Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 9 registros

LEI MUNICIPAL: 739/2022 31/01/2022

31/01/2022

Altera a LEI MUNICIPAL N° 660/2020 em 07 de Fevereiro de 2020. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas).

LEI MUNICIPAL: 637/2018 11/02/2019

11/02/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2018 GP EM 03 DE AGOSTO DE 2018, (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS).

LEI MUNICIPAL: 619/2018 03/08/2018

03/08/2018

Altera a LEI MUNICIPAL Nº 583/2017 GP EM 12 DE JUNHO DE 2017. (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS).

LEI MUNICIPAL: 583/2017 12/06/2017

12/06/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550/2016 GP EM 10 DE MARÇOS DE 2016 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

LEI MUNICIPAL: 531/2015 27/02/2015

27/02/2015

Altera a Lei Nº 509/2014 EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 GP (Plano de Cargos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas.

LEI MUNICIPAL: 509/2014 24/12/2014

24/12/2014

Altera a Lei º 488/20 13 EM 26 DE MA RÇO DE 2013 GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Municíp io de São José de Piranhas.

LEI MUNICIPAL: 469/2012 12/04/2012

12/04/2012

Altera a Lei Municipal N" 438/2011 GP EM 04 DE ABRIL DE 2011. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB.

LEI MUNICIPAL: 438/2011 04/04/2011

04/04/2011

Altera a Lei Municipal mnim GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB.

LEI MUNICIPAL: 414/2010 30/03/2010

30/03/2010

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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