LIMA. | 2023 | Lei Nº. 794 de 2023 |
| 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2023 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraiba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
009 | 16/05/2023 | Edital de Convocação Nº 004/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
| 16/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
003 | 08/05/2023 | Edital Nº 02/2023/CMDCA - Lista de Candidatos Inscritos - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
| 04/05/2023 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público, para Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). | 2023 | RESULTADO |
793 | 28/04/2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE PATRÍCIA BATISTA LEITE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 793 de 2023 |
792 | 28/04/2023 | DAR NOME A RUA, NA VILA OPERARIA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA (THAYRONE RIBEIRO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 792 de 2023 |
791 | 28/04/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ ATACISO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 791 de 2023 |
790 | 28/04/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS QUE SE UNIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA - PROJETO ESCOLA 13 SALAS COM CAPACIDADE DE ATE 910 ALUNOS - COM AS MEDIDAS: UMA ÁREA 80,00M POR 50,00M E OUTRA ÁREA 80,00M POR 35,00M, TOTALIZANDO 6.800 M2, SITUADAS ÀS RUAS FRANCISCO DE ASSIS E RAIMUNDO ALVES, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 790 de 2023 |
| 25/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/04/2023 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público, para Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
789 | 24/04/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 789 de 2023 |
| 19/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
788 | 14/04/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 788 de 2023 |
788 | 14/04/2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo incentivos temporários para a regularização de débitos com o município de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 788 de 2023 |
| 13/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
787 | 05/04/2023 | ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 414, DE 30 DE MARÇO DE 2010 | 2023 | Lei Nº. 787 de 2023 |
| 04/04/2023 | | 2023 | HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/04/2023 | RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 03/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS | 2023 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
| 03/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
786 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE ADCCIONAL FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS - E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 786 de 2023 |
002 | 31/03/2023 | Edital Nº 01/2023/CMDCA/SJP - Abre Inscrições - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
001 | 31/03/2023 | Resolução Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) | 2023 | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
| 31/03/2023 | O Município de São José de Piranhas - PB, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023, através deAnálise Curricular, comvistas a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para: Assistente Social, Psicólogo CRAS e NACAP, Cuidador da NACAP, Operador Master, Supervisor do Criança Feliz, Visitador do Criança Feliz, Orientador deOficinas de Música, Música (violino), Dança e Esporte. | 2023 | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO |
785 | 30/03/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 785 de 2023 |
| 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 30/03/2023 | A segunda etapa se dará através de prova prática de caráter classificatório e eliminatório para os cargos: Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Operador de Máquinas (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). | 2023 | RESULTADO DA PROVA PRÁTICA |
| 29/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/03/2023 | CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - PROVA PRÁTICA (PEDREIRO) A segunda etapa se dará através de prova prática de caráter classificatório e eliminatório para os cargos: Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Operador de Máquinas (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 27/03/2023 | O Município de São José de Piranhas - PB, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 após, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para: Assistente Social, Psicólogo CRAS e NACAP, Cuidador da NACAP, Operador Master, Supervisor do Criança Feliz, Visitador do Criança Feliz, Orientador de Oficinas de Música, Música (violino), Dança e Esporte. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 22/03/2023 | A Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado TEMPO DE APRENDER- PSS nº 001/2023. A seguir, relação dos candidatos. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 22/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/03/2023 | ERRATA Nº 001/2023, DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. | 2023 | ERRATA |
| 21/03/2023 | A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 07 (sete) vagas para atuação junto ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, instituído pelo Decreto nº 8.869/2016 e financiado através da transferência de recursos financeiros do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social, para as funções de: 06 (seis) Visitadores e 01 (um) Supervisor (a), ambos do Programa Criança Feliz. Preenchimento de 05 (cinco) vagas para Orientador de oficinas lúdicas no SCFV SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINULOS, sendo 02 (dois) orientadores de oficinas de músicas, 01 (um) orientador de oficinas de músicas (modalidade violino) 01 (Um) orientador de oficinas de esportes e 01 (um) orientador de oficinas de danças 02 (duas) vagas para cuidador(a) de crianças no NACAP, 01 (uma) vaga para Psicólogo no NACAP, 01 (uma) vaga psicólogo - Técnico de Nível Superior do CRAS Centro de Referência de Assistência Social, 01 (uma) vaga para Assistente Social - Técnico de Nível Superior do CRAS Centro de Referência de Assistência Social e 02 (DUAS) vaga de Operador Master do Programa Bolsa Família | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
784 | 17/03/2023 | DAR NOME A FEIRA DO GADO DE JOSÉ TAVARES BRAZ (DEDEZÃO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 784 de 2023 |
| 17/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
783 | 13/03/2023 | DAR NOME A RUA, NO BAIRRO CATOLEZINHO DE MANOEL TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 783 de 2023 |
| 13/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/03/2023 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que estão abertas as inscriçõesparaProcesso Seletivo Simplificado conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº482/2013,com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interessepúblico, para Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiçosUrbanos), Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiçosUrbanos), Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos),Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Gari (SecretariaMunicipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos), operador de maquinas (Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos), Pedreiro (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiços Urbanos). | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 08/03/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação (MEC) e consolidado pela Resolução nº 06, de 20 de abril de 2021, do MEC. | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
008 | 07/03/2023 | Edital de Convocação Nº 003/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
085 | 06/03/2023 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023, para seleção de Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender. | 2023 | PORTARIA ADMINISTRATIVA |
007 | 01/03/2023 | Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
125 | 28/02/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.509.296,50 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: | 2023 | DECRETO |
124 | 27/02/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.627,40 (DUZENTOS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: | 2023 | DECRETO |
123 | 23/02/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.051,35 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: | 2023 | DECRETO |
007 | 23/02/2023 | Edital de Convocação Nº 005/2023 - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) | 2023 | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
006 | 23/02/2023 | Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
122 | 22/02/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 992,90 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCRIMINADA: | 2023 | DECRETO |
121 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. | 2023 | DECRETO |
120 | 17/02/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1O FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 713,62 (SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCRIMINADA: | 2023 | DECRETO |
119 | 16/02/2023 | DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA; DIA 21 DE FEVEREIRO, TERÇA-FEIRA; DIA 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS ATÉ ÀS 12 HORAS. | 2023 | DECRETO |
| 16/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
782 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CORETO'S DE PROFESSORA FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO (CHAGUINHA) LOCALIZADO NA PRAÇA NELSON LACERDA, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 782 de 2023 |
781 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 739/2022, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 781 de 2023 |
| 09/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A 8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
006 | 08/02/2023 | Edital de Convocação Nº 004/2023 - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) | 2023 | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
| 08/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
005 | 02/02/2023 | Resultado "FINAL" - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
005 | 02/02/2023 | Edital de Convocação Nº 003/2023 - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) | 2023 | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
004 | 02/02/2023 | Resultado da Análise dos Recursos - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
118 | 31/01/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.464,10 (SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: | 2023 | DECRETO |
| 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
003 | 27/01/2023 | Resultado Preliminar - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
| 27/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
117 | 23/01/2023 | DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DE MERCIA FERREIRA DE ASSIS, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO ATÉ O ANO DE 2015. | 2023 | DECRETO |
004 | 16/01/2023 | Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) | 2023 | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
| 12/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
003 | 11/01/2023 | Edital de Convocação Nº 001/2023 e Homologação - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) | 2023 | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
002 | 10/01/2023 | Edital de Abertura - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
002 | 10/01/2023 | Resultado - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) | 2023 | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
| 10/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/01/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022 SECRETARIA DE OBRAS | 2023 | HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/01/2023 | RESULTADO O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. | 2023 | RESULTADO |
| 05/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
116 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
001 | 02/01/2023 | Portaria Administrativa 059/2023 - Comissão do PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) | 2023 | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
115 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
114 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
113 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
112 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
111 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
110 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
109 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
108 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
107 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
106 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
105 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
104 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
103 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
102 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
101 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
100 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
99 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
98 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
97 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
96 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
95 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
94 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
93 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
92 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
91 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
90 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
89 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
88 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
87 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
86 | 30/12/2022 | | 2022 | DECRETO |
001 | 21/12/2022 | Edital de Abertura - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) | 2022 | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
| 21/12/2022 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraiba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 09/12/2022 | ERRATA Nº 002 NOMENCLATURA DE CARGO | 2022 | ERRATA |
| 07/12/2022 | ERRATA Nº 001 DO RESULTADO FINAL NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO | 2022 | ERRATA |
| 07/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2016. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/12/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/12/2022 | RESULTADO FINAL NÍVEIS SUPERIOR E TÉCNICO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 05/12/2022 | | 2022 | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
780 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São José de Piranhas/PB, revoga as Leis Municipais n9. 256/2002, 569/2017, 394/2009 e 655/2019 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 780 de 2022 |
| 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2022 | RESULTADO PRELIMINAR NÍVEIS SUPERIOR E TÉCNICO | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 29/11/2022 | RESULTADO FINAL NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 29/11/2022 | | 2022 | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| 28/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
779 | 28/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 779 de 2022 |
| 28/11/2022 | ERRATA Nº 001 DO RESULTADO PRELIMINAR NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO | 2022 | ERRATA |
| 21/11/2022 | RESULTADO PRELIMINAR NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 16/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/11/2022 | PMPI - Plano Municipal pela Primeira Infância (Períoro 2022-2032) | | PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032 |
| 10/11/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 PSS Nº 001/2022 (PGMSJP/PB) | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/10/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 ESTÁGIO DE ENGENHARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/10/2022 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Procuradoria Municipal, com arrimo na Lei Municipal nº 767/2022, de 08 de agosto de 2022, que dipõe sobrea criação do Programa Municipal de Estágio, revoga a Lei municipal nº 732/2021 e da outras providências, bem como, nos termos do Convênio para Concessão de Estágio de 06 de abril de 2022, firmado com a Faculdade Católica da Paraíba Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - FESC, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, através de Prova Discursiva, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público estagiário - estágio supervisionado para conclusão de Curso Superior em Direito, que se realizará por meio de estabelecimento de vinculo colaborativo entre as partes. | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
778 | 10/10/2022 | Dar Nome ao CURSINHO PRÉ VESTIBULAR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRAANHAS de PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, (Francisco de Helena). No Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 778 de 2022 |
| 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
777 | 23/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 777 de 2022 |
776 | 15/09/2022 | Dispõe sobre alteração do artigo 18, incisos I e II da Lei Municipal 414 de 30 de março de 2010, que estabelece critérios para o processo de escolha de Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 776 de 2022 |
775 | 15/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 775 de 2022 |
| 14/09/2022 | Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Condutor de Veículo Escolar (Categoria D), Motorista Categoria B e Vigia. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 14/09/2022 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS | 2022 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
| 06/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/09/2022 | Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Condutor de Veículo Escolar (Categoria D), Motorista Categoria B e Vigia. | 2022 | RESULTADO PROVISÓRIO |
| 06/09/2022 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Condutor de Veículo Escolar (Categoria D), Motorista Categoria B e Vigia. | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 29/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 (ESTÁGIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/08/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 ESTÁGIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RELAÇÃO DE INSCRITOS | 2022 | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| 23/08/2022 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Administração, através do Termo de Parceria de 11 de março de 2022, firmado com a Escola Cidadã Integral Técnica Prefeito Joaquim Lacerda Leite, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público estagiário supervisionado para conclusão de Curso Técnico em Administração, que se realizará por meio de estabelecimento de vinculo colaborativo entre as partes. | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 22/08/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - SAÚDE | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
774 | 19/08/2022 | Dar Nome a passagem molhada localizada no Sitio Peba dos Lira de ESPEDITO GRANDE CARDOSO, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 774 de 2022 |
773 | 19/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 664/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 E A LEI MUNICIPAL N° 665/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 773 de 2022 |
772 | 19/08/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 772 de 2022 |
771 | 19/08/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 771 de 2022 |
| 18/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/08/2022 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS/PB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO FINAL DO PSS DO EDITAL Nº 001/2022 FISIOTERAPEUTA - PROGRAMA MELHOR EM CASA | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 11/08/2022 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 | 2022 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
770 | 08/08/2022 | Dar Nome a logradouro Público de Rua Josué Gomes (Tantam), Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 770 de 2022 |
769 | 08/08/2022 | Dar Nome a logradouro Público de Bairro Vicente Benedito dos Santos, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 769 de 2022 |
768 | 08/08/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 768 de 2022 |
767 | 08/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 732/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 767 de 2022 |
766 | 08/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 2022 | Lei Nº. 766 de 2022 |
| 06/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/08/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 PSS Nº 003/2022 (OBRAS) | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
765 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 765 de 2022 |
| 01/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS/PB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO PRELIMINAR DO PSS DO EDITAL Nº 001/2022 FISIOTERAPEUTA - PROGRAMA MELHOR EM CASA | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 30/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2022 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2022, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Podador de Árvores (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Arquiteto e Urbanista (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). | 2022 | RESULTADO |
| 29/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/07/2022 | 1. HOMOLOGAR o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas/PB, na Contratação de ASSISTENTE SOCIAL; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; CUIDADOR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; EDUCADOR FÍSICO; MONITOR DE PINTURA; MONITOR DE MÚSICA; PROFESSOR BRAILLE; PROFESSOR DE LETRAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA; PROFESSOR DE MATEMÁTICA; PROFESSOR DE CIÊNCIAS; PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA; PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA; PSICÓLOGO EDUCACIONAL e PSICOPEDAGOGO para a Secretaria Municipal de Educação, em Regime de Designação Temporária, devidamente acompanhado pela Comissão Organizadora instituída por meio da Portaria Administrativa Nº 044/2022 de 27 de maio de 2022. | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 21/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2016. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/07/2022 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Podador de Árvores (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Arquiteto e Urbanista (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 19/07/2022 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Fisioterapeuta (Programa Melhor em Casa ); Psicologo (Programa Melhor em Casa ); Enfermeiro (Programa Melhor em Casa ); Tecnico de Enfermagem (Programa Melhor em Casa ); Tecnico de Enfermagem (Secretaria de Saude); Auxiliar de Saude Bucal (Secretaria de Saude); Agente Comunitário de Saude (ACS); Agente de Combate as Endemias (ACE); Artesão (CAPS); Recepcionista e Auxiliar de Serviços Gerais. | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 11/07/2022 | RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO - PÓS RESULTADO FINAL | 2022 | RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL |
| 06/07/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 002/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 06/07/2022 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2022 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
| 01/07/2022 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 002/2022. A seguir, relação dos candidatos. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
764 | 17/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 2022 | Lei Nº. 764 de 2022 |
763 | 17/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA | 2022 | Lei Nº. 763 de 2022 |
| 10/06/2022 | Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2022) | 2022 | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
| 03/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/06/2022 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, da Lei Municipal nº 757/2022, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL (Graduação em Serviço Social e Registro em Conselho de Classe); AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Ensino Médio completo); CUIDADOR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (Licenciatura em Pedagogia); EDUCADOR FÍSICO (Graduação em Educação Física e Registro em Conselho de Classe); MONITOR DE PINTURA (Ensino Médio Completo com experiências comprovadas em pintura artística); MONITOR DE MÚSICA (Ensino Médio Completo com experiências comprovadas em música); PROFESSOR BRAILLE (Ensino Superior e Curso de Braille); PROFESSOR DE LETRAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura em Pedagogia para os anos iniciais e em Letras-Português para os anos finais); PROFESSOR DE MATEMÁTICA (Licenciatura em Matemática); PROFESSOR DE CIÊNCIAS (Licenciatura em Ciências); PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (Licenciatura em Letras-Inglês); PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura em Letras-Português); PSICÓLOGO EDUCACIONAL (Graduação em Psicologia e Registro em Conselho de Classe); PSICOPEDAGOGO (Bacharel em Psicopedagogia com Graduação em Pedagogia e/ou Bacharel em Psicologia com Especialização em Psicopedagogia). | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
762 | 27/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 762 de 2022 |
761 | 27/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 761 de 2022 |
044 | 27/05/2022 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 para contratação de profissionais em diversas áreas para atuar nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-Paraíba. | 2022 | PORTARIA ADMINISTRATIVA |
| 27/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
760 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a prestação de serviços de atendimento amplo nas áreas de habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no Município de São Jose de Piranhas/PB e da outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 760 de 2022 |
759 | 20/05/2022 | INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 759 de 2022 |
758 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a doação de materiais para ampliação da Cadeia Pública de São José de Piranhas/PB. | 2022 | Lei Nº. 758 de 2022 |
757 | 20/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 552/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 757 de 2022 |
756 | 20/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA | 2022 | Lei Nº. 756 de 2022 |
755 | 20/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 755 de 2022 |
754 | 20/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 754 de 2022 |
753 | 20/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 753 de 2022 |
| 19/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 VIGIA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
752 | 02/05/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO SITIO IRAPUÁ, ZONA RURAL, SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB. | 2022 | Lei Nº. 752 de 2022 |
751 | 02/05/2022 | Dar Nome a logradouro Público de NOSSA SENHORA DE FATIMA a Rua no Bairro Zuza Holanda II, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 751 de 2022 |
| 25/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022 VIGIA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2022 VIGIA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
750 | 13/04/2022 | Dispõe sobre denominação de Praça Pública de MANOEL DE CARVALHO (NÉ GOMES) localizada no Distrito de Piranhas Velhas, neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 750 de 2022 |
749 | 13/04/2022 | Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no conjunto Frei Damiao, neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 749 de 2022 |
| 11/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/04/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 PSS Nº 002/2022 OBRAS (DIVERSOS CARGOS) | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2022 VIGIA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/04/2022 | RESULTADO | 2022 | RESULTADO |
| 01/04/2022 | RESULTADO FINAL O Município de São José de Piranhas - PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna pública, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2022 para os cargos de: Visitador do Programa Criança Feliz, Supervisor do Programa Criança Feliz, Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Operador Máster, Orientador de oficina de esporte, Orientador de oficina de musica, Orientador de oficina de dança e Cuidador da NACAP. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 31/03/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/03/2022 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. | 2022 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS |
| 31/03/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, por intermédio deste edital, a abertura do Processo Seletivo para cobertura de vagas de Assistente de Alfabetizador, que atuarão como voluntários no Programa Tempo de Aprender - 2022, na Rede Pública Municipal de Ensino de São José de Piranhas-Paraíba. Inscrições: 23 a 25 de março de 2022 Local de Inscrição: Na Sede da Secretaria de Educação Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Vagas: 04 (quatro) Vagas Taxa de Inscrição: Não será cobrada taxa de inscrição | 2022 | RESULTADO |
| 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 24/03/2022 | LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | 2022 | HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 23/03/2022 | RESULTADO - PROVA PRÁTICA A segunda etapa se dará através de prova prática de caráter classificatório e eliminatório para os cargos: Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Operador de Máquinas (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). | 2022 | CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA |
748 | 21/03/2022 | Dispõe sobre denominação da Sala de imagem do Hospital Municipal Dr. Oseas Alves Mangueira de Maria Eunice Ribeiro neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 748 de 2022 |
747 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI - DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 747 de 2022 |
746 | 21/03/2022 | Dispõe sobre a criação no Município de São José de Piranhas do Prêmio - Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos na Portaria N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Portaria N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, alterada pela Portaria N° 102 de 20 de janeiro de 2022 do Ministério da Saúde. Revoga-se as Leis Municipais n° 697 de 14 de junho de 2021 e Lei n° 718 de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 746 de 2022 |
| 21/03/2022 | A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 07 (sete) vagas para atuação junto ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, instituído pelo Decreto nº 8.869/2016 e financiado através da transferência de recursos financeiros do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social, para as funções de: 06 (seis) Visitadores e 01 (um) Supervisor (a), ambos do Programa Criança Feliz. Preenchimento de 04 (quatro) vagas para Orientador de oficinas lúdicas no SCFV SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINULOS, sendo 01(um) orientador de oficinas de músicas, 01(um) orientador de oficinas de músicas(modalidade violino) 01 (Um) orientador de oficinas de esportes e 01 (um) orientador de oficinas de danças 02 (duas) vagas para cuidador(a) de crianças no NACAP, 01 (uma) vaga para Psicólogo - Técnico de Nível Superior do CRAS Centro de Referência de Assistência Social, 01 (uma) vaga para Assistente Social - Técnico de Nível Superior do CRAS Centro de Referência de Assistência Social e 01 (uma) vaga de Operador Master do Programa Auxílio Brasil. | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 21/03/2022 | EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 17/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2022 VIGIA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/03/2022 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Gari (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) Podador de Árvore (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 11/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 VIGIA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
745 | 25/02/2022 | Dispõe sobre denominação da Praça da Rodoviária de Ronaldo Cunha Pereira neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 745 de 2022 |
744 | 25/02/2022 | Dispõe com fundamento no art. 5o da Lei Municipal n° 559 de 22 de setembro de 2016 sobre alteração do art. 3o de referida Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração mensal dos Secretários denominada de subsídios do Município de São José de Piranhas - PB, e dá outras providencias | 2022 | Lei Nº. 744 de 2022 |
743 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a criação do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências, revoga-se a Lei Municipal n° 446 de 28 de outubro de 2011. | 2022 | Lei Nº. 743 de 2022 |
742 | 25/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 2022 | Lei Nº. 742 de 2022 |
741 | 25/02/2022 | Dispõe sobre autorização para locação de imóvel destinado ao atendimento de finalidade precípua da Administração Pública deste Município de São José de Piranhas/PB, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 741 de 2022 |
740 | 25/02/2022 | Fica instituído o Programa Bolsa Aluguel Empresas para os comerciantes que ocupavam espaço no Mercado Publico Municipal no âmbito do Município de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 740 de 2022 |
| 18/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/02/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, DIVULGA, o resultado final do Processo Seletivo 001/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vista, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: PEDREIRO com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e SERVENTE DE OBRAS com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 02/02/2022 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional em Obra e Edificação de Passagem Molhada, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: PEDREIRO com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e SERVENTE DE OBRAS com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 02/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 VIGIA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
739 | 31/01/2022 | Altera a LEI MUNICIPAL N° 660/2020 em 07 de Fevereiro de 2020. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas). | 2022 | Lei Nº. 739 de 2022 |
| 31/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 PEDREIRO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 VIGIA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 VIGIA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 PEDREIRO E VIGIA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS | 2022 | CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS |
| 06/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 ESTÁGIO DE ENGENHARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
63 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
62 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
61 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
60 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
59 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
58 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
57 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
56 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
55 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
54 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
53 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
52 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
51 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
50 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
49 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
48 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
47 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
46 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
45 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
44 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
43 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
42 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
40 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
39 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
38 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
37 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
36 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
35 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
34 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
33 | 30/12/2021 | | 2021 | DECRETO |
| 28/12/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 RESULTADO FINAL E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2021 | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO |
738 | 27/12/2021 | Altera a Lei Complementar Municipal nº 597 de 11 de setembro de 2017, Código Tributário Municipal de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 738 de 2021 |
737 | 27/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. | 2021 | Lei Nº. 737 de 2021 |
| 21/12/2021 | TORNA SEM EFElTO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 068/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2016, EM RAZAO DE PERCA DO OBJETO DA DEMANDA JUDICIAL, QUE ORIGINOU O A TO ADMINISTRATIVO. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/12/2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 Secretaria de Obras - Estágio Engenharia | 2021 | RESULTADO |
| 10/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
735 | 08/12/2021 | Estabelece normas e condições para o parcelamento e uso do solo urbano no Município de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 735 de 2021 |
| 06/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/12/2021 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do convênio nº 37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraiba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 732 de 22 novembro de 2021, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público estagiários do curso superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 22/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
734 | 22/11/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranhas para o período de 2022 a 2025. | 2021 | Lei Nº. 734 de 2021 |
733 | 22/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 733 de 2021 |
732 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 732 de 2021 |
731 | 22/11/2021 | Autoriza a cessão de bem móvel municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências conforme especifica. | 2021 | Lei Nº. 731 de 2021 |
730 | 22/11/2021 | Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Piranhense de Apoio ao Idoso - APAI - Entidade filantrópica, que tem por fim a acomodação de idosos em situação de abandono ou maus tratos, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 730 de 2021 |
| 19/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/11/2021 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro e Vigia. | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 17/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
035 | 16/11/2021 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Contratações de Vigia Municipal, vinculados a Secretaria Municipal de Administrayão, em regime de designação temporária. | 2021 | PORTARIA ADMINISTRATIVA |
| 12/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/11/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 HOSPITAL MUNICIPAL | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/11/2021 | Edital de Convocação Nº 067/2021 - DIGITADOR | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/11/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS 001/2021 AUTARQUIA HOSPITRALAR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RESULTADO FINAL | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 08/11/2021 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DE SAÕ JOSÉ DE PIRANHAS | 2021 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
| 03/11/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 28/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - TRANSPORTES | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/10/2021 | A Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas - entidade da administração pública indireta, ligada ao poder executivo municipal, criada pela Lei Municipal nº 586 de 26 de junho de 2017, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, bem como, no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, ainda arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 da Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Enfermeiro Plantonista, Enfermeiro para Transferências, Assistente Social, Nutricionista, Técnico de Enfermagem, Secretário, Recepcionista Condutor de Ambulância, Auxiliar de Cozinha, Vigilante, Auxiliar De Serviços Gerais. | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 22/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - TRANSPORTES | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
051 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME. | 2021 | DECRETO |
| 19/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/10/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - SAÚDE | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS |
| 13/10/2021 | CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 002/2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 13/10/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - SAÚDE | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS |
| 13/10/2021 | RESULTADO FINAL APÓS RECURSO | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 13/10/2021 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 | 2021 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
| 07/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/10/2021 | RESULTADO FINAL DO PSS DO EDITAL Nº 002/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
050 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME. | 2021 | DECRETO |
| 05/10/2021 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 | 2021 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
| 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PSS DO EDITAL Nº 002/2021 | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 26/09/2021 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Transportes, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Motorista Categoria D e Motorista Categoria B. | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 20/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
048 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 32ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. | 2021 | DECRETO |
| 08/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/09/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 01/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021. A seguir, relação dos candidatos. | 2021 | RESULTADO |
| 01/09/2021 | Edital de Convocação Nº 066/2021 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/08/2021 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Fisioterapeuta, Psicólogo, Assistente Social, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate as Endemias (ACE), Motorista, Condutor de Ambulância, Artesão, Fiscal Sanitário, Recepcionista, Assistente Administrativo, Auxiliar de Limpeza e Vigia. | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
046 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 31 ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. | 2021 | DECRETO |
| 23/08/2021 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Educação, haja vista que existem professores de licença para aperfeiçoamento profissional, como também, que pediram demição de suas funções no município, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Português, Professor de Ciências e Professor de Inglês. | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
027 | 10/08/2021 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de Contratações de Profissionais para Secretaria Municipal de Educação, em regime de designação temporária. | 2021 | PORTARIA ADMINISTRATIVA |
| 05/08/2021 | Edital de Convocação Nº 065/2021 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
039 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 30ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. | 2021 | DECRETO |
| 03/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
700 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 700 de 2021 |
| 07/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/07/2021 | Edital de Convocação Nº 064/2021 - AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/06/2021 | AVALIAÇÃO | 2021 | AVALIAÇÃO FINAL |
| 08/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/06/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 08/06/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2021 RESULTADO FINAL | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 08/06/2021 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TÍTULOS E DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. | 2021 | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
| 07/06/2021 | Edital de Convocação Nº 063/2021 - GARI | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
031 | 03/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 26ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. | 2021 | DECRETO |
| 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
028 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 25ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. | 2021 | DECRETO |
| 18/05/2021 | O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Psicólogo, Técnico de Enfermagem e Vigia Municipal. | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
019 | 14/05/2021 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Contratações de Psicólogo, Técnico de Enfermagem e Vigia Municipal, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em regime de designação temporária. | 2021 | PORTARIA ADMINISTRATIVA |
| 12/05/2021 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Zelador (Secretaria Municipal de Desportos e Lazer). | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 10/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 SEC. DE OBRAS E URBANISMO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 SEC. DE OBRAS E URBANISMO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/04/2021 | Município de São José de Piranhas- PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna publico a reclassificação da Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021 para o cargo de visitador do programa criança feliz, Cuidador do NACAP, Orientador de Oficinas de Esporte e Música e Operador Máster, conforme decisão e Mandados de Segurança Cível. | 2021 | RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 23ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. | 2021 | DECRETO |
| 14/04/2021 | Edital de Convocação Nº 062/2021 - ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/04/2021 | Edital de Convocação Nº 061/2021 - FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E FISCAL DE TRIBUTOS | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
019 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE MUDANÇAS TEMPORÁRIAS NA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (LEI FEDERAL Nº 8. 745/93), DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
017 | 05/04/2021 | GP EM 05 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 22ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/03/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/03/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público, o Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2021. A seguir, relação dos candidatos. | 2021 | RESULTADO FINAL |
012 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 20ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. | 2021 | DECRETO |
| 03/03/2021 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 02/03/2021 | Edital de Convocação Nº 060/2021 - FISIOTERAPEUTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) e TÉCNICO EM NUTRIÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
009 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 26/02/2021 | O Município de São José de Piranhas - PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna público, a Retificação da Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021 para os cargos de visitador do Programa Criança Feliz, Supervisor do Programa Criança Feliz, psicólogo do CRAS, Operador máster, orientador de oficina de esporte, orientador de oficina de musica e cuidador da NACAP. | 2021 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO |
| 26/02/2021 | PARECER Nº 002/2021 | 2021 | PARECER |
008 | 16/02/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
007 | 16/02/2021 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 16/02/2021 | ATA DE REUNIÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTo A COVID Do MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | 2021 | ATA DE REUNIÃO |
004 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID19 ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11/02/2021 | PARECER Nº 006/2021 | 2021 | PARECER |
| 05/02/2021 | Município de São José de Piranhas- PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna público, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021 para os cargos de visitador do programa criança feliz, supervisor do programa criança feliz, psicólogo do CRAS. | 2021 | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO |
| 05/02/2021 | Edital de Convocação Nº 059/2021 - ASSESSOR JURÍDICO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/02/2021 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. | 2021 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS |
| 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 25/01/2021 | HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO | 2021 | HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 18/01/2021 | EDITAL Nº 002/2021 RETIFICAÇÃO (PRORROGAÇÃO) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 08/01/2021 | A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 06 (seis) vagas para atuação junto ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, instituído pelo Decreto nº 8.869/2016 e financiado através da transferência de recursos financeiros do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social, para as funções de: Visitador (a) e Supervisor (a), ambos do programa Criança Feliz. Preenchimento de 03 (três) vagas para Orientador de oficinas lúdicas no SCFV SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINULOS, sendo 01(um) orientador de oficinas de músicas, 01 (Um) orientador de oficinas de esportes e 01 (um) orientador de oficinas de danças 02 (duas) vagas para cuidador(a) de crianças no NACAP, 01 (uma) vaga para Psicólogo - Técnico de Nível Superior do CRAS Centro de Referência de Assistência Social e 01 (uma) vaga de Operador Master do Programa Bolsa Família. | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 23/12/2020 | Edital de Convocação Nº 058/2020 - AGENTES, ATENDENTE DE FARMÁCIA, CUIDADOR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/12/2020 | Edital de Convocação Nº 057/2020 - MOTORISTA (CATEGORIA D) E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA-URBANA) | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2020 | Edital de Convocação Nº 056/2020 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS (SITIO QUIXERAMOBIM) | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
681 | 06/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DESAOJOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 681 de 2020 |
| 09/10/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PSS Nº 002/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
185 | 07/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 07/10/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PSS Nº 002/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/09/2020 | Edital de Convocação Nº 055/2020 - AGENTE ADMINISTRATIVO | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/09/2020 | Edital de Convocação Nº 054/2020 - AGENTE ADMINISTRATIVO | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/08/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
680 | 28/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 680 de 2020 |
| 27/08/2020 | Edital de Convocação Nº 053/2020 - AGENTE ADMINISTRATIVO | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
175 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 11/08/2020 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO - PSS 002/2020 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 03/08/2020 | 0 Municipio de Sao Jos6 de Piranhas/PB, atrav6s de sua Secretaria Municipal de Sadde, torna pdblico que estao abertas as inscrig6es para Processo Seletivo Simplificado, atraves de Analise Curricular, nos termos da Lei Federal n°.13.979/2020 que disp6e sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de sadde pdblica de importancia internacional decorrente do coronavirus, coadunado no art. 4° da Lei Municipal n° 482/2013 e no que disp6e o Decreto Municipal 170/2020, com vistas, a contratagao por prazo determinado de excepcional interesse pdblico para o atendimento de demanda por parte da Secretaria Municipal de Satide para os seguintes cargos: Motorista; Condutor de Ambulancia; Fiscal sanitario e; Vigia Municipal. | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
171 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
170 | 28/07/2020 | NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020 REGULAMENTA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 21/07/2020 | Edital de Convocação Nº 052/2020 - MOTORISTA (Categoria D) e GARI | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/07/2020 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
168 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 13/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PSS Nº 002/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PSS Nº 002/2020 | 2020 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 02/07/2020 | Edital de Convocação Nº 051/2020 - ODONTOLOGO ESF, MOTORISTA (Categoria D) | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
166 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 2020 | DECRETO |
165 | 25/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
164 | 23/06/2020 | Estabelece excepcionalmente para o exercício de 2020 como feriado municipal os dias de 24 e 29 de junho, nos termos que especifica. | 2020 | DECRETO |
163 | 20/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 17/06/2020 | REPUBLICAÇÃO - Edital de Convocação Nº 050/2020 - ODONTOLOGO ESF, MOTORISTA (Categoria D) | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
161 | 09/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
158 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA ANTECIPADA DE MOTORISTAS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, NO PERÍODO QUE SE ENCONTRA SUSPENSO AS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
157 | 28/05/2020 | PRORROGA ASUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
156 | 18/05/2020 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
150 | 04/05/2020 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
145 | 28/04/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PARA FINS DE COIBIR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM FORMAÇÃO DE FILAS ENTORNO DA UNIDADE DA CASA LOTÉRICA NO HORÁRIO NOTURNO, DECORRENTE DO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
144 | 22/04/2020 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
143 | 20/04/2020 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
142 | 20/04/2020 | CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2020 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
138 | 04/04/2020 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
668 | 31/03/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2020 | Lei Nº. 668 de 2020 |
| 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2020. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/03/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS PB | 2020 | ERRATA |
| 30/03/2020 | RESULTADO FINAL | 2020 | RESULTADO FINAL |
136 | 28/03/2020 | DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 27/03/2020 | O município de São José de Piranhas-PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna público, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2020 para o cargo de Operador Master por ordem de classificação. | 2020 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO |
135 | 26/03/2020 | DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
134 | 25/03/2020 | Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 1 O 1, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de São José de Piranhas/PB, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
133 | 25/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AFETADA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA OS FINS DO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 23/03/2020 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2020 | RESULTADO FINAL |
132 | 21/03/2020 | DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
131 | 21/03/2020 | DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 19/03/2020 | A comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 da secretaria municipal de saúde de São José de Piranhas PB convoca os candidatos classificados na prova objetiva, abaixo relacionados para apresentar documentos referentes a títulos e experiência nas áreas de opção a que se inscreveu, nesta segunda-feira (23/03/202), das 08:00 ás 13:00 horas na secretaria municipal de saúde, Rua: Firmino Faustino, n° 27 Centro - São José de Piranhas PB. | 2020 | RESULTADO |
| 18/03/2020 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E HOMOLOGADAS | 2020 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
128 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | GABARITOS GABARITOS das Provas do Processo Seletivo Simplificado 001/2020 PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS PB. | 2020 | GABARITOS |
| 13/03/2020 | A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 01 (uma) vagas para atuação junto ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, instituído pela Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e regulamentada pelo Decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004. | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
| 10/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/03/2020 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2020 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/03/2020 | ERRATA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL PARA VAGA DE SERVENTE. | 2020 | ERRATA |
| 10/03/2020 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2020 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 09/03/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 02/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL | 2020 | RESULTADO |
| 05/03/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, nos termos da Lei Municipal nº 482/2013, combinada com a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate as Endemias (ACE), Artesão e Técnico de Enfermagem, para atender, por prazo determinado, necessidade de excepcional interesse na área da saúde, o qual se regerá pelas disposições deste Edital. | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
| 04/03/2020 | Edital de Convocação Nº 049/2020 - ODONTÓLOGO ESF, MOTORISTA (Categoria D), E VIGILANTE. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/03/2020 | Edital de Convocação Nº 048/2020 - ENFERMEIRA ESF, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA URBANA) E VIGILANTE | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/03/2020 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
| 12/02/2020 | Edital de Convocação Nº 047/2020 - VIGILANTE | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/02/2020 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). | 2020 | EDITAL DE ABERTURA |
| 04/02/2020 | Edital de Convocação Nº 046/2020 - Técnico de Enfermagem do SAMU | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 22/01/2020 | Edital de Convocação Nº 045/2020 - Técnico de Enfermagem e Enfermeiro do SAMU e Enfermeiro ESF | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/01/2020 | Edital de Convocação Nº 044/2020 - Auxiliar de Serviços Gerais | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/01/2020 | Edital de Convocação Nº 043/2020 - Agente Municipal de Trânsito | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
105 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
103 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
102 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
101 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
99 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
98 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
97 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
96 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
95 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
94 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
93 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
92 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
91 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
90 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
89 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
088 | 30/12/2019 | | 2019 | DECRETO |
| 26/12/2019 | Edital de Convocação Nº 042/2019 - Agente Municipal de Trânsito | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/12/2019 | Edital de Convocação Nº 041/2019 - Agente Municipal de Trânsito | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
RAM | 16/12/2019 | Relatório Anual de Monitoramento (Período 2019) - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2019 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| 02/12/2019 | Edital de Convocação Nº 040/2019 - Agente Municipal de Trânsito | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
656 | 22/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 656 de 2019 |
| 04/11/2019 | Edital de Convocação Nº 039/2019 - Odontólogo ESF | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/10/2019 | Edital de Convocação Nº 038/2019 - Odontólogo ESF | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/10/2019 | Edital de Convocação Nº 037/2019 - Odontólogo ESF | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2019 | Edital de Convocação Nº 036/2019 - Odontólogo ESF | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/09/2019 | Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2019) | 2019 | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
620 | 10/08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2019 | Lei Nº. 620 de 2019 |
| 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2019 | Edital de Convocação Nº 035/2019 - Enfermeiro ESF, Técnico em Radiologia e Vigilante | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 02/07/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
648 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 648 de 2019 |
| 02/07/2019 | Edital de Convocação Nº 034/2019 - Odontólogo ESF, Técnico Enfermagem do SAMU e Vigilante | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
647 | 25/06/2019 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 647 de 2019 |
646 | 25/06/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, CONCEDE DO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALTERA AS LEIS Nº. (LDO 617/2018) e º. (LOA 635/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 646 de 2019 |
645 | 25/06/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR ÁREA DE TERRENO PARA EXTENSÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 645 de 2019 |
| 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2019 | Edital de Convocação Nº 033/2019 - Odontólogo, Técnico de Enfermagem do SAMU e Vigilante | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/06/2019 | Edital de Convocação Nº 032/2019 - Odontólogo ESF | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
644 | 03/06/2019 | Dá nome a logradouro publico de Maria Cecilia de Oliveira Rua localizada no bairro Frei Damiao e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 644 de 2019 |
642 | 03/06/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 642 de 2019 |
| 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/05/2019 | Edital de Convocação Nº 031/2019 - Diversos Cargos | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
641 | 10/05/2019 | Altera o § 2° do Art. 87 - B do Código de Postura do Município de São José de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 641 de 2019 |
640 | 10/05/2019 | Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 640 de 2019 |
| 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/03/2019 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVOCADOS | 2019 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/03/2019 | Edital de Convocação Nº 030/2019 - Nutricionista | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/03/2019 | Recorrente: CHARLEIDE FERREIRA LEITE Tipo de Recurso: RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL | 2019 | RECURSOS |
639 | 21/02/2019 | REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 594/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | Lei Nº. 639 de 2019 |
638 | 21/02/2019 | DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE BAIRRO TABELIÃ ANITA RAMALHO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | Lei Nº. 638 de 2019 |
637 | 11/02/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2018 GP EM 03 DE AGOSTO DE 2018, (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS). | 2018 | Lei Nº. 637 de 2018 |
| 07/02/2019 | Edital de Convocação Nº 029/2019 - Gari e Merendeira Zona Rural - Concurso de 2016 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/02/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, nos termos da Lei Municipal nº 482/2013, combinada com a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate as Endemias (ACE), Técnico em Enfermagem e Artesão, para atender, por prazo determinado, necessidade de excepcional interesse na área da saúde, o qual se regerá pelas disposições deste Edital. | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 01/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OBRAS Nº 02/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2019 DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2019. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/01/2019 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, o Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2019. A seguir, relação dos candidatos. | 2019 | RESULTADO |
| 15/01/2019 | Retificação do Anexo I do Edital de Abertura Nº 001/2019 (página 09) - Remoção da coluna VALOR MÁXIMO DA PONTUAÇÃO. | 2019 | ERRATA |
| 07/01/2019 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 03/01/2019 | Edital de Convocação Nº 028/2019 - Auxiliar de Serviços Gerais | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
89 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
88 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
87 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
86 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
85 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
84 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
83 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
82 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
81 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
80 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
79 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
76 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
75 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
74 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
73 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
72 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
71 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
70 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
69 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
68 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
67 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
66 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
65 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
63 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
62 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
61 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
60 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
59 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
58 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
57 | 30/12/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 05/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
636 | 05/12/2018 | Altera teor do $ 2º do Art. 87 - B do Código de Postura do Município de São José de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 636 de 2018 |
635 | 05/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 635 de 2018 |
| 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
634 | 26/11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | Lei Nº. 634 de 2018 |
633 | 05/11/2018 | Altera dispositivos da Lei Complementar n° 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 633 de 2018 |
633 | 05/11/2018 | Altera dispositivos da Lei Complementar n° 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. | 2018 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
632 | 29/10/2018 | Institui o Dia de combate e prevenção ao câncer de próstata no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 632 de 2018 |
631 | 29/10/2018 | Dá nome a logradouro publico de Jose Edivan da Silva (Dr.Nino) a Rua localizada no bairro Neves Lacerda e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 631 de 2018 |
630 | 29/10/2018 | Dá nome a logradouro publico de Severina Moraes (Severina Cambista) a Praça Publica, localizada no bairro Arconcio Pereira e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 630 de 2018 |
| 15/10/2018 | Edital de Convocação Nº 027-2018 - Cuidador de Creche | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
629 | 21/09/2018 | Dá nome de JOSE FERREIRA DE CARVALHO ( ZEZÉ DE NÉ GOMES) o centro administrativo municipal, localizado no antigo Hotel Piranhense de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 629 de 2018 |
628 | 14/09/2018 | Dá nome a logradouro pulico de FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (CHICO TABULETA) A PISTA de caminhada localizada no Estádio Marconi Cruz de Lacerda município de São josé de Piranhas e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 628 de 2018 |
627 | 14/09/2018 | Dá nome a logradouro publico de JULIO ANTONIO DE LIMA a passagem Molhada localizada no sítio Tamanduá municipio de São José de Piranhas e dá outras providênicas. | 2018 | Lei Nº. 627 de 2018 |
626 | 14/09/2018 | Dá nome a logradouro publico de FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA (Chiquinho Leite) a quadra de esporte do EMEIF ANTONIO LACERDA NETO (INSTITUTO) localizado no município de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 626 de 2018 |
625 | 10/08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | Lei Nº. 625 de 2018 |
624 | 10/08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | Lei Nº. 624 de 2018 |
623 | 10/08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | Lei Nº. 623 de 2018 |
622 | 10/08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | Lei Nº. 622 de 2018 |
621 | 10/08/2018 | Dispõe sobre repasse à Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 621 de 2018 |
619 | 03/08/2018 | Altera a LEI MUNICIPAL Nº 583/2017 GP EM 12 DE JUNHO DE 2017. (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS). | 2018 | Lei Nº. 619 de 2018 |
| 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/07/2018 | Edital de Convocação Nº 026/2018 - Odontólogo ESF | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
618 | 26/06/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 544/2015 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICAS , COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, PORTARIA Nº 2436/2017 GM/MS QUE ALTERA A ACIMA CITADA, A QUAL CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA - PMAQ/AB, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRETEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VIGILÂNCIAS EN SAÚDE, FARMÁRCIA BÁSICAS COORDENADORES/APOIADORES VINCULADOS AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. | 2018 | Lei Nº. 618 de 2018 |
617 | 26/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 617 de 2018 |
| 26/06/2018 | Edital de Convocação Nº 025/2018 - Odontólogo e Enfermeiro do SAMU | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
616 | 15/06/2018 | "Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3 e 4º da Constituição Federal. | 2018 | Lei Nº. 616 de 2018 |
| 13/06/2018 | Edital de Convocação Nº 024/2018 - Odontólogo ESF | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
615 | 22/05/2018 | Dispõe sobre concessão de descontos de 50% em eventos culturais, artisticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue ou medula óssea do município de são josé de piranhas paraíba. | 2018 | Lei Nº. 615 de 2018 |
614 | 22/05/2018 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 2018 | Lei Nº. 614 de 2018 |
613 | 22/05/2018 | Dá nome de JOÃO CAVALCANTI DA SILVA (JOTA CAVALCANTI) a Adutora que ora esta sendo construída no municipio de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 613 de 2018 |
| 10/05/2018 | Edital de Convocação Nº 022/2018 - Odontólogo e ACS | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
612 | 02/05/2018 | Dá nome de LUIZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE o Espaço Goumet localizado na Praça de taxi Luiz Nunes dos Santos (LULA) e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 612 de 2018 |
| 01/05/2018 | RESULTADO da Seleção do PSS Nº 002/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | RESULTADO |
| 25/04/2018 | EDITAL N° 002/ 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | EDITAL DE ABERTURA |
| 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2018 | Edital de Convocação Nº 021-2018 - Merendeira Zona Rural e Vigilante | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
611 | 21/03/2018 | Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 611 de 2018 |
| 16/03/2018 | Edital de Convocação Nº 020/2018 - Merendeira Zona Rural e Gari | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/03/2018 | RESULTADO FINAL PSS/ACS | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 08/03/2018 | | 2018 | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| 08/03/2018 | | 2018 | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| 01/03/2018 | Edital de Convocação Nº 019/2018 - Odantólogo e Merendeira | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/02/2018 | GARITO OFICIAL DAS QUESTÕES OBJETIVAS EDITAL Nº 001/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 2018 | GABARITOS |
| 27/02/2018 | Prova - PSS-001-2018 - Agente Comunitário de Saúde (ACS) | 2018 | PROVA |
| 21/02/2018 | RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 001/2018 | 2018 | RETIFICAÇÃO |
| 20/02/2018 | C O M U N I C A D O EDITAL Nº 001/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 2018 | COMUNICADO |
| 15/02/2018 | RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 001/2018 Devido o número considerável de inscrições para o processo seletivo de Agentes Comunitários de Saúde houve necessidade de modificação de alguns itens deste, portanto: | 2018 | RETIFICAÇÃO |
| 15/02/2018 | Edital de Convocação Nº 018/2018 - Médico e Merendeira | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/02/2018 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, nos termos da Lei Municipal nº 482/2013, combinada com a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para atender, por prazo determinado, necessidade de excepcional interesse na área da saúde, o qual se regerá pelas disposições deste Edital. | 2018 | EDITAL DE ABERTURA |
| 31/01/2018 | Edital de Convocação Nº 017/2018 - Médico Psiquiatra - CAPS | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
046 | 02/01/2018 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 046 de 2018 |
608 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
45 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
43 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
41 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
38 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
35 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
33 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
31 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
29 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
28 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
27 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
26 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
25 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
24 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
23 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
22 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
21 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
20 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
19 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
18 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
17 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
16 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
15 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
14 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
13 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
12 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
11 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
10 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
9 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
8 | 30/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 04/12/2017 | Edital de Convocação Nº 016/2017 - Enfermeiro e Operador de Máquina - Concurso de 2016 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/11/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
610 | 30/11/2017 | Dispõe sobre a prática de vaquejada como atividade desportiva formal e da outras providências. | 2017 | Lei Nº. 610 de 2017 |
609 | 30/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ D E PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 609 de 2017 |
608 | 30/11/2017 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranlt as para o período de 2018 a 2021 ". | 2017 | Lei Nº. 608 de 2017 |
607 | 30/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU ICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEME TAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | 2017 | Lei Nº. 607 de 2017 |
| 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
606 | 27/11/2017 | Dá nome a Logradouro Publico de DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA a Autarquia Hospitalar de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 606 de 2017 |
605 | 24/11/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 2017 | Lei Nº. 605 de 2017 |
604 | 24/11/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 2017 | Lei Nº. 604 de 2017 |
603 | 24/11/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 2017 | Lei Nº. 603 de 2017 |
602 | 24/11/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 2017 | Lei Nº. 602 de 2017 |
601 | 10/11/2017 | Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 586/2017, qu instituiu a Autarquia Municipal Hospitalar de ão José d Piranhas. | 2017 | Lei Nº. 601 de 2017 |
| 30/10/2017 | Edital de Convocação Nº 015/2017 - Odontólogo ESF - Concurso de 2016 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
600 | 20/10/2017 | Dá nome a Logradomo Publico de W G R VIEIRA DE ARAUJO (W G ER P MB ) o P F 01 localizado na Rua Vereador Joaquim Pereira Primo no Bairro ão ebastiao e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 600 de 2017 |
| 30/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
599 | 16/09/2017 | Dá nome a Logradouro Publico de NOBELINO T VARE DA ILVA. A Rua localizada no Bairro Zuza Holanda e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 599 de 2017 |
598 | 16/09/2017 | DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE ELISEU PEREIRA. A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 598 de 2017 |
597 | 11/09/2017 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | Lei Nº. 597 de 2017 |
597 | 11/09/2017 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
596 | 11/09/2017 | DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS - PARP, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 596 de 2017 |
595 | 11/09/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PARP, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 595 de 2017 |
594 | 11/09/2017 | REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 594 de 2017 |
593 | 05/09/2017 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DE MICARANHAS - QUE OCORRERÁ NA SEMANA DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 593 de 2017 |
| 31/08/2017 | Alteraçao do Edital de Convocação Nº 013/2017 - Concurso Público 2016 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/08/2017 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2017 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 24/08/2017 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL | 2017 | RESULTADO |
| 24/08/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 004/2017, confo rme a seguir especificado: | 2017 | RETIFICAÇÃO |
592 | 11/08/2017 | DÁ NOME ALOGRADOURO PUBLICO DE OSMILTON DO CARMO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 592 de 2017 |
591 | 11/08/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2017 | Lei Nº. 591 de 2017 |
| 08/08/2017 | O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). | 2017 | EDITAL DE ABERTURA |
590 | 04/08/2017 | "Dispõe sobre a atribuição e a contraprestação de cada órgão que compõe a estrutura da Autarquia municipal e dá outras providências." | 2017 | Lei Nº. 590 de 2017 |
589 | 04/08/2017 | Altera o número de vagas para os cargos públicos de Pedreiro, Servente de Obras e Calceteiro e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 589 de 2017 |
588 | 04/08/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2017 | Lei Nº. 588 de 2017 |
| 03/08/2017 | Edital de Convocação Nº 012/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
587 | 01/08/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº MUNICIPAL Nº 520 2014 QUE AUTORIZA A INCLUIR NO MAPA DA CIDADE DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, COMO PERIMETRO URBANO AS MARGENS DA RODOVIA PB 384, QUE LIGA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS/PB AO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 587 de 2017 |
| 30/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/07/2017 | Edital de Convocação Nº 011/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/07/2017 | Ato de Posse Nº 010/2017 - Convocados pelo Edital Nº 010/2017 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/06/2017 | Edital de Convocação Nº 010/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
586 | 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI A AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 586 de 2017 |
| 24/06/2017 | Ato de Posse - Convocados pelo Edital Nº 009/2017 | 2017 | ATO DE POSSE |
| 14/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14/06/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
585 | 14/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZEZ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 585 de 2017 |
584 | 14/06/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 584 de 2017 |
583 | 12/06/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550/2016 GP EM 10 DE MARÇOS DE 2016 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | 2017 | Lei Nº. 583 de 2017 |
| 09/06/2017 | Edital de Convocação Nº 009/2017 - Classificados no Concurso Público de 2016 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/06/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2017 PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2017. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/06/2017 | Lista de candidatos classificados para a 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado do Programa Criança Feliz para as funções de: Visitador(a) e Supervisor(a). | 2017 | CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS |
| 06/06/2017 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2017 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 06/06/2017 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL | 2017 | RESULTADO |
| 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2017 | ANÁLISE DE RECURSO | 2017 | ANÁLISE DE RECURSO |
582 | 28/05/2017 | DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, TRECHO URBANO DA PB 400. DANDO INICIO NA PONTE ATÉ O CATOLEZINHO SAIDA PARA MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 582 de 2017 |
| 24/05/2017 | Lista de candidatos com inscrições homologadas do Processo Seletivo Simplificado do Programa Criança Feliz para as funções de: Visitador(a) e Supervisor(a). | 2017 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 19/05/2017 | Ato de Posse - Convocados do Edital Nº 007/2017 | 2017 | ATO DE POSSE |
581 | 28/04/2017 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Município de São José de Piranhas/PB e dá outras providências | 2017 | Lei Nº. 581 de 2017 |
575 | 28/04/2017 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 564, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 575 de 2017 |
| 31/03/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
573 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 573 de 2017 |
| 17/02/2017 | Edital de Convocação Nº 004/2017 - Correção | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
569 | 10/02/2017 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 569 de 2017 |
| 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/01/2017 | Edital de Convocação Nº 002/2017 - Aprovados no Concurso de 2016 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/01/2017 | Edital de Convocação Nº 003/2017 - Aprovados no Concurso de 2016 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/01/2017 | Edital de Convocação Nº 001/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
50 | 30/12/2016 | | 2016 | DECRETO |
49 | 30/12/2016 | | 2016 | DECRETO |
48 | 30/12/2016 | | 2016 | DECRETO |
47 | 30/12/2016 | | 2016 | DECRETO |
46 | 30/12/2016 | | 2016 | DECRETO |
45 | 30/12/2016 | | 2016 | DECRETO |
44 | 30/12/2016 | | 2016 | DECRETO |
43 | 30/12/2016 | | 2016 | DECRETO |
42 | 30/12/2016 | | 2016 | DECRETO |
| 01/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
564 | 01/12/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 564 de 2016 |
563 | 01/12/2016 | Altera a Lei nº 555/2016 de 01 de junho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2017 | 2016 | Lei Nº. 563 de 2016 |
| 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
562 | 21/11/2016 | Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 2° e seu § 1° da Lei Municipal Nº 554/2016 E da outras providencias. | 2016 | Lei Nº. 562 de 2016 |
561 | 21/11/2016 | Emenda aditiva nº 001/2016 a Lei Municipal nº 453/2011 que cria no Município de São José de Piranhas a (APPSP) Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias. | 2016 | Lei Nº. 561 de 2016 |
560 | 03/11/2016 | Dá nome de V ALDIMIRO VIEIRA DE MELO o Logradouro Publico, localizado na Rua Projetada no Bairro São Francisco limitando-se ao Norte com saída para o Distrito de Piranhas Velha ao Sul com a Rua Gilberto Furtado e ao Nascente e ao Poente cruzando com a Rua Aureliano Pessoa e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 560 de 2016 |
| 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
559 | 22/09/2016 | DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO_ DO PREFEITO. VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2017 ATE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 559 de 2016 |
558 | 01/09/2016 | Fica Reconhecido pelo Município de São José de Piranhas o dia 01 de maio dia do trabalhador. A Corrida Rustica do trabalhador e dá outras Providencias. | 2016 | Lei Nº. 558 de 2016 |
557 | 27/08/2016 | Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico do Município e da alteração da lei nº 256/2002, em conformidade com a lei nº 552/2016 e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 557 de 2016 |
129 | 15/08/2016 | Portaria Administrativa 129/2016 - Instituição da Comissão Coordenadora - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2016 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| 30/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
555 | 01/07/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2017 e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 555 de 2016 |
556 | 06/06/2016 | Dá nome a Logradouro Publico o PSF 02 localizado na Rua Cícero Lucena de Ivan Tavares da Silva dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 556 de 2016 |
| 01/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
554 | 24/05/2016 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do novo quadro dos profissionais da saúde, da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, cargo de CONDUTOR DE AMBULÂ CIA | 2016 | Lei Nº. 554 de 2016 |
553 | 13/05/2016 | DISCIPLI A A DEDUÇÃO DE MATERIAIS E SUBEMPREITEIROS A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN A CO STRUÇÀO CIVIL. | 2016 | Lei Nº. 553 de 2016 |
552 | 19/04/2016 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Municipais nº. 256/2002, nº 259/2002 e nº 329/2006 do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 552 de 2016 |
| 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
550 | 10/03/2016 | Altera :1 Le i Nº 531/2015 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2015 GP (Plano ele Cargos, Carreira e Rcinun era ção dos Profissionais da Eclucaçi'i o do Município ele São José de Piranhas. | 2016 | Lei Nº. 550 de 2016 |
549 | 07/03/2016 | Incluir 11 0 perímetro urban o, e dá outras providêncías. | 2016 | Lei Nº. 549 de 2016 |
548 | 01/03/2016 | Dispõe so bre a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem e os agentes comuni lú rios de saú de- ACS e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 548 de 2016 |
547 | 05/01/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências | 2016 | Lei Nº. 547 de 2016 |
| 05/01/2016 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
41 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
40 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
39 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
38 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
37 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
36 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
35 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
34 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
33 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
32 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
31 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
30 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
29 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
28 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
27 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
26 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
25 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
24 | 30/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
546 | 28/12/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA - DENOMINADA JATOBÁ CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 546 de 2015 |
545 | 28/12/2015 | Altera a Lei nº 540/2015 de 01 de junho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 2016. | 2015 | Lei Nº. 545 de 2015 |
544 | 28/12/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2014 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAÚDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, E NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.063/2013 QUE ALTERA A ACIMA CITADA, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES I COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 2015 | Lei Nº. 544 de 2015 |
543 | 26/10/2015 | Cria o Conselho Municipal de Educação de São José de Piranhas. | 2015 | Lei Nº. 543 de 2015 |
542 | 18/08/2015 | Dá nome a logradouro publico de AMANDA ALEXANDRE LEITE no Bairro São Francisco e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 542 de 2015 |
| 01/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
541 | 01/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências. | 2015 | Lei Nº. 541 de 2015 |
541 | 01/06/2015 | Lei Municipal Nº 541/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2015 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
PME | 25/05/2015 | PME - Plano Municipal de Educação de São José de Piranhas (Período 2015/2025) | 2015 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
539 | 28/04/2015 | Dá nome a logradouro publico a Rua Projetada de ADÃO MENDES FERREIRA no Bairro São Sebastião e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 539 de 2015 |
538 | 28/04/2015 | Dá nome a logradouro Publico de HELENA MARTINS, uma viela localizada no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 538 de 2015 |
537 | 13/04/2015 | Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - FUN DEC e dá outras providencias. | 2015 | Lei Nº. 537 de 2015 |
536 | 13/04/2015 | Dá nome a logradouro publico de JOSE LEITE DA SILVA no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 536 de 2015 |
535 | 13/04/2015 | Dá nome a logradouro publico de NEUZA ARARUNA SOBRAL (DONA NEUZINHA) no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 535 de 2015 |
534 | 27/02/2015 | Dá nome a logradouro publico de JOSE ANTONIO PEREIRA (DEUZJNHO ANTONIO) no loteamento Zuza Holanda e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 534 de 2015 |
533 | 27/02/2015 | Dá nome a logradouro publico de llza Holanda e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 533 de 2015 |
532 | 27/02/2015 | Dá nome a logradouro publico de Professor William Pinheiro de Vasconcelos e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 532 de 2015 |
531 | 27/02/2015 | Altera a Lei Nº 509/2014 EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 GP (Plano de Cargos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas. | 2015 | Lei Nº. 531 de 2015 |
530 | 27/02/2015 | Altera o artigo 1 º da Lei Mun icipa l nº 518/20 14 CP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002. | 2015 | Lei Nº. 530 de 2015 |
529 | 02/01/2015 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências | 2015 | Lei Nº. 529 de 2015 |
| 02/01/2015 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
508 | 02/01/2015 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências | 2014 | Lei Nº. 508 de 2014 |
23 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
22 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
21 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
20 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
19 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
18 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
17 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
16 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
15 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
14 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
13 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
12 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
11 | 30/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
509 | 24/12/2014 | Altera a Lei º 488/20 13 EM 26 DE MA RÇO DE 2013 GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Municíp io de São José de Piranhas. | 2014 | Lei Nº. 509 de 2014 |
526 | 21/12/2014 | Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de políticas sobre Drogas do Município de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 526 de 2014 |
527 | 02/12/2014 | Altera a Lei nº 519/2014 de 04 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2015. | 2014 | Lei Nº. 527 de 2014 |
525 | 21/11/2014 | CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 2014 | Lei Nº. 525 de 2014 |
524 | 03/11/2014 | Reconhece de Utilidade Publica (UACSP) A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS -PB e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 524 de 2014 |
523 | 03/11/2014 | Dá nome a unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 523 de 2014 |
522 | 03/11/2014 | Institui a Semana do Bebê no município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 522 de 2014 |
521 | 25/08/2014 | INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 139 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 521 de 2014 |
520 | 08/08/2014 | Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose de Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 384, que liga o Município de São Jose de Piranhas/PB ao Município de Carrapateira/PB e dá outras providencias. | 2014 | Lei Nº. 520 de 2014 |
| 05/08/2014 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04/08/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
519 | 04/08/2014 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRA HAS para o exercício 2015 e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 519 de 2014 |
518 | 02/06/2014 | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 310/2005 GP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002. | 2014 | Lei Nº. 518 de 2014 |
517 | 26/05/2014 | Dá nome a logradouro publico de JOSE NOBRE (JOSA) a praça de Taxi 03 localizada no Terminal Rodoviário Antonio Gomes Barbosa e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 517 de 2014 |
516 | 26/05/2014 | Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose ct,e Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 400 sentido Monte Horebe e dá outras providencias. | 2014 | Lei Nº. 516 de 2014 |
515 | 26/05/2014 | Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco de Assis da Silva no Bairro São Sebastião e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 515 de 2014 |
514 | 07/04/2014 | Altera a Lei nº 0508, de 02 de Janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual 2014 do Município de São José de Piranhas - PB. | 2014 | Lei Nº. 514 de 2014 |
513 | 25/03/2014 | Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco Emídio de Oliveira (NEM) e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 513 de 2014 |
512 | 25/03/2014 | Dá nome a logradouro publico a Rua Vereador Paulino Bento de Sousa e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 512 de 2014 |
511 | 25/03/2014 | Altera o valor de diárias do Poder Executivo, funcionários comissionados, contratados, efetivos e concursados. | 2014 | Lei Nº. 511 de 2014 |
510 | 26/02/2014 | Reconhece de Utilidade Publica a (APAI) Associação Piranhense de Apoio ao Idoso e da outras providencias. | 2014 | Lei Nº. 510 de 2014 |
012 | 03/02/2014 | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | REGULAMENTAÇÃO DA LAI |
507 | 02/01/2014 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 | 2014 | Lei Nº. 507 de 2014 |
| 02/01/2014 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 02/01/2014 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
10 | 30/12/2013 | | 2013 | DECRETO |
9 | 30/12/2013 | | 2013 | DECRETO |
8 | 30/12/2013 | | 2013 | DECRETO |
7 | 30/12/2013 | | 2013 | DECRETO |
6 | 30/12/2013 | | 2013 | DECRETO |
5 | 30/12/2013 | | 2013 | DECRETO |
4 | 30/12/2013 | | 2013 | DECRETO |
3 | 30/12/2013 | | 2013 | DECRETO |
2 | 30/12/2013 | | 2013 | DECRETO |
1 | 30/12/2013 | | 2013 | DECRETO |
506 | 18/11/2013 | Institui o Sistema Muni cipal de Ensino de São José de Piranhas-PB e dá outras providências. Faço saber que: | 2013 | Lei Nº. 506 de 2013 |
505 | 29/10/2013 | Dá nome a logradouro publico de Rua Maria Mendes Pereira e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 505 de 2013 |
504 | 29/10/2013 | Dá nome a logradouro publico de Rua Jose Lins e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 504 de 2013 |
503 | 29/10/2013 | Altera a Lei Municipal nº 179/97, para dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que alterou os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nQ 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 503 de 2013 |
502 | 10/10/2013 | Dá nome a logradouro publico de Creche Juraci Lacerda leite e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 502 de 2013 |
501 | 30/09/2013 | Dá nome a logradouro publico de Bairro EBENEZER e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 501 de 2013 |
500 | 30/09/2013 | Fica reconhecido pelo o município de São José de Piranhas/PB. a seguinte data comemorativa: o terceiro domingo do mês de Setembro - O DIA DA CAVALGADA e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 500 de 2013 |
499 | 20/09/2013 | Dá nome a logradouro publico de Maria do Socorro Dias Palitot no Loteamento Nova Canaã na Quadra 13 (treze) e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 499 de 2013 |
498 | 20/09/2013 | Dá nome a logradouro publico de Moisés Ferreira da Silva no Conjunto Frei Damião na Quadra 2 (dois) e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 498 de 2013 |
497 | 20/08/2013 | Institui Curso Preparatório Gratuito para Concursos, ENEM, Vestibulares e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 497 de 2013 |
496 | 05/08/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elabora~ão da Lei Orçamentária do Município de SAO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2014 e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 496 de 2013 |
495 | 20/05/2013 | Dá nome a logradouro publico de Calbi França dos Santos e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 495 de 2013 |
494 | 20/05/2013 | Destina espaço publico a feira livre diária e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 494 de 2013 |
493 | 20/05/2013 | Dá nome a logradouro publico de ARNALDO MENDES a praça de Taxi 02 localizada na Rua Malaquias Gomes Barbosa e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 493 de 2013 |
492 | 20/05/2013 | Dá nome a logradouro publico de Celestino Amorim (Neguinho Sapateiro) a Rua e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 492 de 2013 |
491 | 20/05/2013 | Dá nome a log rad ouro publico de Joaquim Lacerda Leite e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 491 de 2013 |
490 | 26/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMAM NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PROD UTIVA DA AQUICUL TURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | 2013 | Lei Nº. 490 de 2013 |
489 | 26/03/2013 | Dá nome a logradouro publico de Bairro São Francisco e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 489 de 2013 |
488 | 26/03/2013 | Altera a Lei 'º469/2012 GP EM 12 DE ABR IL DE 20 12. (Plano de Ca rgos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Município de São José de Piranhas. | 2013 | Lei Nº. 488 de 2013 |
487 | 22/03/2013 | Dá nome ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Município e São Jose de Piranhas - PB e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 487 de 2013 |
486 | 14/03/2013 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 486 de 2013 |
485 | 14/03/2013 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 485 de 2013 |
484 | 14/03/2013 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 484 de 2013 |
483 | 14/03/2013 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 483 de 2013 |
482 | 04/03/2013 | Altera a Lei Municipal nº 296/2005, que dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 2013 | Lei Nº. 482 de 2013 |
481 | 02/01/2013 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências | 2013 | Lei Nº. 481 de 2013 |
| 02/01/2013 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
480 | 14/12/2012 | Autoriza o chefe do poder legislativo Municipal de São Jose de Piranhas a sancionar a Lei ns 480/2012 peio descumprimento da Lei Orgânica do Municipal que altera no Código de Postura do município o artigo 109 da Lei n& 404/2009 e da outras providencias. | 2012 | Lei Nº. 480 de 2012 |
479 | 03/09/2012 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL N° 365/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 479 de 2012 |
478 | 03/09/2012 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 478 de 2012 |
477 | 03/09/2012 | FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA O QUATRIÊNIO A INlClAR-SE EM 1°. DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 477 de 2012 |
476 | 22/05/2012 | Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas, no Município de São José De Piranhase dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 476 de 2012 |
475 | 22/05/2012 | Dá nome ao conjunto habitacional localizado as margens da PB 366, na saída para o Povoado deBoa Vista, no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências | 2012 | Lei Nº. 475 de 2012 |
474 | 22/05/2012 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2013 e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 474 de 2012 |
473 | 22/05/2012 | Unifica os Conselhos de Programa de Redução a Pobreza Rural -PRPR e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras Providencias. | 2012 | Lei Nº. 473 de 2012 |
472 | 22/05/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 472 de 2012 |
471 | 22/05/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 471 de 2012 |
469 | 12/04/2012 | Altera a Lei Municipal N" 438/2011 GP EM 04 DE ABRIL DE 2011. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB. | 2012 | Lei Nº. 469 de 2012 |
468 | 20/03/2012 | Dá nome ao Bairro localizado as margens da PB 400, na saída para a cidade de Carrapateira - PB e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 468 de 2012 |
467 | 20/03/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 467 de 2012 |
466 | 20/03/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 466 de 2012 |
465 | 20/03/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 465 de 2012 |
464 | 20/03/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 464 de 2012 |
462 | 20/03/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 462 de 2012 |
461 | 17/03/2012 | 0~1 nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 461 de 2012 |
460 | 01/03/2012 | Proíbe o uso do capacete em estabelecimentos comerciais e bancários de nossa cidade e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 460 de 2012 |
459 | 01/03/2012 | Altera a Lei Municipal n°. 404/2009, de 05 de Outubro de 2009, que institui o Código de Posturas do município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências, regulando e regulamentando os lotes na forma que especifica. | 2012 | Lei Nº. 459 de 2012 |
463 | 20/02/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 463 de 2012 |
458 | 19/02/2012 | Dá nome a Iogradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 458 de 2012 |
457 | 14/02/2012 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO - NTM. | 2012 | Lei Nº. 457 de 2012 |
456 | 19/12/2011 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piraniias, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências | 2011 | Lei Nº. 456 de 2011 |
455 | 19/12/2011 | Altera a Lei nº 0439 de OI de junho de 201 I - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 20 I 2. | 2011 | Lei Nº. 455 de 2011 |
454 | 19/12/2011 | Altera a Lei n° 0429, de 27 de dezembro de 2010 - que atribui o limite de 45,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB. | 2011 | Lei Nº. 454 de 2011 |
453 | 28/11/2011 | Fica Criada no Município de São José de Piranhas a (APPSP) - Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias. | 2011 | Lei Nº. 453 de 2011 |
452 | 28/11/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 452 de 2011 |
451 | 28/11/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 451 de 2011 |
450 | 28/11/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 450 de 2011 |
449 | 28/11/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 449 de 2011 |
448 | 28/11/2011 | Dá nomea logradouros públicos e dá outras providências | 2011 | Lei Nº. 448 de 2011 |
447 | 28/11/2011 | autoriza o poder EXECUTIVO municipal a criar uma zona ESPECIAL de interesse social - ZEIS, às margeiK da PB 400 entre os municípios de São José de Piranhas eCajazeiras e daPB 366 povoado de Boa Vista, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | Lei Nº. 447 de 2011 |
446 | 28/11/2011 | Dispõe sobre a criação do Departamento Mvinicipal de Transito - DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 446 de 2011 |
443 | 29/08/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências | 2011 | Lei Nº. 443 de 2011 |
442 | 29/08/2011 | Autoriza o Poder Executivo Municipala receber mediante compra as áreas de terra pertencente ao DNOCS: Piranha I, Piranha 2, Piranha 3, Piranha 4, Piranhas Velha, Sitio Vila Barra e Sitio Catolé, objetivando atenderao interesse social, e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 442 de 2011 |
441 | 01/06/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 441 de 2011 |
440 | 01/06/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 440 de 2011 |
439 | 01/06/2011 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÂO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2012 e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 439 de 2011 |
470 | 22/05/2011 | alteração à dispositivo da Lei Municipal n° 437 de 04 abril de 2011, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias". | 2011 | Lei Nº. 470 de 2011 |
438 | 04/04/2011 | Altera a Lei Municipal mnim GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB. | 2011 | Lei Nº. 438 de 2011 |
437 | 04/04/2011 | alteração à dispositivo da Lei Municipal nº 396 de 31 agosto de 2009, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias" | 2011 | Lei Nº. 437 de 2011 |
436 | 04/04/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 436 de 2011 |
435 | 04/04/2011 | Autoriza o chefe do Poder legislativo Municipal de São José de Piranhas, a vender um terreno Pertencente a esta Casa Legislativa, localizado no Sitio Catolé e da outras providencias. | 2011 | Lei Nº. 435 de 2011 |
434 | 08/02/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências | 2011 | Lei Nº. 434 de 2011 |
433 | 08/02/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 433 de 2011 |
432 | 08/02/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 432 de 2011 |
431 | 08/02/2011 | Reconhece de Utilidade Publica a Criação do Museu de Objetos Histórico no Município de São José de Piranhas- PB e dá outras Providencias. | 2011 | Lei Nº. 431 de 2011 |
430 | 08/02/2011 | Fica Criado O Museu de Objetos Histórico oo Município de São José de Piranhas - PB e dá outras Providencias. | 2011 | Lei Nº. 430 de 2011 |
429 | 03/01/2011 | Estima a Receita e Rxa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíl^a, para o Exerddo Rnanceiro de 2011 e dá outras providências | 2011 | Lei Nº. 429 de 2011 |
428 | 29/12/2010 | Altera a Lei nº 0410, de 04 de janeiro de 2010 - que atribui o limite de 25,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB. | 2010 | Lei Nº. 428 de 2010 |
427 | 28/12/2010 | Dispõe sobre a permuta física dos prédios urbanos sedes da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, e dá outras providências | 2010 | Lei Nº. 427 de 2010 |
426 | 28/12/2010 | Cría o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Enfermeiro Coordenador no âmbito da Policlínica Municipal, e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 426 de 2010 |
425 | 30/10/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 425 de 2010 |
424 | 30/10/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 424 de 2010 |
423 | 30/10/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 423 de 2010 |
422 | 30/10/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 422 de 2010 |
421 | 30/10/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 421 de 2010 |
419 | 10/08/2010 | Altera o nome da Praça Getulio Vargas para Nelson Lacerda de Oliveiras e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 419 de 2010 |
418 | 10/08/2010 | Dá nome a Praça de Táxi e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 418 de 2010 |
417 | 10/08/2010 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para oexercício 2011 e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 417 de 2010 |
420 | 03/06/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 420 de 2010 |
416 | 24/05/2010 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | Lei Nº. 416 de 2010 |
415 | 13/04/2010 | Cria a Biblioteca Pública Municipal Professor Luiz Alberto de Paiva, e dá outras providências | 2010 | Lei Nº. 415 de 2010 |
414 | 30/03/2010 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 414 de 2010 |
413 | 15/03/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N" 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n" 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. | 2010 | Lei Nº. 413 de 2010 |
412 | 10/02/2010 | Altera a Lei Municipal N°.397/2009 de 31 de Agosto de 2009, e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 412 de 2010 |
411 | 29/01/2010 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | 2010 | Lei Nº. 411 de 2010 |
410 | 04/01/2010 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências | 2010 | Lei Nº. 410 de 2010 |
409 | 04/01/2010 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. | 2010 | Lei Nº. 409 de 2010 |
408 | 04/01/2010 | Altera a Lei nº 0393 de 11 de junho de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 2010. | 2010 | Lei Nº. 408 de 2010 |
| 04/01/2010 | | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 01/01/2010 | | 2010 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
404 | 05/10/2009 | Institui o Código de Posturas do Município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências. | 2009 | CÓDIGO DE POSTURAS |
395 | 11/06/2009 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São José de Piranhas | 2009 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
388 | 02/01/2009 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, Paraíba para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências | 2009 | Lei Nº. 388 de 2009 |
| 02/01/2009 | | 2009 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
001 | 02/03/1990 | Art. 1º - O Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Pessoa Jurídica de direito público interno, é Unidade Territorial que integra a Organização politica-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e Legislativa nos tennos previstos na Constituição Federal, Estadual e por essa Lei Orgânica. | 1990 | Lei Nº. 001 de 1990 |
| | | | PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
| | | | EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023 |
| | | | PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO |
| | | | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
| | | | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
| | | | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| | | | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
| | | | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
| | | | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
| | | | EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 |
| | | | EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 |
| | | | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| | | | EDITAL |
| | | | RESOLUÇÃO |
| | | | PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS |
| | | | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
| | | | ATA DE REUNIÃO |
| | | | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| | | | CÓDIGO DE POSTURAS |
| | | | |
| | | | ATO DE POSSE |
| | | | ANÁLISE DE RECURSO |
| | | | COMUNICADO |
| | | | PROVA |
| | | | RECURSOS |
| | | | GABARITOS |
| | | | CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS |
| | | | AVALIAÇÃO FINAL |
| | | | RETIFICAÇÃO |
| | | | PARECER |
| | | | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO |
| | | | RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
| | | | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| | | | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| | | | RESULTADO PROVISÓRIO |
| | | | RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | RESULTADO |
| | | | ERRATA |
| | | | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO |
| | | | CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA |
| | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | RESULTADO DA PROVA PRÁTICA |
| | | | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
| | | | HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | REGULAMENTAÇÃO DA LAI |
| | | | PORTARIA ADMINISTRATIVA |
| | | | EDITAL DE ABERTURA |
| | | | RESULTADO PRELIMINAR |
| | | | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS |
| | | | RESULTADO FINAL |
| | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| | | | PLANO DE CARGOS |
| | | | |
| | | | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| | | | |
| | | | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | | | ORGANOGRAMA |
| | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | DECRETO |
| | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | EDITAL |
| | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | |
| | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | |
| | | | PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
| | | | EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023 |
| | | | PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO |
| | | | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
| | | | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
| | | | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| | | | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
| | | | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
| | | | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
| | | | EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 |
| | | | EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 |
| | | | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| | | | EDITAL |
| | | | RESOLUÇÃO |
| | | | PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS |
| | | | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
| | | | ATA DE REUNIÃO |
| | | | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| | | | CÓDIGO DE POSTURAS |
| | | | |
| | | | ATO DE POSSE |
| | | | ANÁLISE DE RECURSO |
| | | | COMUNICADO |
| | | | PROVA |
| | | | RECURSOS |
| | | | GABARITOS |
| | | | CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS |
| | | | AVALIAÇÃO FINAL |
| | | | RETIFICAÇÃO |
| | | | PARECER |
| | | | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO |
| | | | RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
| | | | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| | | | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| | | | RESULTADO PROVISÓRIO |
| | | | RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | RESULTADO |
| | | | ERRATA |
| | | | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO |
| | | | CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA |
| | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | RESULTADO DA PROVA PRÁTICA |
| | | | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
| | | | HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | REGULAMENTAÇÃO DA LAI |
| | | | PORTARIA ADMINISTRATIVA |
| | | | EDITAL DE ABERTURA |
| | | | RESULTADO PRELIMINAR |
| | | | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS |
| | | | RESULTADO FINAL |
| | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| | | | PLANO DE CARGOS |
| | | | |
| | | | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| | | | |
| | | | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | | | ORGANOGRAMA |
| | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | DECRETO |
| | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | EDITAL |
| | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | |
| | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | |
| | | | PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
| | | | EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023 |
| | | | PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO |
| | | | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
| | | | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
| | | | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| | | | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
| | | | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
| | | | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
| | | | EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 |
| | | | EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 |
| | | | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| | | | EDITAL |
| | | | RESOLUÇÃO |
| | | | PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS |
| | | | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
| | | | ATA DE REUNIÃO |
| | | | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| | | | CÓDIGO DE POSTURAS |
| | | | |
| | | | ATO DE POSSE |
| | | | ANÁLISE DE RECURSO |
| | | | COMUNICADO |
| | | | PROVA |
| | | | RECURSOS |
| | | | GABARITOS |
| | | | CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS |
| | | | AVALIAÇÃO FINAL |
| | | | RETIFICAÇÃO |
| | | | PARECER |
| | | | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO |
| | | | RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
| | | | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| | | | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| | | | RESULTADO PROVISÓRIO |
| | | | RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | RESULTADO |
| | | | ERRATA |
| | | | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO |
| | | | CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA |
| | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | RESULTADO DA PROVA PRÁTICA |
| | | | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
| | | | HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | REGULAMENTAÇÃO DA LAI |
| | | | PORTARIA ADMINISTRATIVA |
| | | | EDITAL DE ABERTURA |
| | | | RESULTADO PRELIMINAR |
| | | | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS |
| | | | RESULTADO FINAL |
| | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| | | | PLANO DE CARGOS |
| | | | |
| | | | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| | | | |
| | | | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | | | ORGANOGRAMA |
| | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | DECRETO |
| | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | EDITAL |
| | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | |
| | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | |
| | | | PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS |
| | | | EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023 |
| | | | PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO |
| | | | PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS |
| | | | PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA |
| | | | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| | | | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
| | | | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 |
| | | | PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR |
| | | | EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 |
| | | | EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 |
| | | | SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 |
| | | | PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA |
| | | | EDITAL |
| | | | RESOLUÇÃO |
| | | | PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS |
| | | | PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS |
| | | | ATA DE REUNIÃO |
| | | | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| | | | CÓDIGO DE POSTURAS |
| | | | |
| | | | ATO DE POSSE |
| | | | ANÁLISE DE RECURSO |
| | | | COMUNICADO |
| | | | PROVA |
| | | | RECURSOS |
| | | | GABARITOS |
| | | | CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS |
| | | | AVALIAÇÃO FINAL |
| | | | RETIFICAÇÃO |
| | | | PARECER |
| | | | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO |
| | | | RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
| | | | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| | | | RELAÇÃO DE INSCRITOS |
| | | | RESULTADO PROVISÓRIO |
| | | | RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | | | HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | RESULTADO |
| | | | ERRATA |
| | | | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO |
| | | | CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA |
| | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | RESULTADO DA PROVA PRÁTICA |
| | | | RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS |
| | | | HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | REGULAMENTAÇÃO DA LAI |
| | | | PORTARIA ADMINISTRATIVA |
| | | | EDITAL DE ABERTURA |
| | | | RESULTADO PRELIMINAR |
| | | | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS |
| | | | RESULTADO FINAL |
| | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| | | | PLANO DE CARGOS |
| | | | |
| | | | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| | | | |
| | | | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | | | ORGANOGRAMA |
| | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | DECRETO |
| | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | EDITAL |
| | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | | |
| | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | |