Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 586/2017, qu instituiu a Autarquia Municipal Hospitalar de ão José d Piranhas.
Dá nome a Logradomo Publico de W G R VIEIRA DE ARAUJO (W G ER P MB ) o P F 01 localizado na Rua Vereador Joaquim Pereira Primo no Bairro ão ebastiao e dá outras providências.
Dá nome a Logradouro Publico de NOBELINO T VARE DA ILVA. A Rua localizada no Bairro Zuza Holanda e dá outras providências.
DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE ELISEU PEREIRA. A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS - PARP, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PARP, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DE MICARANHAS - QUE OCORRERÁ NA SEMANA DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME ALOGRADOURO PUBLICO DE OSMILTON DO CARMO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
"Dispõe sobre a atribuição e a contraprestação de cada órgão que compõe a estrutura da Autarquia municipal e dá outras providências."
Altera o número de vagas para os cargos públicos de Pedreiro, Servente de Obras e Calceteiro e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº MUNICIPAL Nº 520 2014 QUE AUTORIZA A INCLUIR NO MAPA DA CIDADE DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, COMO PERIMETRO URBANO AS MARGENS DA RODOVIA PB 384, QUE LIGA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS/PB AO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI A AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZEZ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550/2016 GP EM 10 DE MARÇOS DE 2016 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, TRECHO URBANO DA PB 400. DANDO INICIO NA PONTE ATÉ O CATOLEZINHO SAIDA PARA MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Município de São José de Piranhas/PB e dá outras providências
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 564, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 555/2016 de 01 de junho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2017
Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 2° e seu § 1° da Lei Municipal Nº 554/2016 E da outras providencias.
Emenda aditiva nº 001/2016 a Lei Municipal nº 453/2011 que cria no Município de São José de Piranhas a (APPSP) Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias.
