Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
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0~1 nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Proíbe o uso do capacete em estabelecimentos comerciais e bancários de nossa cidade e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°. 404/2009, de 05 de Outubro de 2009, que institui o Código de Posturas do município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências, regulando e regulamentando os lotes na forma que especifica.
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Dá nome a Iogradouros públicos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO - NTM.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piraniias, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
Altera a Lei nº 0439 de OI de junho de 201 I - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 20 I 2.
Altera a Lei n° 0429, de 27 de dezembro de 2010 - que atribui o limite de 45,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB.
Fica Criada no Município de São José de Piranhas a (APPSP) - Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias.
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autoriza o poder EXECUTIVO municipal a criar uma zona ESPECIAL de interesse social - ZEIS, às margeiK da PB 400 entre os municípios de São José de Piranhas eCajazeiras e daPB 366 povoado de Boa Vista, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação do Departamento Mvinicipal de Transito - DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipala receber mediante compra as áreas de terra pertencente ao DNOCS: Piranha I, Piranha 2, Piranha 3, Piranha 4, Piranhas Velha, Sitio Vila Barra e Sitio Catolé, objetivando atenderao interesse social, e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÂO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2012 e dá outras providências.
alteração à dispositivo da Lei Municipal n° 437 de 04 abril de 2011, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias".
Altera a Lei Municipal mnim GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB.
alteração à dispositivo da Lei Municipal nº 396 de 31 agosto de 2009, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias"
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
