Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 422 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 15:41:37

LEI MUNICIPAL: 436/2011 04/04/2011 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 435/2011 04/04/2011 · Autoriza o chefe do Poder legislativo Municipal de São José de Piranhas, a vender um terreno Pertencente a esta Casa Legislativa, localizado no Sitio Catolé e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 434/2011 08/02/2011 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 433/2011 08/02/2011 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 432/2011 08/02/2011 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 431/2011 08/02/2011 · Reconhece de Utilidade Publica a Criação do Museu de Objetos Histórico no Município de São José de Piranhas- PB e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 430/2011 08/02/2011 · Fica Criado O Museu de Objetos Histórico oo Município de São José de Piranhas - PB e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 429/2011 03/01/2011 · Estima a Receita e Rxa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíl^a, para o Exerddo Rnanceiro de 2011 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 428/2010 29/12/2010 · Altera a Lei nº 0410, de 04 de janeiro de 2010 - que atribui o limite de 25,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 427/2010 28/12/2010 · Dispõe sobre a permuta física dos prédios urbanos sedes da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 426/2010 28/12/2010 · Cría o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Enfermeiro Coordenador no âmbito da Policlínica Municipal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 425/2010 30/10/2010 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 424/2010 30/10/2010 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 423/2010 30/10/2010 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 422/2010 30/10/2010 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 421/2010 30/10/2010 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 419/2010 10/08/2010 · Altera o nome da Praça Getulio Vargas para Nelson Lacerda de Oliveiras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 418/2010 10/08/2010 · Dá nome a Praça de Táxi e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 417/2010 10/08/2010 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para oexercício 2011 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 420/2010 03/06/2010 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 416/2010 24/05/2010 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 415/2010 13/04/2010 · Cria a Biblioteca Pública Municipal Professor Luiz Alberto de Paiva, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 414/2010 30/03/2010 · Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 413/2010 15/03/2010 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N" 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n" 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.Acessar LEI MUNICIPAL: 412/2010 10/02/2010 · Altera a Lei Municipal N°.397/2009 de 31 de Agosto de 2009, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 411/2010 29/01/2010 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 410/2010 04/01/2010 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 409/2010 04/01/2010 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.Acessar LEI MUNICIPAL: 408/2010 04/01/2010 · Altera a Lei nº 0393 de 11 de junho de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 2010.Acessar LEI MUNICIPAL: 388/2009 02/01/2009 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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