AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.650,09 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SRA. DAMIANA FREIRES LEITE TAVARES (NENA).
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE O SR. JOSE NILTON EZEQUIEL DE LUCENA (BIGODE).
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE O SR. FÁBIO ALEXANDRE SANTOS.
DAR NOME DE JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO O GINÁSIO DA EMEIF JOAQUIM PEREIRA LIMA, LOCALIZADA VILA PRODUTIVA CACARE, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE PARA VIGIA NO ANEXO 11 DA LEI MUNICIPAL NO 849/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. GABRIEL PEDROSA CAVALCANTI
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. SILAS MARTE GUEDES.
DAR NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA OPERARIA DE JOÃO BOSCO VIEIRA VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE NO HOSPITAL LOCALIZADO HUMANO MUNICIPAL DR OSEAS ALVES MANGEIRA DE POSTO DE COLETA DE LEITE DE DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 781/2023, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nomeação, Agente: Claudemir França dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raimundo Antunes Batista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Aliane Maria Martins de Lima Rolim, Cargo: Ouvidor(a) Geral do Muncipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Tiago Vieira Sobral,, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Geraldo Mendes Batista Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Nattan Mendes Cavalcante, Cargo: Coordenador de Coleta, Controle e Análise Estatística , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Francisco Roberto Miguel Martins, Cargo: Coordenador de Engenharia Trafego, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Rhaul Leandro da Silva, Cargo: Coordenador de Educação de Trânsito do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Cristiano Araújo Meirelles, Cargo: Analista de Trânsito e Mobilidade Urbana do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Wellington de Lima Leite, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Elizabeth Cardoso Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomear, DAMIANA RAQUEL OLIVEIRA DE LIRA DANTAS para o cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 451.257,50 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 256/2002, 569/2017, 394/2009, 655/2019 E 701/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
