DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 555/2016 de 01 de junho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2017

Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 2° e seu § 1° da Lei Municipal Nº 554/2016 E da outras providencias.

Emenda aditiva nº 001/2016 a Lei Municipal nº 453/2011 que cria no Município de São José de Piranhas a (APPSP) Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias.

Dá nome de V ALDIMIRO VIEIRA DE MELO o Logradouro Publico, localizado na Rua Projetada no Bairro São Francisco limitando-se ao Norte com saída para o Distrito de Piranhas Velha ao Sul com a Rua Gilberto Furtado e ao Nascente e ao Poente cruzando com a Rua Aureliano Pessoa e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO_ DO PREFEITO. VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2017 ATE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Reconhecido pelo Município de São José de Piranhas o dia 01 de maio dia do trabalhador. A Corrida Rustica do trabalhador e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico do Município e da alteração da lei nº 256/2002, em conformidade com a lei nº 552/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2017 e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro Publico o PSF 02 localizado na Rua Cícero Lucena de Ivan Tavares da Silva dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do novo quadro dos profissionais da saúde, da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, cargo de CONDUTOR DE AMBULÂ CIA

DISCIPLI A A DEDUÇÃO DE MATERIAIS E SUBEMPREITEIROS A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN A CO STRUÇÀO CIVIL.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Municipais nº. 256/2002, nº 259/2002 e nº 329/2006 do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera :1 Le i Nº 531/2015 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2015 GP (Plano ele Cargos, Carreira e Rcinun era ção dos Profissionais da Eclucaçi'i o do Município ele São José de Piranhas.

Incluir 11 0 perímetro urban o, e dá outras providêncías.

Dispõe so bre a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem e os agentes comuni lú rios de saú de- ACS e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA - DENOMINADA JATOBÁ CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 540/2015 de 01 de junho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2014 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAÚDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, E NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.063/2013 QUE ALTERA A ACIMA CITADA, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES I COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Cria o Conselho Municipal de Educação de São José de Piranhas.

Dá nome a logradouro publico de AMANDA ALEXANDRE LEITE no Bairro São Francisco e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências.

Dá nome a logradouro publico a Rua Projetada de ADÃO MENDES FERREIRA no Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Dá nome a logradouro Publico de HELENA MARTINS, uma viela localizada no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - FUN DEC e dá outras providencias.

Dá nome a logradouro publico de JOSE LEITE DA SILVA no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico de NEUZA ARARUNA SOBRAL (DONA NEUZINHA) no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências.