DAR TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 888 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXECUTIVO O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DAR NOME DE ESMERINDA FERREIRA DE OIVEIRA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO DA RUA CALÇADA NO CONJUNTO DUILIO CAVALCANTI, NESTE MUNÍCIPIO DE SIO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DAR NOME DE ERISMAR LUIZ DA SILVA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO NORTE COM A RUA JOSE MARTINS DE OLIVEIRA, AO SUL COM A RUA GILBERTO FURTADO, AO NASCENTE COM A QUADRA 843 E AO POENTE COM A QUADRA 84 NO BAIRRO SAO FRANCISCO, NESTE MUNÍCIPIO DE SIO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DAR TITULO DE CIDADÃO PIRANHF.NSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR TITULO DE CIDADÃ PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DAR TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR TITULO DE CIDADÃ PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

APROVA A ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DAS ÁREAS DE SAÚDE DENTRE AS FINALIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA- CONDESPB.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O EVENTO SHOW CATOLICO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO PARA FINS QUE ESPECIAL ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, BEM COMO, AJUSTE DE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JÁ REGULAMENTADO POR FORÇA DAS SEGUINTES LEIS MUNICIPAIS: LEI NO 552/2016; LEI NO 849/2023; LEI NO 861/2024; LEI NO 743/2023; LEI NO 557/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE CUIDADOS COM O ANIMAL DE RUA. PROMOVENDO AÇÕES ATINENTES A PROTEÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, VACINAÇÃO E INDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS CANINOS E FELINOS, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTARTIVAS. INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBE O EXTERMINIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS, PROMOVE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ (MITRA DIOCESANA DE CAJAZEIRAS), INSCRITA NO COM SEDE NA RUA JUVÊNCIO ANDRADE, 442, CENTRO, CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, CEP NO CEP 58940- 000, TELEFONE DE (83) 99397-1670, COM ENDEREÇO DO CORREIO ELETRÔNICO E-MAIL : PAROQUIASAOJOSEDEPIRANHAS@HOTMAIL.COM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial dos Processos Seletivos Simplificados da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas/PB no ano 2024, para contratação de profissionais vinculados a Rede Pública Municipal de Ensino de São José de Piranhas-Paraíba.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOME DE JOAO TAVARES DE FIGUEIREDO A RUA PROJETADA N025, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAA, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE CAVALGADA DE NOSSA SENHORA POVOADO DE AVE MARIA" PROVIDÊNCIAS. IMATERIAL DO PIRANHAS A DE FÁTIMA NO E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO/HABILITAÇÂO QUE REALÍA,A AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SÂO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOME DE MARIA NECY RODRIGUES DA SILVA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECILAIZADO MUNICIPAL, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.