12/07/2024

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE CUIDADOS COM O ANIMAL DE RUA. PROMOVENDO AÇÕES ATINENTES A PROTEÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, VACINAÇÃO E INDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS CANINOS E FELINOS, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTARTIVAS. INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBE O EXTERMINIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS, PROMOVE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.