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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 422 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 15:41:37
LEI MUNICIPAL: 498/2013 20/09/2013 · Dá nome a logradouro publico de Moisés Ferreira da Silva no Conjunto Frei Damião na Quadra 2 (dois) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 497/2013 20/08/2013 · Institui Curso Preparatório Gratuito para Concursos, ENEM, Vestibulares e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 496/2013 05/08/2013 · Dispõe sobre as diretrizes para a elabora~ão da Lei Orçamentária do Município de SAO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2014 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 495/2013 20/05/2013 · Dá nome a logradouro publico de Calbi França dos Santos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 494/2013 20/05/2013 · Destina espaço publico a feira livre diária e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 493/2013 20/05/2013 · Dá nome a logradouro publico de ARNALDO MENDES a praça de Taxi 02 localizada na Rua Malaquias Gomes Barbosa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2013 20/05/2013 · Dá nome a logradouro publico de Celestino Amorim (Neguinho Sapateiro) a Rua e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 491/2013 20/05/2013 · Dá nome a log rad ouro publico de Joaquim Lacerda Leite e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 490/2013 26/03/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMAM NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PROD UTIVA DA AQUICUL TURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.Acessar LEI MUNICIPAL: 489/2013 26/03/2013 · Dá nome a logradouro publico de Bairro São Francisco e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 488/2013 26/03/2013 · Altera a Lei 'º469/2012 GP EM 12 DE ABR IL DE 20 12. (Plano de Ca rgos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Município de São José de Piranhas.Acessar LEI MUNICIPAL: 487/2013 22/03/2013 · Dá nome ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Município e São Jose de Piranhas - PB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 486/2013 14/03/2013 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2013 14/03/2013 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 484/2013 14/03/2013 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 483/2013 14/03/2013 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 482/2013 04/03/2013 · Altera a Lei Municipal nº 296/2005, que dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2013 02/01/2013 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 480/2012 14/12/2012 · Autoriza o chefe do poder legislativo Municipal de São Jose de Piranhas a sancionar a Lei ns 480/2012 peio descumprimento da Lei Orgânica do Municipal que altera no Código de Postura do município o artigo 109 da Lei n& 404/2009 e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 479/2012 03/09/2012 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL N° 365/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2012 03/09/2012 · FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2012 03/09/2012 · FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA O QUATRIÊNIO A INlClAR-SE EM 1°. DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 476/2012 22/05/2012 · Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas, no Município de São José De Piranhase dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 475/2012 22/05/2012 · Dá nome ao conjunto habitacional localizado as margens da PB 366, na saída para o Povoado deBoa Vista, no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 474/2012 22/05/2012 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2013 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 473/2012 22/05/2012 · Unifica os Conselhos de Programa de Redução a Pobreza Rural -PRPR e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 472/2012 22/05/2012 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 471/2012 22/05/2012 · Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 469/2012 12/04/2012 · Altera a Lei Municipal N" 438/2011 GP EM 04 DE ABRIL DE 2011. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 468/2012 20/03/2012 · Dá nome ao Bairro localizado as margens da PB 400, na saída para a cidade de Carrapateira - PB e dá outras providências.Acessar

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