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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 422 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 15:41:37
LEI MUNICIPAL: 529/2015 02/01/2015 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 508/2014 02/01/2015 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 509/2014 24/12/2014 · Altera a Lei º 488/20 13 EM 26 DE MA RÇO DE 2013 GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Municíp io de São José de Piranhas.Acessar LEI MUNICIPAL: 526/2014 21/12/2014 · Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de políticas sobre Drogas do Município de São José de Piranhas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 527/2014 02/12/2014 · Altera a Lei nº 519/2014 de 04 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 525/2014 21/11/2014 · CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 524/2014 03/11/2014 · Reconhece de Utilidade Publica (UACSP) A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS -PB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 523/2014 03/11/2014 · Dá nome a unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 522/2014 03/11/2014 · Institui a Semana do Bebê no município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 521/2014 25/08/2014 · INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 139 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 520/2014 08/08/2014 · Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose de Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 384, que liga o Município de São Jose de Piranhas/PB ao Município de Carrapateira/PB e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 519/2014 04/08/2014 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRA HAS para o exercício 2015 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 518/2014 02/06/2014 · Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 310/2005 GP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002.Acessar LEI MUNICIPAL: 517/2014 26/05/2014 · Dá nome a logradouro publico de JOSE NOBRE (JOSA) a praça de Taxi 03 localizada no Terminal Rodoviário Antonio Gomes Barbosa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 516/2014 26/05/2014 · Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose ct,e Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 400 sentido Monte Horebe e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 515/2014 26/05/2014 · Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco de Assis da Silva no Bairro São Sebastião e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 514/2014 07/04/2014 · Altera a Lei nº 0508, de 02 de Janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual 2014 do Município de São José de Piranhas - PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 513/2014 25/03/2014 · Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco Emídio de Oliveira (NEM) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 512/2014 25/03/2014 · Dá nome a logradouro publico a Rua Vereador Paulino Bento de Sousa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 511/2014 25/03/2014 · Altera o valor de diárias do Poder Executivo, funcionários comissionados, contratados, efetivos e concursados.Acessar LEI MUNICIPAL: 510/2014 26/02/2014 · Reconhece de Utilidade Publica a (APAI) Associação Piranhense de Apoio ao Idoso e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2014 02/01/2014 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2013 18/11/2013 · Institui o Sistema Muni cipal de Ensino de São José de Piranhas-PB e dá outras providências. Faço saber que:Acessar LEI MUNICIPAL: 505/2013 29/10/2013 · Dá nome a logradouro publico de Rua Maria Mendes Pereira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 504/2013 29/10/2013 · Dá nome a logradouro publico de Rua Jose Lins e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 503/2013 29/10/2013 · Altera a Lei Municipal nº 179/97, para dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que alterou os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nQ 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 502/2013 10/10/2013 · Dá nome a logradouro publico de Creche Juraci Lacerda leite e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 501/2013 30/09/2013 · Dá nome a logradouro publico de Bairro EBENEZER e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 500/2013 30/09/2013 · Fica reconhecido pelo o município de São José de Piranhas/PB. a seguinte data comemorativa: o terceiro domingo do mês de Setembro - O DIA DA CAVALGADA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 499/2013 20/09/2013 · Dá nome a logradouro publico de Maria do Socorro Dias Palitot no Loteamento Nova Canaã na Quadra 13 (treze) e dá outras providências.Acessar

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