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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 422 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 15:41:37
LEI MUNICIPAL: 467/2012 20/03/2012 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 466/2012 20/03/2012 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 465/2012 20/03/2012 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 464/2012 20/03/2012 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 462/2012 20/03/2012 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 461/2012 17/03/2012 · 0~1 nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 460/2012 01/03/2012 · Proíbe o uso do capacete em estabelecimentos comerciais e bancários de nossa cidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 459/2012 01/03/2012 · Altera a Lei Municipal n°. 404/2009, de 05 de Outubro de 2009, que institui o Código de Posturas do município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências, regulando e regulamentando os lotes na forma que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 463/2012 20/02/2012 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 458/2012 19/02/2012 · Dá nome a Iogradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 457/2012 14/02/2012 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO - NTM.Acessar LEI MUNICIPAL: 456/2011 19/12/2011 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piraniias, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 455/2011 19/12/2011 · Altera a Lei nº 0439 de OI de junho de 201 I - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 20 I 2.Acessar LEI MUNICIPAL: 454/2011 19/12/2011 · Altera a Lei n° 0429, de 27 de dezembro de 2010 - que atribui o limite de 45,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 453/2011 28/11/2011 · Fica Criada no Município de São José de Piranhas a (APPSP) - Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 452/2011 28/11/2011 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 451/2011 28/11/2011 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 450/2011 28/11/2011 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 449/2011 28/11/2011 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 448/2011 28/11/2011 · Dá nomea logradouros públicos e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 447/2011 28/11/2011 · autoriza o poder EXECUTIVO municipal a criar uma zona ESPECIAL de interesse social - ZEIS, às margeiK da PB 400 entre os municípios de São José de Piranhas eCajazeiras e daPB 366 povoado de Boa Vista, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 446/2011 28/11/2011 · Dispõe sobre a criação do Departamento Mvinicipal de Transito - DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 443/2011 29/08/2011 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 442/2011 29/08/2011 · Autoriza o Poder Executivo Municipala receber mediante compra as áreas de terra pertencente ao DNOCS: Piranha I, Piranha 2, Piranha 3, Piranha 4, Piranhas Velha, Sitio Vila Barra e Sitio Catolé, objetivando atenderao interesse social, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 441/2011 01/06/2011 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 440/2011 01/06/2011 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 439/2011 01/06/2011 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÂO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2012 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 470/2011 22/05/2011 · alteração à dispositivo da Lei Municipal n° 437 de 04 abril de 2011, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias".Acessar LEI MUNICIPAL: 438/2011 04/04/2011 · Altera a Lei Municipal mnim GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 437/2011 04/04/2011 · alteração à dispositivo da Lei Municipal nº 396 de 31 agosto de 2009, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias"Acessar

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