NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003 08/12/2023 "Resultado Final" do EDITAL Nº 003-2023 "MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA" - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL (LPG-2023) 2023 EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023
014 06/12/2023 Edital de Convocação Nº 009/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
002 04/12/2023 Resultado Preliminar do EDITAL Nº 003-2023 "MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA" - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL (LPG-2023) 2023 EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023
009 03/12/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
008 03/12/2023 Comunicado Oficial - ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA RECURSOS PÓS-HOMOLOGAÇÃO - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
007 01/12/2023 "Resultado Final" e Temo de Homologação - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
006 01/12/2023 Respostas aos Recursos Impetrados - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
005 30/11/2023 Edital de Prorrogação de Prazos Nº 002/2023 - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
004 28/11/2023 Resultado Preliminar - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
28/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 25/11/2023 Edital de Prorrogação de Prazos Nº 001/2023 - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
013 24/11/2023 Edital de Convocação Nº 008/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
012 17/11/2023 Edital de Convocação Nº 007/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
002 15/11/2023 ERRATA Nº 001/2023 do Edital de Abertura - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
001 14/11/2023 Edital de Abertura - PSS Nº 001/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
001 13/11/2023 Abertura do EDITAL Nº 003-2023 "MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA" - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL (LPG-2023) 2023 EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023
010 10/11/2023 Edital de Convocação Nº 03/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
002 10/11/2023 Edital de Prorrogação de Prazo (Inscrições) - PSS Nº 005/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO 2023 PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO
009 09/11/2023 Edital de Convocação Nº 02/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
09/11/2023 Edital de Convocação Nº 006/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
012 08/11/2023 Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
011 08/11/2023 Edital de Convocação Nº 006/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
008 07/11/2023 Edital de Convocação Nº 01/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
007 07/11/2023 Termo de Homologação - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
001 07/11/2023 Edital de Abertura - PSS Nº 005/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO 2023 PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO
007 01/11/2023 Termo Aditivo ao Edital 02 "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
006 01/11/2023 Respostas aos Recursos Impetrados - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
E01 31/10/2023 ERRATA do Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
31/10/2023 Edital de Convocação Nº 005/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
011 30/10/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
007 30/10/2023 Termo Aditivo ao Edital 01 "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
005 30/10/2023 Resultado "FINAL" - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
004 30/10/2023 Respostas aos Recursos Impetrados - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
003 27/10/2023 Aviso: nova data de divulgação do Resultado Final - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
008 26/10/2023 Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA 2023 PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
010 25/10/2023 Edital de Convocação Nº 005/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
008 25/10/2023 Edital de Convocação Nº 006/2023 - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) 2023 PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
002 24/10/2023 Resultado Preliminar - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
24/10/2023 Edital de Convocação Nº 004/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
23/10/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/10/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 19/10/2023 Resultado "FINAL" (PROJETOS CLASSIFICADOS) - Edital 01 "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
006 19/10/2023 Resultado "FINAL" (PROJETOS CLASSIFICADOS) - Edital 02 "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
005 19/10/2023 Respostas aos Recursos Impetrados - Edital 01 "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
005 19/10/2023 Respostas aos Recursos Impetrados - Edital 02 "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
18/10/2023 Edital de Convocação Nº 003/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTAS B) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
001 17/10/2023 Edital de Abertura - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
001 16/10/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA 2023 PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
004 11/10/2023 Resultado Preliminar (PROJETOS PRÉ-CLASSIFICADOS) - Edital 01 "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
004 11/10/2023 Resultado Preliminar (PROJETOS PRÉ-CLASSIFICADOS) - Edital 02 "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
003 11/10/2023 2ª Alteração do Calendário (PRAZOS E EXECUÇÃO) - "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
003 11/10/2023 2ª Alteração do Calendário (PRAZOS E EXECUÇÃO) - "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
R01 10/10/2023 Respostas aos Recursos Impetrados - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA 2023 PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
R02 10/10/2023 Resultado "FINAL" - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA 2023 PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
06/10/2023 Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTAS B) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
RP1 04/10/2023 Resultado "PRELIMINAR" - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA 2023 PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
RP2 04/10/2023 "NOVA PUBLICAÇÃO" do Resultado "PRELIMINAR" - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA (89 CANDIDATOS) 2023 PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
012 02/10/2023 Homologação do Resultado das Eleições 2023 - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
002 02/10/2023 Alteração do Calendário (PRAZOS E EXECUÇÃO) - "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
002 02/10/2023 Alteração do Calendário (PRAZOS E EXECUÇÃO) - "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
002 02/10/2023 Edital Nº 002/2023 - Prorrogação da Divulgação dos Resultados "PRELIMINAR" e "FINAL" - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA 2023 PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
011 01/10/2023 Proclamação do Resultado das Eleições 2023 - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
RF2 28/09/2023 RESULTADO "FINAL" APÓS RECURSO - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
AR1 27/09/2023 Análise de Recurso Interposto ao Resultado Preliminar - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
093 26/09/2023 Portaria Administrativa Nº 093/2023 - PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA 2023 PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
010 26/09/2023 Edital Nº 09/2023/CMDCA - Relação de Mesários - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
C01 26/09/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 - PARECERISTAS AUDIOVISUAL (Edital SECULT/2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
C02 26/09/2023 Edital de Convocação Nº 002/2023 - PARECERISTAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (Edital SECULT/2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
A01 26/09/2023 Edital de Abertura do PSS Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA 2023 PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
RF1 25/09/2023 Resultado "FINAL" - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
009 19/09/2023 Edital Nº 08/2023/CMDCA - Relação de Técnicos de Urna - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
GE01 15/09/2023 Gabarito Mínimo da Entrevista - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
GPP1 15/09/2023 Gabarito Mínimo da Prova Prática - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
EC1 14/09/2023 Edital de Chamamento - Cadastro de informações Complementares - PSS Nº 001/2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2023 PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RF1 14/09/2023 Resultado "FINAL - AUDIOVISUAL" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
RF2 14/09/2023 Resultado "FINAL - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
RP1 11/09/2023 Resultado Preliminar "AUDIOVISUAL" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
RP2 11/09/2023 Resultado Preliminar "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
C01 11/09/2023 Cronograma - Entrevista e Avaliação de Desempenho - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
R01 08/09/2023 Resultado do Recurso Interposto - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
008 05/09/2023 Edital Nº 07/2023 (Ciência) - Relação de Membros da Junta Apuradora de Votos - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
05/09/2023 Edital de Convocação Nº 003/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
L01 05/09/2023 Lista de Homologação e Não Homologação - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
001 04/09/2023 O Processo Seletivo Simplificado visa satisfazer a necessidade temporária de excepcional interesse público para preenchimento de vagas de pessoal destinados a realização de estágio do Curso Técnico em Administração. 2023 PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
007 01/09/2023 Edital Nº 06/2023/CMDCA - Relação dos Locais de Votação - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
001 01/09/2023 Errata 001 do Edital de Abertura do PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
004 30/08/2023 Edital de Abertura - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
001 29/08/2023 Abertuta do Edital Nº 001/2023 - "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
001 29/08/2023 Abertuta do Edital Nº 002/2023 - "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
010 28/08/2023 Edital de Convocação Nº 010/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
820 25/08/2023 DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO(CHICO CATINGUEIRA), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 820 de 2023
819 25/08/2023 DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE SEVERINO CIPRIANO DE OLIVEIRA(SEU LERO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 819 de 2023
818 25/08/2023 FICA ACRESCENTADO O NOME DA AVENIDA CENTENÁRIA DE DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 818 de 2023
817 25/08/2023 FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. 2023 Lei Nº. 817 de 2023
816 25/08/2023 FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. ANTONIO COELHO DE SOUSA. 2023 Lei Nº. 816 de 2023
815 25/08/2023 FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. ALESSANDRO LIMA DA SILVA. 2023 Lei Nº. 815 de 2023
814 25/08/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB - QUE OCORRERÁ NA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO CIVIL QUE SE INSERIR O DIA DO ESTUDANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 814 de 2023
813 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 813 de 2023
812 25/08/2023 Altera a Lei Complementar Municipal n° 597 de 11 de setembro de 2017, Código Tributário Municipal de São José de Piranhas e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 812 de 2023
001 22/08/2023 Errata Nº 001/2023 - Edital de Abertura para SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) - Apresentação dos Documentos 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
200 21/08/2023 Decreto Municipal Nº 200/2023 GP - Criação do Comitê de Trabalho (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
21/08/2023 Errata Nº 001/2023 do Edital de Convocação Nº 001-2023 - PSS-001.2023 - ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTAS) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
SECULT 21/08/2023 Edital SECULT/2023 - Edital de Abertura para SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
497 20/08/2023 INSTITUI CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CONCURSOS, ENEM, VESTIBULARES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 497 de 2023
811 18/08/2023 AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 384 COM A PB 366 NO SÍTIO GALANTE TERMINANDO NO SÍTIO RIACHO VERDE, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 811 de 2023
18/08/2023 Resultado (FINAL) - Categoria B - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
18/08/2023 Resultado (FINAL) - Categoria D (Coletor) - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
18/08/2023 Resultado (FINAL) - Categoria D - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
18/08/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTAS B, D e D Coletor) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
17/08/2023 Respostas aos Recursos Impetrados - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
16/08/2023 Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
11/08/2023 Resultado Preliminar - Categoria B - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
11/08/2023 Resultado Preliminar - Categoria D (Coletor) - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
11/08/2023 Resultado Preliminar - Categoria D - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
001 09/08/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 do PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/08/2023 Resultado da Prova Prática - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) 2023 RESULTADO DA PROVA PRÁTICA
07/08/2023 Resultado do PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) 2023 RESULTADO FINAL
810 04/08/2023 OFERTAR E IMPLEMENTAR NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, ATRAVÉS DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 810 de 2023
809 04/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 Lei Nº. 809 de 2023
808 04/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 Lei Nº. 808 de 2023
806 04/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 Lei Nº. 806 de 2023
805 04/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 Lei Nº. 805 de 2023
007 04/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/08/2023 Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2023) 2023 RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS
200 27/07/2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE N° 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE N° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2023 DECRETO
27/07/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
25/07/2023 PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 109/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DO PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
25/07/2023 EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
21/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 CONVOCAÇÃO
20/07/2023 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) 2023 RECURSOS
20/07/2023 RESULTADO FINAL - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) 2023 RESULTADO FINAL
006 19/07/2023 Edital Nº 05/2023/CMDCA - Lista Final dos Candidatos Habilitados para Concorrência - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
19/07/2023 Resultado (PRELIMINAR) - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 2023 RESULTADO
19/07/2023 Edital de Prova Prática - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) 2023 RESULTADO PRELIMINAR
12/07/2023 Notas e Classificação - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 RESULTADO
004 04/07/2023 Edital de Abertura do PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS
001 04/07/2023 ANEXO I - INDICADORES - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS
03/07/2023 RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 ANÁLISE DE RECURSO
03/07/2023 RESULTADO PÓS RECURSO IMPETRADO - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 RESULTADO
009 30/06/2023 Edital de Convocação Nº 009/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/06/2023 1ª Retificação do EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
27/06/2023 EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
27/06/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DO PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 RESULTADO PROVISÓRIO
27/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROVA PRÁTICA) - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
803 26/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, REVOGA A LEI MUNICIPAL N"773/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 803 de 2023
19/06/2023 Contratações e Despesas com o "São João Cultural" de São José de Piranhas - PB (2023) 2023 RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS
005 16/06/2023 Edital Nº 04/2023/CMDCA - Lista de Candidatos com Inscrições Deferidas - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
15/06/2023 EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 EDITAL DE ABERTURA
12/06/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
800 06/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEICULOS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 800 de 2023
798 06/06/2023 AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS À DIVISA DESTE MUNICÍPIO COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 798 de 2023
004 01/06/2023 Edital Nº 03/2023/CMDCA - Lista de Candidatos com Inscrições Deferidas - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
31/05/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2023 RESULTADO
30/05/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
797 30/05/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 797 de 2023
796 30/05/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 796 de 2023
795 30/05/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 795 de 2023
794 30/05/2023 FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ AILTON GOMES DE LIMA. 2023 Lei Nº. 794 de 2023
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraiba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2023 EDITAL DE ABERTURA
009 16/05/2023 Edital de Convocação Nº 004/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
16/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 08/05/2023 Edital Nº 02/2023/CMDCA - Lista de Candidatos Inscritos - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
04/05/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público, para Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). 2023 RESULTADO
793 28/04/2023 DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE PATRÍCIA BATISTA LEITE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 793 de 2023
792 28/04/2023 DAR NOME A RUA, NA VILA OPERARIA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA (THAYRONE RIBEIRO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 792 de 2023
791 28/04/2023 FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ ATACISO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 791 de 2023
790 28/04/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS QUE SE UNIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA - PROJETO ESCOLA 13 SALAS COM CAPACIDADE DE ATE 910 ALUNOS - COM AS MEDIDAS: UMA ÁREA 80,00M POR 50,00M E OUTRA ÁREA 80,00M POR 35,00M, TOTALIZANDO 6.800 M2, SITUADAS ÀS RUAS FRANCISCO DE ASSIS E RAIMUNDO ALVES, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 790 de 2023
25/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/04/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público, para Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). 2023 EDITAL DE ABERTURA
789 24/04/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS A “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 789 de 2023
19/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
788 14/04/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 788 de 2023
788 14/04/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo incentivos temporários para a regularização de débitos com o município de São José de Piranhas e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 788 de 2023
13/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
787 05/04/2023 ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 414, DE 30 DE MARÇO DE 2010 2023 Lei Nº. 787 de 2023
04/04/2023 2023 HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/04/2023 RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS 2023 RESULTADO FINAL
03/04/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS 2023 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
03/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
786 31/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE ADCCIONAL FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS - E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 786 de 2023
002 31/03/2023 Edital Nº 01/2023/CMDCA/SJP - Abre Inscrições - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
001 31/03/2023 Resolução Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial - Processo de Seleção do Conselho Tutelar (2024/2028) 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
31/03/2023 O Município de São José de Piranhas - PB, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023, através deAnálise Curricular, comvistas a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para: Assistente Social, Psicólogo CRAS e NACAP, Cuidador da NACAP, Operador Master, Supervisor do Criança Feliz, Visitador do Criança Feliz, Orientador deOficinas de Música, Música (violino), Dança e Esporte. 2023 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
785 30/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 785 de 2023
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 2023 RESULTADO FINAL
30/03/2023 A segunda etapa se dará através de prova prática de caráter classificatório e eliminatório para os cargos: Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Operador de Máquinas (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). 2023 RESULTADO DA PROVA PRÁTICA
29/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/03/2023 CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - PROVA PRÁTICA (PEDREIRO) A segunda etapa se dará através de prova prática de caráter classificatório e eliminatório para os cargos: Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Operador de Máquinas (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). 2023 CONVOCAÇÃO
27/03/2023 O Município de São José de Piranhas - PB, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 após, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para: Assistente Social, Psicólogo CRAS e NACAP, Cuidador da NACAP, Operador Master, Supervisor do Criança Feliz, Visitador do Criança Feliz, Orientador de Oficinas de Música, Música (violino), Dança e Esporte. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
22/03/2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado –TEMPO DE APRENDER- PSS nº 001/2023. A seguir, relação dos candidatos. 2023 RESULTADO FINAL
22/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/03/2023 ERRATA Nº 001/2023, DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. 2023 ERRATA
21/03/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 07 (sete) vagas para atuação junto ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, instituído pelo Decreto nº 8.869/2016 e financiado através da transferência de recursos financeiros do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para as funções de: 06 (seis) Visitadores e 01 (um) Supervisor (a), ambos do Programa Criança Feliz. Preenchimento de 05 (cinco) vagas para Orientador de oficinas lúdicas no SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINULOS, sendo 02 (dois) orientadores de oficinas de músicas, 01 (um) orientador de oficinas de músicas (modalidade violino) 01 (Um) orientador de oficinas de esportes e 01 (um) orientador de oficinas de danças 02 (duas) vagas para cuidador(a) de crianças no NACAP, 01 (uma) vaga para Psicólogo no NACAP, 01 (uma) vaga psicólogo - Técnico de Nível Superior do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, 01 (uma) vaga para Assistente Social - Técnico de Nível Superior do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e 02 (DUAS) vaga de Operador Master do Programa Bolsa Família 2023 EDITAL DE ABERTURA
784 17/03/2023 DAR NOME A FEIRA DO GADO DE JOSÉ TAVARES BRAZ (DEDEZÃO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 784 de 2023
17/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
783 13/03/2023 DAR NOME A RUA, NO BAIRRO CATOLEZINHO DE MANOEL TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 783 de 2023
13/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/03/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que estão abertas as inscriçõesparaProcesso Seletivo Simplificado conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº482/2013,com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interessepúblico, para Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiçosUrbanos), Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiçosUrbanos), Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos),Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Gari (SecretariaMunicipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos), operador de maquinas (Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos), Pedreiro (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiços Urbanos). 2023 EDITAL DE ABERTURA
08/03/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação (MEC) e consolidado pela Resolução nº 06, de 20 de abril de 2021, do MEC. 2023 EDITAL DE ABERTURA
008 07/03/2023 Edital de Convocação Nº 003/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
085 06/03/2023 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023, para seleção de Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender. 2023 PORTARIA ADMINISTRATIVA
007 01/03/2023 Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
125 28/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.509.296,50 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: 2023 DECRETO
124 27/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.627,40 (DUZENTOS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: 2023 DECRETO
123 23/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.051,35 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: 2023 DECRETO
007 23/02/2023 Edital de Convocação Nº 005/2023 - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) 2023 PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
006 23/02/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
122 22/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 992,90 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCRIMINADA: 2023 DECRETO
121 17/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. 2023 DECRETO
120 17/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1O FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 713,62 (SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCRIMINADA: 2023 DECRETO
119 16/02/2023 DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA; DIA 21 DE FEVEREIRO, TERÇA-FEIRA; DIA 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS ATÉ ÀS 12 HORAS. 2023 DECRETO
16/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
782 10/02/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CORETO'S DE PROFESSORA FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO (CHAGUINHA) LOCALIZADO NA PRAÇA NELSON LACERDA, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 782 de 2023
781 10/02/2023 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 739/2022, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 781 de 2023
09/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A 8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 08/02/2023 Edital de Convocação Nº 004/2023 - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) 2023 PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
08/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 02/02/2023 Resultado "FINAL" - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
005 02/02/2023 Edital de Convocação Nº 003/2023 - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) 2023 PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
004 02/02/2023 Resultado da Análise dos Recursos - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
118 31/01/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.464,10 (SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: 2023 DECRETO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 27/01/2023 Resultado Preliminar - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
27/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
117 23/01/2023 DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DE MERCIA FERREIRA DE ASSIS, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO ATÉ O ANO DE 2015. 2023 DECRETO
004 16/01/2023 Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) 2023 PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
12/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 11/01/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 e Homologação - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) 2023 PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
002 10/01/2023 Edital de Abertura - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
002 10/01/2023 Resultado - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) 2023 PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
10/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/01/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022 – SECRETARIA DE OBRAS 2023 HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/01/2023 RESULTADO O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2023 RESULTADO
05/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
116 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 02/01/2023 Portaria Administrativa 059/2023 - Comissão do PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (VIGIA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
115 30/12/2022 2022 DECRETO
114 30/12/2022 2022 DECRETO
113 30/12/2022 2022 DECRETO
112 30/12/2022 2022 DECRETO
111 30/12/2022 2022 DECRETO
110 30/12/2022 2022 DECRETO
109 30/12/2022 2022 DECRETO
108 30/12/2022 2022 DECRETO
107 30/12/2022 2022 DECRETO
106 30/12/2022 2022 DECRETO
105 30/12/2022 2022 DECRETO
104 30/12/2022 2022 DECRETO
103 30/12/2022 2022 DECRETO
102 30/12/2022 2022 DECRETO
101 30/12/2022 2022 DECRETO
100 30/12/2022 2022 DECRETO
99 30/12/2022 2022 DECRETO
98 30/12/2022 2022 DECRETO
97 30/12/2022 2022 DECRETO
96 30/12/2022 2022 DECRETO
95 30/12/2022 2022 DECRETO
94 30/12/2022 2022 DECRETO
93 30/12/2022 2022 DECRETO
92 30/12/2022 2022 DECRETO
91 30/12/2022 2022 DECRETO
90 30/12/2022 2022 DECRETO
89 30/12/2022 2022 DECRETO
88 30/12/2022 2022 DECRETO
87 30/12/2022 2022 DECRETO
86 30/12/2022 2022 DECRETO
001 21/12/2022 Edital de Abertura - PSS Nº 004/2022 - OBRAS E URBANISMO (VIGIA E ZELADOR) 2022 PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
21/12/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraiba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2022 EDITAL DE ABERTURA
09/12/2022 ERRATA Nº 002 – NOMENCLATURA DE CARGO 2022 ERRATA
07/12/2022 ERRATA Nº 001 DO RESULTADO FINAL – NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO 2022 ERRATA
07/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2016. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/12/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/12/2022 RESULTADO FINAL – NÍVEIS SUPERIOR E TÉCNICO 2022 RESULTADO FINAL
05/12/2022 2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS
780 30/11/2022 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São José de Piranhas/PB, revoga as Leis Municipais n9. 256/2002, 569/2017, 394/2009 e 655/2019 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 780 de 2022
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR – NÍVEIS SUPERIOR E TÉCNICO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
29/11/2022 RESULTADO FINAL – NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO 2022 RESULTADO FINAL
29/11/2022 2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS
28/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
779 28/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 779 de 2022
28/11/2022 ERRATA Nº 001 DO RESULTADO PRELIMINAR – NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO 2022 ERRATA
21/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR – NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
16/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/11/2022 PMPI - Plano Municipal pela Primeira Infância (Períoro 2022-2032) PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032
10/11/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 – PSS Nº 001/2022 (PGMSJP/PB) 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/10/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 – ESTÁGIO DE ENGENHARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/10/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Procuradoria Municipal, com arrimo na Lei Municipal nº 767/2022, de 08 de agosto de 2022, que dipõe sobrea criação do Programa Municipal de Estágio, revoga a Lei municipal nº 732/2021 e da outras providências, bem como, nos termos do Convênio para Concessão de Estágio de 06 de abril de 2022, firmado com a Faculdade Católica da Paraíba – Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - FESC, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, através de Prova Discursiva, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público – estagiário - estágio supervisionado para conclusão de Curso Superior em Direito, que se realizará por meio de estabelecimento de vinculo colaborativo entre as partes. 2022 EDITAL DE ABERTURA
778 10/10/2022 Dar Nome ao CURSINHO PRÉ VESTIBULAR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRAANHAS de PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, (Francisco de Helena). No Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 778 de 2022
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
777 23/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 777 de 2022
776 15/09/2022 Dispõe sobre alteração do artigo 18, incisos I e II da Lei Municipal 414 de 30 de março de 2010, que estabelece critérios para o processo de escolha de Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 776 de 2022
775 15/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 775 de 2022
14/09/2022 Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Condutor de Veículo Escolar (Categoria D), Motorista Categoria B e Vigia. 2022 RESULTADO FINAL
14/09/2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS 2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
06/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/09/2022 Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Condutor de Veículo Escolar (Categoria D), Motorista Categoria B e Vigia. 2022 RESULTADO PROVISÓRIO
06/09/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Condutor de Veículo Escolar (Categoria D), Motorista Categoria B e Vigia. 2022 EDITAL DE ABERTURA
29/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 (ESTÁGIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 ESTÁGIO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RELAÇÃO DE INSCRITOS 2022 RELAÇÃO DE INSCRITOS
23/08/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Administração, através do Termo de Parceria de 11 de março de 2022, firmado com a Escola Cidadã Integral Técnica Prefeito Joaquim Lacerda Leite, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público estagiário supervisionado para conclusão de Curso Técnico em Administração, que se realizará por meio de estabelecimento de vinculo colaborativo entre as partes. 2022 EDITAL DE ABERTURA
22/08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - SAÚDE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
774 19/08/2022 Dar Nome a passagem molhada localizada no Sitio Peba dos Lira de ESPEDITO GRANDE CARDOSO, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 774 de 2022
773 19/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 664/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 E A LEI MUNICIPAL N° 665/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 773 de 2022
772 19/08/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 772 de 2022
771 19/08/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 771 de 2022
18/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/08/2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS/PB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO FINAL DO PSS DO EDITAL Nº 001/2022 FISIOTERAPEUTA - PROGRAMA MELHOR EM CASA 2022 RESULTADO FINAL
11/08/2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
770 08/08/2022 Dar Nome a logradouro Público de Rua Josué Gomes (Tantam), Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 770 de 2022
769 08/08/2022 Dar Nome a logradouro Público de Bairro Vicente Benedito dos Santos, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 769 de 2022
768 08/08/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 768 de 2022
767 08/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 732/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 767 de 2022
766 08/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA 2022 Lei Nº. 766 de 2022
06/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/08/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 – PSS Nº 003/2022 (OBRAS) 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
765 01/08/2022 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 765 de 2022
01/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS/PB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO PRELIMINAR DO PSS DO EDITAL Nº 001/2022 FISIOTERAPEUTA - PROGRAMA MELHOR EM CASA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
30/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2022, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Podador de Árvores (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Arquiteto e Urbanista (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2022 RESULTADO
29/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/07/2022 1. HOMOLOGAR o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas/PB, na Contratação de ASSISTENTE SOCIAL; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; CUIDADOR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; EDUCADOR FÍSICO; MONITOR DE PINTURA; MONITOR DE MÚSICA; PROFESSOR BRAILLE; PROFESSOR DE LETRAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA; PROFESSOR DE MATEMÁTICA; PROFESSOR DE CIÊNCIAS; PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA; PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA; PSICÓLOGO EDUCACIONAL e PSICOPEDAGOGO para a Secretaria Municipal de Educação, em Regime de Designação Temporária, devidamente acompanhado pela Comissão Organizadora instituída por meio da Portaria Administrativa Nº 044/2022 de 27 de maio de 2022. 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2016. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/07/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Podador de Árvores (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Arquiteto e Urbanista (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2022 EDITAL DE ABERTURA
19/07/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Fisioterapeuta (Programa Melhor em Casa ); Psicologo (Programa Melhor em Casa ); Enfermeiro (Programa Melhor em Casa ); Tecnico de Enfermagem (Programa Melhor em Casa ); Tecnico de Enfermagem (Secretaria de Saude); Auxiliar de Saude Bucal (Secretaria de Saude); Agente Comunitário de Saude (ACS); Agente de Combate as Endemias (ACE); Artesão (CAPS); Recepcionista e Auxiliar de Serviços Gerais. 2022 EDITAL DE ABERTURA
11/07/2022 RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO - PÓS RESULTADO FINAL 2022 RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL
06/07/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 002/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
06/07/2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
01/07/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2022. A seguir, relação dos candidatos. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
764 17/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA 2022 Lei Nº. 764 de 2022
763 17/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA 2022 Lei Nº. 763 de 2022
10/06/2022 Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2022) 2022 RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS
03/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/06/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, da Lei Municipal nº 757/2022, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL (Graduação em Serviço Social e Registro em Conselho de Classe); AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Ensino Médio completo); CUIDADOR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (Licenciatura em Pedagogia); EDUCADOR FÍSICO (Graduação em Educação Física e Registro em Conselho de Classe); MONITOR DE PINTURA (Ensino Médio Completo com experiências comprovadas em pintura artística); MONITOR DE MÚSICA (Ensino Médio Completo com experiências comprovadas em música); PROFESSOR BRAILLE (Ensino Superior e Curso de Braille); PROFESSOR DE LETRAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura em Pedagogia para os anos iniciais e em Letras-Português para os anos finais); PROFESSOR DE MATEMÁTICA (Licenciatura em Matemática); PROFESSOR DE CIÊNCIAS (Licenciatura em Ciências); PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (Licenciatura em Letras-Inglês); PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura em Letras-Português); PSICÓLOGO EDUCACIONAL (Graduação em Psicologia e Registro em Conselho de Classe); PSICOPEDAGOGO (Bacharel em Psicopedagogia com Graduação em Pedagogia e/ou Bacharel em Psicologia com Especialização em Psicopedagogia). 2022 EDITAL DE ABERTURA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
762 27/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 762 de 2022
761 27/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 761 de 2022
044 27/05/2022 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 para contratação de profissionais em diversas áreas para atuar nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-Paraíba. 2022 PORTARIA ADMINISTRATIVA
27/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
760 20/05/2022 Dispõe sobre a prestação de serviços de atendimento amplo nas áreas de habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no Município de São Jose de Piranhas/PB e da outras providencias. 2022 Lei Nº. 760 de 2022
759 20/05/2022 INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 759 de 2022
758 20/05/2022 Dispõe sobre a doação de materiais para ampliação da Cadeia Pública de São José de Piranhas/PB. 2022 Lei Nº. 758 de 2022
757 20/05/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 552/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2022 Lei Nº. 757 de 2022
756 20/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA 2022 Lei Nº. 756 de 2022
755 20/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 755 de 2022
754 20/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 754 de 2022
753 20/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 753 de 2022
19/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
752 02/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO SITIO IRAPUÁ, ZONA RURAL, SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB. 2022 Lei Nº. 752 de 2022
751 02/05/2022 Dar Nome a logradouro Público de NOSSA SENHORA DE FATIMA a Rua no Bairro Zuza Holanda II, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 751 de 2022
25/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
750 13/04/2022 Dispõe sobre denominação de Praça Pública de MANOEL DE CARVALHO (NÉ GOMES) localizada no Distrito de Piranhas Velhas, neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 750 de 2022
749 13/04/2022 Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no conjunto Frei Damiao, neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 749 de 2022
11/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 PSS Nº 002/2022 – OBRAS (DIVERSOS CARGOS) 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/04/2022 RESULTADO 2022 RESULTADO
01/04/2022 RESULTADO FINAL O Município de São José de Piranhas - PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna pública, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2022 para os cargos de: Visitador do Programa Criança Feliz, Supervisor do Programa Criança Feliz, Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Operador Máster, Orientador de oficina de esporte, Orientador de oficina de musica, Orientador de oficina de dança e Cuidador da NACAP. 2022 RESULTADO FINAL
31/03/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/03/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. 2022 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
31/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, por intermédio deste edital, a abertura do Processo Seletivo para cobertura de vagas de Assistente de Alfabetizador, que atuarão como voluntários no Programa Tempo de Aprender - 2022, na Rede Pública Municipal de Ensino de São José de Piranhas-Paraíba. Inscrições: 23 a 25 de março de 2022 Local de Inscrição: Na Sede da Secretaria de Educação Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Vagas: 04 (quatro) Vagas Taxa de Inscrição: Não será cobrada taxa de inscrição 2022 RESULTADO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 RESULTADO PRELIMINAR
24/03/2022 LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 2022 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
23/03/2022 RESULTADO - PROVA PRÁTICA A segunda etapa se dará através de prova prática de caráter classificatório e eliminatório para os cargos: Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Operador de Máquinas (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). 2022 CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA
748 21/03/2022 Dispõe sobre denominação da Sala de imagem do Hospital Municipal Dr. Oseas Alves Mangueira de Maria Eunice Ribeiro neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 748 de 2022
747 21/03/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI - DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 747 de 2022
746 21/03/2022 Dispõe sobre a criação no Município de São José de Piranhas do Prêmio - Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos na Portaria N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Portaria N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, alterada pela Portaria N° 102 de 20 de janeiro de 2022 do Ministério da Saúde. Revoga-se as Leis Municipais n° 697 de 14 de junho de 2021 e Lei n° 718 de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 746 de 2022
21/03/2022 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 07 (sete) vagas para atuação junto ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, instituído pelo Decreto nº 8.869/2016 e financiado através da transferência de recursos financeiros do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para as funções de: 06 (seis) Visitadores e 01 (um) Supervisor (a), ambos do Programa Criança Feliz. Preenchimento de 04 (quatro) vagas para Orientador de oficinas lúdicas no SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINULOS, sendo 01(um) orientador de oficinas de músicas, 01(um) orientador de oficinas de músicas(modalidade violino) 01 (Um) orientador de oficinas de esportes e 01 (um) orientador de oficinas de danças 02 (duas) vagas para cuidador(a) de crianças no NACAP, 01 (uma) vaga para Psicólogo - Técnico de Nível Superior do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, 01 (uma) vaga para Assistente Social - Técnico de Nível Superior do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e 01 (uma) vaga de Operador Master do Programa Auxílio Brasil. 2022 EDITAL DE ABERTURA
21/03/2022 EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL DE ABERTURA
17/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/03/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Gari (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) Podador de Árvore (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2022 EDITAL DE ABERTURA
11/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
745 25/02/2022 Dispõe sobre denominação da Praça da Rodoviária de Ronaldo Cunha Pereira neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 745 de 2022
744 25/02/2022 Dispõe com fundamento no art. 5o da Lei Municipal n° 559 de 22 de setembro de 2016 sobre alteração do art. 3o de referida Lei Municipal, que “dispõe sobre a remuneração mensal dos Secretários denominada de subsídios do Município de São José de Piranhas - PB, e dá outras providencias” 2022 Lei Nº. 744 de 2022
743 25/02/2022 Dispõe sobre a criação do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências, revoga-se a Lei Municipal n° 446 de 28 de outubro de 2011. 2022 Lei Nº. 743 de 2022
742 25/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA 2022 Lei Nº. 742 de 2022
741 25/02/2022 Dispõe sobre autorização para locação de imóvel destinado ao atendimento de finalidade precípua da Administração Pública deste Município de São José de Piranhas/PB, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 741 de 2022
740 25/02/2022 Fica instituído o Programa “Bolsa Aluguel Empresas” para os comerciantes que ocupavam espaço no Mercado Publico Municipal no âmbito do Município de São José de Piranhas e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 740 de 2022
18/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/02/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, DIVULGA, o resultado final do Processo Seletivo 001/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vista, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: PEDREIRO com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e SERVENTE DE OBRAS com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2022 RESULTADO FINAL
02/02/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional em Obra e Edificação de Passagem Molhada, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: PEDREIRO com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e SERVENTE DE OBRAS com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2022 EDITAL DE ABERTURA
02/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
739 31/01/2022 Altera a LEI MUNICIPAL N° 660/2020 em 07 de Fevereiro de 2020. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas). 2022 Lei Nº. 739 de 2022
31/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 – PEDREIRO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – PEDREIRO E VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS 2022 CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS
06/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 – ESTÁGIO DE ENGENHARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
63 30/12/2021 2021 DECRETO
62 30/12/2021 2021 DECRETO
61 30/12/2021 2021 DECRETO
60 30/12/2021 2021 DECRETO
59 30/12/2021 2021 DECRETO
58 30/12/2021 2021 DECRETO
57 30/12/2021 2021 DECRETO
56 30/12/2021 2021 DECRETO
55 30/12/2021 2021 DECRETO
54 30/12/2021 2021 DECRETO
53 30/12/2021 2021 DECRETO
52 30/12/2021 2021 DECRETO
51 30/12/2021 2021 DECRETO
50 30/12/2021 2021 DECRETO
49 30/12/2021 2021 DECRETO
48 30/12/2021 2021 DECRETO
47 30/12/2021 2021 DECRETO
46 30/12/2021 2021 DECRETO
45 30/12/2021 2021 DECRETO
44 30/12/2021 2021 DECRETO
43 30/12/2021 2021 DECRETO
42 30/12/2021 2021 DECRETO
40 30/12/2021 2021 DECRETO
39 30/12/2021 2021 DECRETO
38 30/12/2021 2021 DECRETO
37 30/12/2021 2021 DECRETO
36 30/12/2021 2021 DECRETO
35 30/12/2021 2021 DECRETO
34 30/12/2021 2021 DECRETO
33 30/12/2021 2021 DECRETO
28/12/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 RESULTADO FINAL E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
738 27/12/2021 Altera a Lei Complementar Municipal nº 597 de 11 de setembro de 2017, Código Tributário Municipal de São José de Piranhas e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 738 de 2021
737 27/12/2021 Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. 2021 Lei Nº. 737 de 2021
21/12/2021 TORNA SEM EFElTO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 068/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2016, EM RAZAO DE PERCA DO OBJETO DA DEMANDA JUDICIAL, QUE ORIGINOU O A TO ADMINISTRATIVO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/12/2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 Secretaria de Obras - Estágio Engenharia 2021 RESULTADO
10/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
735 08/12/2021 Estabelece normas e condições para o parcelamento e uso do solo urbano no Município de São José de Piranhas e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 735 de 2021
06/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/12/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do convênio nº 37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraiba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 732 de 22 novembro de 2021, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público estagiários do curso superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2021 EDITAL DE ABERTURA
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
734 22/11/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranhas para o período de 2022 a 2025. 2021 Lei Nº. 734 de 2021
733 22/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 733 de 2021
732 22/11/2021 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 732 de 2021
731 22/11/2021 Autoriza a cessão de bem móvel municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências conforme especifica. 2021 Lei Nº. 731 de 2021
730 22/11/2021 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Piranhense de Apoio ao Idoso - APAI - Entidade filantrópica, que tem por fim a acomodação de idosos em situação de abandono ou maus tratos, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 730 de 2021
19/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/11/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro e Vigia. 2021 EDITAL DE ABERTURA
17/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
035 16/11/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Contratações de Vigia Municipal, vinculados a Secretaria Municipal de Administrayão, em regime de designação temporária. 2021 PORTARIA ADMINISTRATIVA
12/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/11/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – HOSPITAL MUNICIPAL 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/11/2021 Edital de Convocação Nº 067/2021 - DIGITADOR 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 001/2021 AUTARQUIA HOSPITRALAR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
08/11/2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DE SAÕ JOSÉ DE PIRANHAS 2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
03/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO PRELIMINAR
28/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - TRANSPORTES 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/10/2021 A Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas - entidade da administração pública indireta, ligada ao poder executivo municipal, criada pela Lei Municipal nº 586 de 26 de junho de 2017, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, bem como, no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, ainda arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 da Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Enfermeiro Plantonista, Enfermeiro para Transferências, Assistente Social, Nutricionista, Técnico de Enfermagem, Secretário, Recepcionista Condutor de Ambulância, Auxiliar de Cozinha, Vigilante, Auxiliar De Serviços Gerais. 2021 EDITAL DE ABERTURA
22/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - TRANSPORTES 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
051 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME. 2021 DECRETO
19/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/10/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - SAÚDE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
13/10/2021 CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 002/2021 2021 CONVOCAÇÃO
13/10/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - SAÚDE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
13/10/2021 RESULTADO FINAL – APÓS RECURSO 2021 RESULTADO FINAL
13/10/2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
07/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/10/2021 RESULTADO FINAL DO PSS DO EDITAL Nº 002/2021 2021 RESULTADO FINAL
050 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME. 2021 DECRETO
05/10/2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PSS DO EDITAL Nº 002/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
26/09/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Transportes, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Motorista Categoria D e Motorista Categoria B. 2021 EDITAL DE ABERTURA
20/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
048 10/09/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 32ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
08/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/09/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
01/09/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2021. A seguir, relação dos candidatos. 2021 RESULTADO
01/09/2021 Edital de Convocação Nº 066/2021 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/08/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Fisioterapeuta, Psicólogo, Assistente Social, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate as Endemias (ACE), Motorista, Condutor de Ambulância, Artesão, Fiscal Sanitário, Recepcionista, Assistente Administrativo, Auxiliar de Limpeza e Vigia. 2021 EDITAL DE ABERTURA
046 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 31 ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
23/08/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Educação, haja vista que existem professores de licença para aperfeiçoamento profissional, como também, que pediram demição de suas funções no município, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Português, Professor de Ciências e Professor de Inglês. 2021 EDITAL DE ABERTURA
027 10/08/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de Contratações de Profissionais para Secretaria Municipal de Educação, em regime de designação temporária. 2021 PORTARIA ADMINISTRATIVA
05/08/2021 Edital de Convocação Nº 065/2021 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
039 03/08/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 30ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
03/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
700 20/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 700 de 2021
07/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/07/2021 Edital de Convocação Nº 064/2021 - AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/06/2021 AVALIAÇÃO 2021 AVALIAÇÃO FINAL
08/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/06/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
08/06/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
08/06/2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TÍTULOS E DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. 2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
07/06/2021 Edital de Convocação Nº 063/2021 - GARI 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
031 03/06/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 26ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
028 20/05/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 25ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
18/05/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Psicólogo, Técnico de Enfermagem e Vigia Municipal. 2021 EDITAL DE ABERTURA
019 14/05/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Contratações de Psicólogo, Técnico de Enfermagem e Vigia Municipal, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em regime de designação temporária. 2021 PORTARIA ADMINISTRATIVA
12/05/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Zelador (Secretaria Municipal de Desportos e Lazer). 2021 EDITAL DE ABERTURA
10/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 – SEC. DE OBRAS E URBANISMO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 – SEC. DE OBRAS E URBANISMO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/04/2021 Município de São José de Piranhas- PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna publico a reclassificação da Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021 para o cargo de visitador do programa criança feliz, Cuidador do NACAP, Orientador de Oficinas de Esporte e Música e Operador Máster, conforme decisão e Mandados de Segurança Cível. 2021 RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
021 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 23ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
14/04/2021 Edital de Convocação Nº 062/2021 - ASSISTENTE SOCIAL 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/04/2021 Edital de Convocação Nº 061/2021 - FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E FISCAL DE TRIBUTOS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
019 05/04/2021 DISPÕE SOBRE MUDANÇAS TEMPORÁRIAS NA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (LEI FEDERAL Nº 8. 745/93), DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 05/04/2021 GP EM 05 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 22ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/03/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/03/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público, o Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2021. A seguir, relação dos candidatos. 2021 RESULTADO FINAL
012 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 20ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
03/03/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2021 EDITAL DE ABERTURA
02/03/2021 Edital de Convocação Nº 060/2021 - FISIOTERAPEUTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) e TÉCNICO EM NUTRIÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
26/02/2021 O Município de São José de Piranhas - PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna público, a Retificação da Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021 para os cargos de visitador do Programa Criança Feliz, Supervisor do Programa Criança Feliz, psicólogo do CRAS, Operador máster, orientador de oficina de esporte, orientador de oficina de musica e cuidador da NACAP. 2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO
26/02/2021 PARECER Nº 002/2021 2021 PARECER
008 16/02/2021 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
007 16/02/2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/02/2021 ATA DE REUNIÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTo A COVID Do MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. 2021 ATA DE REUNIÃO
004 11/02/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID19 ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/02/2021 PARECER Nº 006/2021 2021 PARECER
05/02/2021 Município de São José de Piranhas- PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna público, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021 para os cargos de visitador do programa criança feliz, supervisor do programa criança feliz, psicólogo do CRAS. 2021 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
05/02/2021 Edital de Convocação Nº 059/2021 - ASSESSOR JURÍDICO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/02/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. 2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO PRELIMINAR
25/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO 2021 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
18/01/2021 EDITAL Nº 002/2021 – RETIFICAÇÃO (PRORROGAÇÃO) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
08/01/2021 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 06 (seis) vagas para atuação junto ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, instituído pelo Decreto nº 8.869/2016 e financiado através da transferência de recursos financeiros do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para as funções de: Visitador (a) e Supervisor (a), ambos do programa Criança Feliz. Preenchimento de 03 (três) vagas para Orientador de oficinas lúdicas no SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINULOS, sendo 01(um) orientador de oficinas de músicas, 01 (Um) orientador de oficinas de esportes e 01 (um) orientador de oficinas de danças 02 (duas) vagas para cuidador(a) de crianças no NACAP, 01 (uma) vaga para Psicólogo - Técnico de Nível Superior do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e 01 (uma) vaga de Operador Master do Programa Bolsa Família. 2021 EDITAL DE ABERTURA
23/12/2020 Edital de Convocação Nº 058/2020 - AGENTES, ATENDENTE DE FARMÁCIA, CUIDADOR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/12/2020 Edital de Convocação Nº 057/2020 - MOTORISTA (CATEGORIA D) E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA-URBANA) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2020 Edital de Convocação Nº 056/2020 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS (SITIO QUIXERAMOBIM) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
681 06/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DESAOJOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 681 de 2020
09/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PSS Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
185 07/10/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PSS Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2020 Edital de Convocação Nº 055/2020 - AGENTE ADMINISTRATIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/09/2020 Edital de Convocação Nº 054/2020 - AGENTE ADMINISTRATIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
680 28/08/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 680 de 2020
27/08/2020 Edital de Convocação Nº 053/2020 - AGENTE ADMINISTRATIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
175 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11/08/2020 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO - PSS 002/2020 2020 RESULTADO FINAL
03/08/2020 0 Municipio de Sao Jos6 de Piranhas/PB, atrav6s de sua Secretaria Municipal de Sadde, torna pdblico que estao abertas as inscrig6es para Processo Seletivo Simplificado, atraves de Analise Curricular, nos termos da Lei Federal n°.13.979/2020 que disp6e sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de sadde pdblica de importancia internacional decorrente do coronavirus, coadunado no art. 4° da Lei Municipal n° 482/2013 e no que disp6e o Decreto Municipal 170/2020, com vistas, a contratagao por prazo determinado de excepcional interesse pdblico para o atendimento de demanda por parte da Secretaria Municipal de Satide para os seguintes cargos: Motorista; Condutor de Ambulancia; Fiscal sanitario e; Vigia Municipal. 2020 EDITAL DE ABERTURA
171 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
170 28/07/2020 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020 REGULAMENTA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/07/2020 Edital de Convocação Nº 052/2020 - MOTORISTA (Categoria D) e GARI 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/07/2020 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2020 EDITAL DE ABERTURA
168 14/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PSS Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PSS Nº 002/2020 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
02/07/2020 Edital de Convocação Nº 051/2020 - ODONTOLOGO ESF, MOTORISTA (Categoria D) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
166 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2020 DECRETO
165 25/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
164 23/06/2020 Estabelece excepcionalmente para o exercício de 2020 como feriado municipal os dias de 24 e 29 de junho, nos termos que especifica. 2020 DECRETO
163 20/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/06/2020 REPUBLICAÇÃO - Edital de Convocação Nº 050/2020 - ODONTOLOGO ESF, MOTORISTA (Categoria D) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
161 09/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
158 28/05/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA ANTECIPADA DE MOTORISTAS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, NO PERÍODO QUE SE ENCONTRA SUSPENSO AS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
157 28/05/2020 PRORROGA ASUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
156 18/05/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
150 04/05/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
145 28/04/2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA FINS DE COIBIR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM FORMAÇÃO DE FILAS ENTORNO DA UNIDADE DA CASA LOTÉRICA NO HORÁRIO NOTURNO, DECORRENTE DO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
144 22/04/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
143 20/04/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
142 20/04/2020 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. 2020 DECRETO
06/04/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
138 04/04/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
668 31/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2020 Lei Nº. 668 de 2020
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS – PB 2020 ERRATA
30/03/2020 RESULTADO FINAL 2020 RESULTADO FINAL
136 28/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
27/03/2020 O município de São José de Piranhas-PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna público, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2020 para o cargo de Operador Master por ordem de classificação. 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO
135 26/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
134 25/03/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 1 O 1, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de São José de Piranhas/PB, e dá outras providências. 2020 DECRETO
133 25/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AFETADA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA OS FINS DO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/03/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2020 RESULTADO FINAL
132 21/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
131 21/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
19/03/2020 A comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 da secretaria municipal de saúde de São José de Piranhas – PB convoca os candidatos classificados na prova objetiva, abaixo relacionados para apresentar documentos referentes a títulos e experiência nas áreas de opção a que se inscreveu, nesta segunda-feira (23/03/202), das 08:00 ás 13:00 horas na secretaria municipal de saúde, Rua: Firmino Faustino, n° 27 – Centro - São José de Piranhas – PB. 2020 RESULTADO
18/03/2020 RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E HOMOLOGADAS 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
128 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/03/2020 GABARITOS GABARITOS das Provas do Processo Seletivo Simplificado 001/2020 PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS – PB. 2020 GABARITOS
13/03/2020 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 01 (uma) vagas para atuação junto ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, instituído pela Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e regulamentada pelo Decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004. 2020 EDITAL DE ABERTURA
10/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/03/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10/03/2020 ERRATA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL PARA VAGA DE SERVENTE. 2020 ERRATA
10/03/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/03/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 02/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL 2020 RESULTADO
05/03/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, nos termos da Lei Municipal nº 482/2013, combinada com a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate as Endemias (ACE), Artesão e Técnico de Enfermagem, para atender, por prazo determinado, necessidade de excepcional interesse na área da saúde, o qual se regerá pelas disposições deste Edital. 2020 EDITAL DE ABERTURA
04/03/2020 Edital de Convocação Nº 049/2020 - ODONTÓLOGO ESF, MOTORISTA (Categoria D), E VIGILANTE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/03/2020 Edital de Convocação Nº 048/2020 - ENFERMEIRA ESF, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA URBANA) E VIGILANTE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/03/2020 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2020 EDITAL DE ABERTURA
12/02/2020 Edital de Convocação Nº 047/2020 - VIGILANTE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/02/2020 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2020 EDITAL DE ABERTURA
04/02/2020 Edital de Convocação Nº 046/2020 - Técnico de Enfermagem do SAMU 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL 2020 RESULTADO FINAL
22/01/2020 Edital de Convocação Nº 045/2020 - Técnico de Enfermagem e Enfermeiro do SAMU e Enfermeiro ESF 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/01/2020 Edital de Convocação Nº 044/2020 - Auxiliar de Serviços Gerais 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/01/2020 Edital de Convocação Nº 043/2020 - Agente Municipal de Trânsito 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
105 30/12/2019 2019 DECRETO
103 30/12/2019 2019 DECRETO
102 30/12/2019 2019 DECRETO
101 30/12/2019 2019 DECRETO
99 30/12/2019 2019 DECRETO
98 30/12/2019 2019 DECRETO
97 30/12/2019 2019 DECRETO
96 30/12/2019 2019 DECRETO
95 30/12/2019 2019 DECRETO
94 30/12/2019 2019 DECRETO
93 30/12/2019 2019 DECRETO
92 30/12/2019 2019 DECRETO
91 30/12/2019 2019 DECRETO
90 30/12/2019 2019 DECRETO
89 30/12/2019 2019 DECRETO
088 30/12/2019 2019 DECRETO
26/12/2019 Edital de Convocação Nº 042/2019 - Agente Municipal de Trânsito 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/12/2019 Edital de Convocação Nº 041/2019 - Agente Municipal de Trânsito 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RAM 16/12/2019 Relatório Anual de Monitoramento (Período 2019) - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) 2019 PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
02/12/2019 Edital de Convocação Nº 040/2019 - Agente Municipal de Trânsito 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
656 22/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 656 de 2019
04/11/2019 Edital de Convocação Nº 039/2019 - Odontólogo ESF 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/10/2019 Edital de Convocação Nº 038/2019 - Odontólogo ESF 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/10/2019 Edital de Convocação Nº 037/2019 - Odontólogo ESF 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 Edital de Convocação Nº 036/2019 - Odontólogo ESF 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/09/2019 Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2019) 2019 RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS
620 10/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2019 Lei Nº. 620 de 2019
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2019 Edital de Convocação Nº 035/2019 - Enfermeiro ESF, Técnico em Radiologia e Vigilante 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/07/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
648 02/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 648 de 2019
02/07/2019 Edital de Convocação Nº 034/2019 - Odontólogo ESF, Técnico Enfermagem do SAMU e Vigilante 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
647 25/06/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 647 de 2019
646 25/06/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, CONCEDE DO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALTERA AS LEIS Nº. (LDO 617/2018) e º. (LOA 635/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 646 de 2019
645 25/06/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR ÁREA DE TERRENO PARA EXTENSÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 645 de 2019
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/06/2019 Edital de Convocação Nº 033/2019 - Odontólogo, Técnico de Enfermagem do SAMU e Vigilante 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/06/2019 Edital de Convocação Nº 032/2019 - Odontólogo ESF 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
644 03/06/2019 Dá nome a logradouro publico de Maria Cecilia de Oliveira Rua localizada no bairro Frei Damiao e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 644 de 2019
642 03/06/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 642 de 2019
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/05/2019 Edital de Convocação Nº 031/2019 - Diversos Cargos 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
641 10/05/2019 Altera o § 2° do Art. 87 - B do Código de Postura do Município de São José de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 641 de 2019
640 10/05/2019 Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 640 de 2019
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVOCADOS 2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/03/2019 Edital de Convocação Nº 030/2019 - Nutricionista 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/03/2019 Recorrente: CHARLEIDE FERREIRA LEITE Tipo de Recurso: RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 2019 RECURSOS
639 21/02/2019 REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 594/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 639 de 2019
638 21/02/2019 DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE BAIRRO TABELIÃ ANITA RAMALHO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 638 de 2019
637 11/02/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2018 GP EM 03 DE AGOSTO DE 2018, (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS). 2018 Lei Nº. 637 de 2018
07/02/2019 Edital de Convocação Nº 029/2019 - Gari e Merendeira Zona Rural - Concurso de 2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/02/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, nos termos da Lei Municipal nº 482/2013, combinada com a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate as Endemias (ACE), Técnico em Enfermagem e Artesão, para atender, por prazo determinado, necessidade de excepcional interesse na área da saúde, o qual se regerá pelas disposições deste Edital. 2019 EDITAL DE ABERTURA
01/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OBRAS Nº 02/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2019 DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/01/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, o Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2019. A seguir, relação dos candidatos. 2019 RESULTADO
15/01/2019 Retificação do Anexo I do Edital de Abertura Nº 001/2019 (página 09) - Remoção da coluna VALOR MÁXIMO DA PONTUAÇÃO. 2019 ERRATA
07/01/2019 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2019 EDITAL DE ABERTURA
03/01/2019 Edital de Convocação Nº 028/2019 - Auxiliar de Serviços Gerais 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
89 30/12/2018 2018 DECRETO
88 30/12/2018 2018 DECRETO
87 30/12/2018 2018 DECRETO
86 30/12/2018 2018 DECRETO
85 30/12/2018 2018 DECRETO
84 30/12/2018 2018 DECRETO
83 30/12/2018 2018 DECRETO
82 30/12/2018 2018 DECRETO
81 30/12/2018 2018 DECRETO
80 30/12/2018 2018 DECRETO
79 30/12/2018 2018 DECRETO
76 30/12/2018 2018 DECRETO
75 30/12/2018 2018 DECRETO
74 30/12/2018 2018 DECRETO
73 30/12/2018 2018 DECRETO
72 30/12/2018 2018 DECRETO
71 30/12/2018 2018 DECRETO
70 30/12/2018 2018 DECRETO
69 30/12/2018 2018 DECRETO
68 30/12/2018 2018 DECRETO
67 30/12/2018 2018 DECRETO
66 30/12/2018 2018 DECRETO
65 30/12/2018 2018 DECRETO
63 30/12/2018 2018 DECRETO
62 30/12/2018 2018 DECRETO
61 30/12/2018 2018 DECRETO
60 30/12/2018 2018 DECRETO
59 30/12/2018 2018 DECRETO
58 30/12/2018 2018 DECRETO
57 30/12/2018 2018 DECRETO
05/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
636 05/12/2018 Altera teor do $ 2º do Art. 87 - B do Código de Postura do Município de São José de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 636 de 2018
635 05/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 635 de 2018
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
634 26/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 Lei Nº. 634 de 2018
633 05/11/2018 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 633 de 2018
633 05/11/2018 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. 2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
632 29/10/2018 Institui o Dia de combate e prevenção ao câncer de próstata no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 632 de 2018
631 29/10/2018 Dá nome a logradouro publico de Jose Edivan da Silva (Dr.Nino) a Rua localizada no bairro Neves Lacerda e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 631 de 2018
630 29/10/2018 Dá nome a logradouro publico de Severina Moraes (Severina Cambista) a Praça Publica, localizada no bairro Arconcio Pereira e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 630 de 2018
15/10/2018 Edital de Convocação Nº 027-2018 - Cuidador de Creche 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
629 21/09/2018 Dá nome de JOSE FERREIRA DE CARVALHO ( ZEZÉ DE NÉ GOMES) o centro administrativo municipal, localizado no antigo Hotel Piranhense de São José de Piranhas e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 629 de 2018
628 14/09/2018 Dá nome a logradouro pulico de FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (CHICO TABULETA) A PISTA de caminhada localizada no Estádio Marconi Cruz de Lacerda município de São josé de Piranhas e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 628 de 2018
627 14/09/2018 Dá nome a logradouro publico de JULIO ANTONIO DE LIMA a passagem Molhada localizada no sítio Tamanduá municipio de São José de Piranhas e dá outras providênicas. 2018 Lei Nº. 627 de 2018
626 14/09/2018 Dá nome a logradouro publico de FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA (Chiquinho Leite) a quadra de esporte do EMEIF ANTONIO LACERDA NETO (INSTITUTO) localizado no município de São José de Piranhas e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 626 de 2018
625 10/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 Lei Nº. 625 de 2018
624 10/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 Lei Nº. 624 de 2018
623 10/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 Lei Nº. 623 de 2018
622 10/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 Lei Nº. 622 de 2018
621 10/08/2018 Dispõe sobre repasse à Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 621 de 2018
619 03/08/2018 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 583/2017 GP EM 12 DE JUNHO DE 2017. (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS). 2018 Lei Nº. 619 de 2018
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2018 Edital de Convocação Nº 026/2018 - Odontólogo ESF 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
618 26/06/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 544/2015 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICAS , COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, PORTARIA Nº 2436/2017 GM/MS QUE ALTERA A ACIMA CITADA, A QUAL CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA - PMAQ/AB, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRETEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VIGILÂNCIAS EN SAÚDE, FARMÁRCIA BÁSICAS COORDENADORES/APOIADORES VINCULADOS AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. 2018 Lei Nº. 618 de 2018
617 26/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 617 de 2018
26/06/2018 Edital de Convocação Nº 025/2018 - Odontólogo e Enfermeiro do SAMU 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
616 15/06/2018 "Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3 e 4º da Constituição Federal. 2018 Lei Nº. 616 de 2018
13/06/2018 Edital de Convocação Nº 024/2018 - Odontólogo ESF 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
615 22/05/2018 Dispõe sobre concessão de descontos de 50% em eventos culturais, artisticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue ou medula óssea do município de são josé de piranhas paraíba. 2018 Lei Nº. 615 de 2018
614 22/05/2018 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. 2018 Lei Nº. 614 de 2018
613 22/05/2018 Dá nome de JOÃO CAVALCANTI DA SILVA (JOTA CAVALCANTI) a Adutora que ora esta sendo construída no municipio de São Jose de Piranhas e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 613 de 2018
10/05/2018 Edital de Convocação Nº 022/2018 - Odontólogo e ACS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
612 02/05/2018 Dá nome de LUIZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE o Espaço Goumet localizado na Praça de taxi Luiz Nunes dos Santos (LULA) e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 612 de 2018
01/05/2018 RESULTADO da Seleção do PSS Nº 002/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 RESULTADO
25/04/2018 EDITAL N° 002/ 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL DE ABERTURA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2018 Edital de Convocação Nº 021-2018 - Merendeira Zona Rural e Vigilante 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
611 21/03/2018 Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 611 de 2018
16/03/2018 Edital de Convocação Nº 020/2018 - Merendeira Zona Rural e Gari 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/03/2018 RESULTADO FINAL PSS/ACS 2018 RESULTADO FINAL
08/03/2018 2018 RESPOSTAS AOS RECURSOS
08/03/2018 2018 RESPOSTAS AOS RECURSOS
01/03/2018 Edital de Convocação Nº 019/2018 - Odantólogo e Merendeira 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/02/2018 GARITO OFICIAL DAS QUESTÕES OBJETIVAS EDITAL Nº 001/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2018 GABARITOS
27/02/2018 Prova - PSS-001-2018 - Agente Comunitário de Saúde (ACS) 2018 PROVA
21/02/2018 RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 001/2018 2018 RETIFICAÇÃO
20/02/2018 C O M U N I C A D O EDITAL Nº 001/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2018 COMUNICADO
15/02/2018 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 001/2018 Devido o número considerável de inscrições para o processo seletivo de Agentes Comunitários de Saúde houve necessidade de modificação de alguns itens deste, portanto: 2018 RETIFICAÇÃO
15/02/2018 Edital de Convocação Nº 018/2018 - Médico e Merendeira 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/02/2018 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, nos termos da Lei Municipal nº 482/2013, combinada com a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para atender, por prazo determinado, necessidade de excepcional interesse na área da saúde, o qual se regerá pelas disposições deste Edital. 2018 EDITAL DE ABERTURA
31/01/2018 Edital de Convocação Nº 017/2018 - Médico Psiquiatra - CAPS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
046 02/01/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 046 de 2018
608 30/12/2017 2017 DECRETO
45 30/12/2017 2017 DECRETO
43 30/12/2017 2017 DECRETO
41 30/12/2017 2017 DECRETO
38 30/12/2017 2017 DECRETO
35 30/12/2017 2017 DECRETO
33 30/12/2017 2017 DECRETO
31 30/12/2017 2017 DECRETO
29 30/12/2017 2017 DECRETO
28 30/12/2017 2017 DECRETO
27 30/12/2017 2017 DECRETO
26 30/12/2017 2017 DECRETO
25 30/12/2017 2017 DECRETO
24 30/12/2017 2017 DECRETO
23 30/12/2017 2017 DECRETO
22 30/12/2017 2017 DECRETO
21 30/12/2017 2017 DECRETO
20 30/12/2017 2017 DECRETO
19 30/12/2017 2017 DECRETO
18 30/12/2017 2017 DECRETO
17 30/12/2017 2017 DECRETO
16 30/12/2017 2017 DECRETO
15 30/12/2017 2017 DECRETO
14 30/12/2017 2017 DECRETO
13 30/12/2017 2017 DECRETO
12 30/12/2017 2017 DECRETO
11 30/12/2017 2017 DECRETO
10 30/12/2017 2017 DECRETO
9 30/12/2017 2017 DECRETO
8 30/12/2017 2017 DECRETO
04/12/2017 Edital de Convocação Nº 016/2017 - Enfermeiro e Operador de Máquina - Concurso de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
610 30/11/2017 Dispõe sobre a prática de vaquejada como atividade desportiva formal e da outras providências. 2017 Lei Nº. 610 de 2017
609 30/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ D E PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 609 de 2017
608 30/11/2017 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranlt as para o período de 2018 a 2021 ". 2017 Lei Nº. 608 de 2017
607 30/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU ICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEME TAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . 2017 Lei Nº. 607 de 2017
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
606 27/11/2017 Dá nome a Logradouro Publico de DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA a Autarquia Hospitalar de São Jose de Piranhas e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 606 de 2017
605 24/11/2017 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 605 de 2017
604 24/11/2017 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 604 de 2017
603 24/11/2017 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 603 de 2017
602 24/11/2017 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 602 de 2017
601 10/11/2017 Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 586/2017, qu instituiu a Autarquia Municipal Hospitalar de ão José d Piranhas. 2017 Lei Nº. 601 de 2017
30/10/2017 Edital de Convocação Nº 015/2017 - Odontólogo ESF - Concurso de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
600 20/10/2017 Dá nome a Logradomo Publico de W G R VIEIRA DE ARAUJO (W G ER P MB ) o P F 01 localizado na Rua Vereador Joaquim Pereira Primo no Bairro ão ebastiao e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 600 de 2017
30/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
599 16/09/2017 Dá nome a Logradouro Publico de NOBELINO T VARE DA ILVA. A Rua localizada no Bairro Zuza Holanda e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 599 de 2017
598 16/09/2017 DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE ELISEU PEREIRA. A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 598 de 2017
597 11/09/2017 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 Lei Nº. 597 de 2017
597 11/09/2017 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
596 11/09/2017 DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS - PARP, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 596 de 2017
595 11/09/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PARP, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 595 de 2017
594 11/09/2017 REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 594 de 2017
593 05/09/2017 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DE MICARANHAS - QUE OCORRERÁ NA SEMANA DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 593 de 2017
31/08/2017 Alteraçao do Edital de Convocação Nº 013/2017 - Concurso Público 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/08/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24/08/2017 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL 2017 RESULTADO
24/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 004/2017, confo rme a seguir especificado: 2017 RETIFICAÇÃO
592 11/08/2017 DÁ NOME ALOGRADOURO PUBLICO DE OSMILTON DO CARMO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 592 de 2017
591 11/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2017 Lei Nº. 591 de 2017
08/08/2017 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2017 EDITAL DE ABERTURA
590 04/08/2017 "Dispõe sobre a atribuição e a contraprestação de cada órgão que compõe a estrutura da Autarquia municipal e dá outras providências." 2017 Lei Nº. 590 de 2017
589 04/08/2017 Altera o número de vagas para os cargos públicos de Pedreiro, Servente de Obras e Calceteiro e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 589 de 2017
588 04/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2017 Lei Nº. 588 de 2017
03/08/2017 Edital de Convocação Nº 012/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
587 01/08/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº MUNICIPAL Nº 520 2014 QUE AUTORIZA A INCLUIR NO MAPA DA CIDADE DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, COMO PERIMETRO URBANO AS MARGENS DA RODOVIA PB 384, QUE LIGA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS/PB AO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 587 de 2017
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2017 Edital de Convocação Nº 011/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/07/2017 Ato de Posse Nº 010/2017 - Convocados pelo Edital Nº 010/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/06/2017 Edital de Convocação Nº 010/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
586 26/06/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI A AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 586 de 2017
24/06/2017 Ato de Posse - Convocados pelo Edital Nº 009/2017 2017 ATO DE POSSE
14/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/06/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
585 14/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZEZ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 585 de 2017
584 14/06/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 584 de 2017
583 12/06/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550/2016 GP EM 10 DE MARÇOS DE 2016 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. 2017 Lei Nº. 583 de 2017
09/06/2017 Edital de Convocação Nº 009/2017 - Classificados no Concurso Público de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2017 PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/06/2017 Lista de candidatos classificados para a 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado do Programa Criança Feliz para as funções de: Visitador(a) e Supervisor(a). 2017 CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS
06/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
06/06/2017 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL 2017 RESULTADO
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 ANÁLISE DE RECURSO 2017 ANÁLISE DE RECURSO
582 28/05/2017 DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, TRECHO URBANO DA PB 400. DANDO INICIO NA PONTE ATÉ O CATOLEZINHO SAIDA PARA MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 582 de 2017
24/05/2017 Lista de candidatos com inscrições homologadas do Processo Seletivo Simplificado do Programa Criança Feliz para as funções de: Visitador(a) e Supervisor(a). 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/05/2017 Ato de Posse - Convocados do Edital Nº 007/2017 2017 ATO DE POSSE
581 28/04/2017 Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Município de São José de Piranhas/PB e dá outras providências 2017 Lei Nº. 581 de 2017
575 28/04/2017 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 564, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 575 de 2017
31/03/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2017 RESULTADO FINAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
573 10/03/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 573 de 2017
17/02/2017 Edital de Convocação Nº 004/2017 - Correção 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
569 10/02/2017 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 569 de 2017
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/01/2017 Edital de Convocação Nº 002/2017 - Aprovados no Concurso de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/01/2017 Edital de Convocação Nº 003/2017 - Aprovados no Concurso de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/01/2017 Edital de Convocação Nº 001/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
50 30/12/2016 2016 DECRETO
49 30/12/2016 2016 DECRETO
48 30/12/2016 2016 DECRETO
47 30/12/2016 2016 DECRETO
46 30/12/2016 2016 DECRETO
45 30/12/2016 2016 DECRETO
44 30/12/2016 2016 DECRETO
43 30/12/2016 2016 DECRETO
42 30/12/2016 2016 DECRETO
01/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
564 01/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 564 de 2016
563 01/12/2016 Altera a Lei nº 555/2016 de 01 de junho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2017 2016 Lei Nº. 563 de 2016
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
562 21/11/2016 Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 2° e seu § 1° da Lei Municipal Nº 554/2016 E da outras providencias. 2016 Lei Nº. 562 de 2016
561 21/11/2016 Emenda aditiva nº 001/2016 a Lei Municipal nº 453/2011 que cria no Município de São José de Piranhas a (APPSP) Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias. 2016 Lei Nº. 561 de 2016
560 03/11/2016 Dá nome de V ALDIMIRO VIEIRA DE MELO o Logradouro Publico, localizado na Rua Projetada no Bairro São Francisco limitando-se ao Norte com saída para o Distrito de Piranhas Velha ao Sul com a Rua Gilberto Furtado e ao Nascente e ao Poente cruzando com a Rua Aureliano Pessoa e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 560 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
559 22/09/2016 DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO_ DO PREFEITO. VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2017 ATE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 559 de 2016
558 01/09/2016 Fica Reconhecido pelo Município de São José de Piranhas o dia 01 de maio dia do trabalhador. A Corrida Rustica do trabalhador e dá outras Providencias. 2016 Lei Nº. 558 de 2016
557 27/08/2016 Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico do Município e da alteração da lei nº 256/2002, em conformidade com a lei nº 552/2016 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 557 de 2016
129 15/08/2016 Portaria Administrativa 129/2016 - Instituição da Comissão Coordenadora - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) 2016 PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
30/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
555 01/07/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2017 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 555 de 2016
556 06/06/2016 Dá nome a Logradouro Publico o PSF 02 localizado na Rua Cícero Lucena de Ivan Tavares da Silva dá outras providências. 2016 Lei Nº. 556 de 2016
01/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
554 24/05/2016 Dispõe sobre a criação e regulamentação do novo quadro dos profissionais da saúde, da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, cargo de CONDUTOR DE AMBULÂ CIA 2016 Lei Nº. 554 de 2016
553 13/05/2016 DISCIPLI A A DEDUÇÃO DE MATERIAIS E SUBEMPREITEIROS A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN A CO STRUÇÀO CIVIL. 2016 Lei Nº. 553 de 2016
552 19/04/2016 Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Municipais nº. 256/2002, nº 259/2002 e nº 329/2006 do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 552 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
550 10/03/2016 Altera :1 Le i Nº 531/2015 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2015 GP (Plano ele Cargos, Carreira e Rcinun era ção dos Profissionais da Eclucaçi'i o do Município ele São José de Piranhas. 2016 Lei Nº. 550 de 2016
549 07/03/2016 Incluir 11 0 perímetro urban o, e dá outras providêncías. 2016 Lei Nº. 549 de 2016
548 01/03/2016 Dispõe so bre a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem e os agentes comuni lú rios de saú de- ACS e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 548 de 2016
547 05/01/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências 2016 Lei Nº. 547 de 2016
05/01/2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
41 30/12/2015 2015 DECRETO
40 30/12/2015 2015 DECRETO
39 30/12/2015 2015 DECRETO
38 30/12/2015 2015 DECRETO
37 30/12/2015 2015 DECRETO
36 30/12/2015 2015 DECRETO
35 30/12/2015 2015 DECRETO
34 30/12/2015 2015 DECRETO
33 30/12/2015 2015 DECRETO
32 30/12/2015 2015 DECRETO
31 30/12/2015 2015 DECRETO
30 30/12/2015 2015 DECRETO
29 30/12/2015 2015 DECRETO
28 30/12/2015 2015 DECRETO
27 30/12/2015 2015 DECRETO
26 30/12/2015 2015 DECRETO
25 30/12/2015 2015 DECRETO
24 30/12/2015 2015 DECRETO
546 28/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA - DENOMINADA JATOBÁ CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 546 de 2015
545 28/12/2015 Altera a Lei nº 540/2015 de 01 de junho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 2016. 2015 Lei Nº. 545 de 2015
544 28/12/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2014 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAÚDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, E NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.063/2013 QUE ALTERA A ACIMA CITADA, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES I COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 2015 Lei Nº. 544 de 2015
543 26/10/2015 Cria o Conselho Municipal de Educação de São José de Piranhas. 2015 Lei Nº. 543 de 2015
542 18/08/2015 Dá nome a logradouro publico de AMANDA ALEXANDRE LEITE no Bairro São Francisco e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 542 de 2015
01/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
541 01/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências. 2015 Lei Nº. 541 de 2015
541 01/06/2015 Lei Municipal Nº 541/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) 2015 PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
PME 25/05/2015 PME - Plano Municipal de Educação de São José de Piranhas (Período 2015/2025) 2015 PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
539 28/04/2015 Dá nome a logradouro publico a Rua Projetada de ADÃO MENDES FERREIRA no Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 539 de 2015
538 28/04/2015 Dá nome a logradouro Publico de HELENA MARTINS, uma viela localizada no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 538 de 2015
537 13/04/2015 Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - FUN DEC e dá outras providencias. 2015 Lei Nº. 537 de 2015
536 13/04/2015 Dá nome a logradouro publico de JOSE LEITE DA SILVA no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 536 de 2015
535 13/04/2015 Dá nome a logradouro publico de NEUZA ARARUNA SOBRAL (DONA NEUZINHA) no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 535 de 2015
534 27/02/2015 Dá nome a logradouro publico de JOSE ANTONIO PEREIRA (DEUZJNHO ANTONIO) no loteamento Zuza Holanda e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 534 de 2015
533 27/02/2015 Dá nome a logradouro publico de llza Holanda e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 533 de 2015
532 27/02/2015 Dá nome a logradouro publico de Professor William Pinheiro de Vasconcelos e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 532 de 2015
531 27/02/2015 Altera a Lei Nº 509/2014 EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 GP (Plano de Cargos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas. 2015 Lei Nº. 531 de 2015
530 27/02/2015 Altera o artigo 1 º da Lei Mun icipa l nº 518/20 14 CP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002. 2015 Lei Nº. 530 de 2015
529 02/01/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências 2015 Lei Nº. 529 de 2015
02/01/2015 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
508 02/01/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências 2014 Lei Nº. 508 de 2014
23 30/12/2014 2014 DECRETO
22 30/12/2014 2014 DECRETO
21 30/12/2014 2014 DECRETO
20 30/12/2014 2014 DECRETO
19 30/12/2014 2014 DECRETO
18 30/12/2014 2014 DECRETO
17 30/12/2014 2014 DECRETO
16 30/12/2014 2014 DECRETO
15 30/12/2014 2014 DECRETO
14 30/12/2014 2014 DECRETO
13 30/12/2014 2014 DECRETO
12 30/12/2014 2014 DECRETO
11 30/12/2014 2014 DECRETO
509 24/12/2014 Altera a Lei º 488/20 13 EM 26 DE MA RÇO DE 2013 GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Municíp io de São José de Piranhas. 2014 Lei Nº. 509 de 2014
526 21/12/2014 Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de políticas sobre Drogas do Município de São José de Piranhas e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 526 de 2014
527 02/12/2014 Altera a Lei nº 519/2014 de 04 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2015. 2014 Lei Nº. 527 de 2014
525 21/11/2014 CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 2014 Lei Nº. 525 de 2014
524 03/11/2014 Reconhece de Utilidade Publica (UACSP) A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS -PB e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 524 de 2014
523 03/11/2014 Dá nome a unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 523 de 2014
522 03/11/2014 Institui a Semana do Bebê no município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 522 de 2014
521 25/08/2014 INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 139 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 521 de 2014
520 08/08/2014 Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose de Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 384, que liga o Município de São Jose de Piranhas/PB ao Município de Carrapateira/PB e dá outras providencias. 2014 Lei Nº. 520 de 2014
05/08/2014 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/08/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
519 04/08/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRA HAS para o exercício 2015 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 519 de 2014
518 02/06/2014 Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 310/2005 GP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002. 2014 Lei Nº. 518 de 2014
517 26/05/2014 Dá nome a logradouro publico de JOSE NOBRE (JOSA) a praça de Taxi 03 localizada no Terminal Rodoviário Antonio Gomes Barbosa e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 517 de 2014
516 26/05/2014 Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose ct,e Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 400 sentido Monte Horebe e dá outras providencias. 2014 Lei Nº. 516 de 2014
515 26/05/2014 Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco de Assis da Silva no Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 515 de 2014
514 07/04/2014 Altera a Lei nº 0508, de 02 de Janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual 2014 do Município de São José de Piranhas - PB. 2014 Lei Nº. 514 de 2014
513 25/03/2014 Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco Emídio de Oliveira (NEM) e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 513 de 2014
512 25/03/2014 Dá nome a logradouro publico a Rua Vereador Paulino Bento de Sousa e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 512 de 2014
511 25/03/2014 Altera o valor de diárias do Poder Executivo, funcionários comissionados, contratados, efetivos e concursados. 2014 Lei Nº. 511 de 2014
510 26/02/2014 Reconhece de Utilidade Publica a (APAI) Associação Piranhense de Apoio ao Idoso e da outras providencias. 2014 Lei Nº. 510 de 2014
012 03/02/2014 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 REGULAMENTAÇÃO DA LAI
507 02/01/2014 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 2014 Lei Nº. 507 de 2014
02/01/2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/01/2014 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
10 30/12/2013 2013 DECRETO
9 30/12/2013 2013 DECRETO
8 30/12/2013 2013 DECRETO
7 30/12/2013 2013 DECRETO
6 30/12/2013 2013 DECRETO
5 30/12/2013 2013 DECRETO
4 30/12/2013 2013 DECRETO
3 30/12/2013 2013 DECRETO
2 30/12/2013 2013 DECRETO
1 30/12/2013 2013 DECRETO
506 18/11/2013 Institui o Sistema Muni cipal de Ensino de São José de Piranhas-PB e dá outras providências. Faço saber que: 2013 Lei Nº. 506 de 2013
505 29/10/2013 Dá nome a logradouro publico de Rua Maria Mendes Pereira e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 505 de 2013
504 29/10/2013 Dá nome a logradouro publico de Rua Jose Lins e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 504 de 2013
503 29/10/2013 Altera a Lei Municipal nº 179/97, para dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que alterou os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nQ 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 503 de 2013
502 10/10/2013 Dá nome a logradouro publico de Creche Juraci Lacerda leite e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 502 de 2013
501 30/09/2013 Dá nome a logradouro publico de Bairro EBENEZER e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 501 de 2013
500 30/09/2013 Fica reconhecido pelo o município de São José de Piranhas/PB. a seguinte data comemorativa: o terceiro domingo do mês de Setembro - O DIA DA CAVALGADA e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 500 de 2013
499 20/09/2013 Dá nome a logradouro publico de Maria do Socorro Dias Palitot no Loteamento Nova Canaã na Quadra 13 (treze) e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 499 de 2013
498 20/09/2013 Dá nome a logradouro publico de Moisés Ferreira da Silva no Conjunto Frei Damião na Quadra 2 (dois) e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 498 de 2013
497 20/08/2013 Institui Curso Preparatório Gratuito para Concursos, ENEM, Vestibulares e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 497 de 2013
496 05/08/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elabora~ão da Lei Orçamentária do Município de SAO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2014 e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 496 de 2013
495 20/05/2013 Dá nome a logradouro publico de Calbi França dos Santos e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 495 de 2013
494 20/05/2013 Destina espaço publico a feira livre diária e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 494 de 2013
493 20/05/2013 Dá nome a logradouro publico de ARNALDO MENDES a praça de Taxi 02 localizada na Rua Malaquias Gomes Barbosa e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 493 de 2013
492 20/05/2013 Dá nome a logradouro publico de Celestino Amorim (Neguinho Sapateiro) a Rua e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 492 de 2013
491 20/05/2013 Dá nome a log rad ouro publico de Joaquim Lacerda Leite e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 491 de 2013
490 26/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMAM NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PROD UTIVA DA AQUICUL TURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 2013 Lei Nº. 490 de 2013
489 26/03/2013 Dá nome a logradouro publico de Bairro São Francisco e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 489 de 2013
488 26/03/2013 Altera a Lei 'º469/2012 GP EM 12 DE ABR IL DE 20 12. (Plano de Ca rgos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Município de São José de Piranhas. 2013 Lei Nº. 488 de 2013
487 22/03/2013 Dá nome ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Município e São Jose de Piranhas - PB e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 487 de 2013
486 14/03/2013 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 486 de 2013
485 14/03/2013 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 485 de 2013
484 14/03/2013 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 484 de 2013
483 14/03/2013 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 483 de 2013
482 04/03/2013 Altera a Lei Municipal nº 296/2005, que dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2013 Lei Nº. 482 de 2013
481 02/01/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências 2013 Lei Nº. 481 de 2013
02/01/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
480 14/12/2012 Autoriza o chefe do poder legislativo Municipal de São Jose de Piranhas a sancionar a Lei ns 480/2012 peio descumprimento da Lei Orgânica do Municipal que altera no Código de Postura do município o artigo 109 da Lei n& 404/2009 e da outras providencias. 2012 Lei Nº. 480 de 2012
479 03/09/2012 ALTERA OS DISPOSITIVOS DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL N° 365/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 479 de 2012
478 03/09/2012 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 478 de 2012
477 03/09/2012 FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA O QUATRIÊNIO A INlClAR-SE EM 1°. DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 477 de 2012
476 22/05/2012 Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas, no Município de São José De Piranhase dá outras providências. 2012 Lei Nº. 476 de 2012
475 22/05/2012 Dá nome ao conjunto habitacional localizado as margens da PB 366, na saída para o Povoado deBoa Vista, no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências 2012 Lei Nº. 475 de 2012
474 22/05/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2013 e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 474 de 2012
473 22/05/2012 Unifica os Conselhos de Programa de Redução a Pobreza Rural -PRPR e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras Providencias. 2012 Lei Nº. 473 de 2012
472 22/05/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 472 de 2012
471 22/05/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 471 de 2012
469 12/04/2012 Altera a Lei Municipal N" 438/2011 GP EM 04 DE ABRIL DE 2011. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB. 2012 Lei Nº. 469 de 2012
468 20/03/2012 Dá nome ao Bairro localizado as margens da PB 400, na saída para a cidade de Carrapateira - PB e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 468 de 2012
467 20/03/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 467 de 2012
466 20/03/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 466 de 2012
465 20/03/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 465 de 2012
464 20/03/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 464 de 2012
462 20/03/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 462 de 2012
461 17/03/2012 0~1 nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 461 de 2012
460 01/03/2012 Proíbe o uso do capacete em estabelecimentos comerciais e bancários de nossa cidade e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 460 de 2012
459 01/03/2012 Altera a Lei Municipal n°. 404/2009, de 05 de Outubro de 2009, que institui o Código de Posturas do município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências, regulando e regulamentando os lotes na forma que especifica. 2012 Lei Nº. 459 de 2012
463 20/02/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 463 de 2012
458 19/02/2012 Dá nome a Iogradouros públicos e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 458 de 2012
457 14/02/2012 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO - NTM. 2012 Lei Nº. 457 de 2012
456 19/12/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piraniias, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências 2011 Lei Nº. 456 de 2011
455 19/12/2011 Altera a Lei nº 0439 de OI de junho de 201 I - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 20 I 2. 2011 Lei Nº. 455 de 2011
454 19/12/2011 Altera a Lei n° 0429, de 27 de dezembro de 2010 - que atribui o limite de 45,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB. 2011 Lei Nº. 454 de 2011
453 28/11/2011 Fica Criada no Município de São José de Piranhas a (APPSP) - Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias. 2011 Lei Nº. 453 de 2011
452 28/11/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 452 de 2011
451 28/11/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 451 de 2011
450 28/11/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 450 de 2011
449 28/11/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 449 de 2011
448 28/11/2011 Dá nomea logradouros públicos e dá outras providências 2011 Lei Nº. 448 de 2011
447 28/11/2011 autoriza o poder EXECUTIVO municipal a criar uma zona ESPECIAL de interesse social - ZEIS, às margeiK da PB 400 entre os municípios de São José de Piranhas eCajazeiras e daPB 366 povoado de Boa Vista, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 447 de 2011
446 28/11/2011 Dispõe sobre a criação do Departamento Mvinicipal de Transito - DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 446 de 2011
443 29/08/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências 2011 Lei Nº. 443 de 2011
442 29/08/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipala receber mediante compra as áreas de terra pertencente ao DNOCS: Piranha I, Piranha 2, Piranha 3, Piranha 4, Piranhas Velha, Sitio Vila Barra e Sitio Catolé, objetivando atenderao interesse social, e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 442 de 2011
441 01/06/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 441 de 2011
440 01/06/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 440 de 2011
439 01/06/2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÂO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2012 e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 439 de 2011
470 22/05/2011 alteração à dispositivo da Lei Municipal n° 437 de 04 abril de 2011, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias". 2011 Lei Nº. 470 de 2011
438 04/04/2011 Altera a Lei Municipal mnim GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB. 2011 Lei Nº. 438 de 2011
437 04/04/2011 alteração à dispositivo da Lei Municipal nº 396 de 31 agosto de 2009, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias" 2011 Lei Nº. 437 de 2011
436 04/04/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 436 de 2011
435 04/04/2011 Autoriza o chefe do Poder legislativo Municipal de São José de Piranhas, a vender um terreno Pertencente a esta Casa Legislativa, localizado no Sitio Catolé e da outras providencias. 2011 Lei Nº. 435 de 2011
434 08/02/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências 2011 Lei Nº. 434 de 2011
433 08/02/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 433 de 2011
432 08/02/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 432 de 2011
431 08/02/2011 Reconhece de Utilidade Publica a Criação do Museu de Objetos Histórico no Município de São José de Piranhas- PB e dá outras Providencias. 2011 Lei Nº. 431 de 2011
430 08/02/2011 Fica Criado O Museu de Objetos Histórico oo Município de São José de Piranhas - PB e dá outras Providencias. 2011 Lei Nº. 430 de 2011
429 03/01/2011 Estima a Receita e Rxa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíl^a, para o Exerddo Rnanceiro de 2011 e dá outras providências 2011 Lei Nº. 429 de 2011
428 29/12/2010 Altera a Lei nº 0410, de 04 de janeiro de 2010 - que atribui o limite de 25,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB. 2010 Lei Nº. 428 de 2010
427 28/12/2010 Dispõe sobre a permuta física dos prédios urbanos sedes da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, e dá outras providências 2010 Lei Nº. 427 de 2010
426 28/12/2010 Cría o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Enfermeiro Coordenador no âmbito da Policlínica Municipal, e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 426 de 2010
425 30/10/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 425 de 2010
424 30/10/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 424 de 2010
423 30/10/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 423 de 2010
422 30/10/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 422 de 2010
421 30/10/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 421 de 2010
419 10/08/2010 Altera o nome da Praça Getulio Vargas para Nelson Lacerda de Oliveiras e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 419 de 2010
418 10/08/2010 Dá nome a Praça de Táxi e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 418 de 2010
417 10/08/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para oexercício 2011 e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 417 de 2010
420 03/06/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 420 de 2010
416 24/05/2010 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 Lei Nº. 416 de 2010
415 13/04/2010 Cria a Biblioteca Pública Municipal Professor Luiz Alberto de Paiva, e dá outras providências 2010 Lei Nº. 415 de 2010
414 30/03/2010 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 414 de 2010
413 15/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N" 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n" 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. 2010 Lei Nº. 413 de 2010
412 10/02/2010 Altera a Lei Municipal N°.397/2009 de 31 de Agosto de 2009, e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 412 de 2010
411 29/01/2010 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2010 Lei Nº. 411 de 2010
410 04/01/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências 2010 Lei Nº. 410 de 2010
409 04/01/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. 2010 Lei Nº. 409 de 2010
408 04/01/2010 Altera a Lei nº 0393 de 11 de junho de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 2010. 2010 Lei Nº. 408 de 2010
04/01/2010 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/01/2010 2010 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
404 05/10/2009 Institui o Código de Posturas do Município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências. 2009 CÓDIGO DE POSTURAS
395 11/06/2009 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São José de Piranhas 2009 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
388 02/01/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, Paraíba para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências 2009 Lei Nº. 388 de 2009
02/01/2009 2009 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 02/03/1990 Art. 1º - O Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Pessoa Jurídica de direito público interno, é Unidade Territorial que integra a Organização politica-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e Legislativa nos tennos previstos na Constituição Federal, Estadual e por essa Lei Orgânica. 1990 Lei Nº. 001 de 1990
PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032
PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023
PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO
PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS
CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
EDITAL
RESOLUÇÃO
PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS
PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
ATA DE REUNIÃO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO DE POSTURAS
ATO DE POSSE
ANÁLISE DE RECURSO
COMUNICADO
PROVA
RECURSOS
GABARITOS
CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
AVALIAÇÃO FINAL
RETIFICAÇÃO
PARECER
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO
RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
RESPOSTAS AOS RECURSOS
RELAÇÃO DE INSCRITOS
RESULTADO PROVISÓRIO
RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO
ERRATA
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO
RESULTADO DA PROVA PRÁTICA
RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
PORTARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE ABERTURA
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PLANO DE CARGOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ORGANOGRAMA
PPA - PLANO PLURIANUAL
DECRETO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
EDITAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032
PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023
PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO
PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS
CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
EDITAL
RESOLUÇÃO
PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS
PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
ATA DE REUNIÃO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO DE POSTURAS
ATO DE POSSE
ANÁLISE DE RECURSO
COMUNICADO
PROVA
RECURSOS
GABARITOS
CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
AVALIAÇÃO FINAL
RETIFICAÇÃO
PARECER
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO
RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
RESPOSTAS AOS RECURSOS
RELAÇÃO DE INSCRITOS
RESULTADO PROVISÓRIO
RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO
ERRATA
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO
RESULTADO DA PROVA PRÁTICA
RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
PORTARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE ABERTURA
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PLANO DE CARGOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ORGANOGRAMA
PPA - PLANO PLURIANUAL
DECRETO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
EDITAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032
PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023
PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO
PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS
CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
EDITAL
RESOLUÇÃO
PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS
PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
ATA DE REUNIÃO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO DE POSTURAS
ATO DE POSSE
ANÁLISE DE RECURSO
COMUNICADO
PROVA
RECURSOS
GABARITOS
CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
AVALIAÇÃO FINAL
RETIFICAÇÃO
PARECER
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO
RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
RESPOSTAS AOS RECURSOS
RELAÇÃO DE INSCRITOS
RESULTADO PROVISÓRIO
RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO
ERRATA
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO
RESULTADO DA PROVA PRÁTICA
RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
PORTARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE ABERTURA
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PLANO DE CARGOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ORGANOGRAMA
PPA - PLANO PLURIANUAL
DECRETO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
EDITAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032
PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS
EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023
PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO
PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS
PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA
PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS
CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
EDITAL
RESOLUÇÃO
PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS
PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
ATA DE REUNIÃO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO DE POSTURAS
ATO DE POSSE
ANÁLISE DE RECURSO
COMUNICADO
PROVA
RECURSOS
GABARITOS
CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
AVALIAÇÃO FINAL
RETIFICAÇÃO
PARECER
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO
RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
RESPOSTAS AOS RECURSOS
RELAÇÃO DE INSCRITOS
RESULTADO PROVISÓRIO
RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO
ERRATA
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO
RESULTADO DA PROVA PRÁTICA
RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
PORTARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE ABERTURA
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PLANO DE CARGOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ORGANOGRAMA
PPA - PLANO PLURIANUAL
DECRETO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
EDITAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br
Emitido dia 10/12/2023 às 17:36:55