| 13/05/2025 |
RESOLUÇÃO 001-2025 - CME - COMPUTAÇÃO |
INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE COMO PIRANHAS/PB, COMPLEMENTAÇÃO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), EM CONFORMIDADE COM CONDICIONANTE DO VAAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18/03/2025 |
ATA DE REUNIÃO - 18/03/2025 |
Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) na Secretaria de Educação do Município de São José de Piranhas -PB, às 14HS, para tratar da seguinte pauta: Quadro demonstrativo das receitas e despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB referente ao quinto bimestre de dois mil e vinte e quatro, disponibilizado pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação a construção de um plano de ação para o ano de dois mil e vinte e cinco, bem como discussões acerca do Parecer SIGECON - Sistema de Gestão de Conselhos referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e informes gerais. A presidente do conselho, Maria de Fátima Firmino Delfino, deu início à reunião, cumprimentando os presentes e apresentando a pauta. |
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| 30/01/2025 |
ATA DE REUNIÃO - 30/01/2025 |
Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) na Secretaria de Educação do Município de São José de Piranhas -PB, às 14HS, para tratar da seguinte pauta: Quadro demonstrativo das receitas e despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB referente ao quinto bimestre de dois mil e vinte e quatro, disponibilizado pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação a construção de um plano de ação para o ano de dois mil e vinte e cinco, bem como discussões acerca do Parecer SIGECON - Sistema de Gestão de Conselhos referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e informes gerais. |
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| 09/11/2024 |
ATA DE REUNIÃO - 09/11/2024 |
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) no Auditório Maria Elza, às 17 horas, para analisar e emitir parecer da SIGECON Sistema de Gestão de Conselhos, referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). |
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| 30/09/2024 |
ATA DE REUNIÃO - 30/09/2024 |
Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 9h, reuniram-se os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) de São José de Piranhas, PB, sob a presidência de Maria de Fátima Firmino Delfino, com o objetivo de discutir e analisar as pautas previamente estabelecidas. A Presidente deu início à reunião apresentando o quadro demonstrativo das receitas e despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) referentes aos 1º, 2º e 3º bimestres do exercício de 2024. |
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| 29/05/2024 |
ATA DE REUNIÃO - 29/05/2024 |
Aos 29 dias do mês de maio de 2024, às 9hs, reuniram-se os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) de São José de Piranhas, PB, sob a presidência de Maria de Fátima Firmino Delfino, para tratar de assuntos relacionados à gestão dos recursos do FUNDEB e outras pautas pertinentes. A Presidente deu início à reunião apresentando o quadro demonstrativo das receitas e despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) referente ao 6º bimestre de 2023. Durante a reunião, a Presidente também destacou a falta de envio do quadro demonstrativo das receitas e despesas com o FUNDEB referente ao exercício de 2024 até a presente data. |
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| 08/05/2024 |
ATA DE REUNIÃO - 08/05/2024 |
Aos oito dias do mês de maio de 2024, às 10h, reuniram-se os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) de São José de Piranhas, PB, sob a presidência de Maria de Fátima Firmino Delfino, para tratar dos assuntos previstos na pauta. Foi discutida a visita do CACS FUNDEB às escolas da rede municipal. A Presidente e os membros discutiram sobre a produção de um calendário para visitar as escolas municipais, destacando pontos relevantes sobre as condições das unidades escolares e a aplicação dos recursos do FUNDEB. No dia 06 de maio de 2024, o CACS FUNDEB respondeu ao Ofício nº 086/2024 da Secretaria Municipal de Educação, indicando os membros que irão compor o Fórum Permanente de Educação (FME) do município. |
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| 07/03/2024 |
ATA DE REUNIÃO - 07/03/2024 |
Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 9hs, reuniram-se os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) de São José de Piranhas, PB, sob a presidência de Maria de Fátima Firmino Delfino, com a finalidade de analisar o Parecer nº 01/2024-CACS FUNDEB, referente ao demonstrativo de receitas e despesas com recursos da educação realizados até dezembro de 2023. A Presidente, Maria de Fátima Firmino, abriu a sessão e explicou que o objetivo da reunião era analisar os relatórios financeiros enviados através do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), referentes ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º bimestres do ano de 2023. |
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| 07/12/2023 |
ATA DE REUNIÃO - 07/12/2023 |
Aos dias 07 do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se os conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS Fundeb) com objetivo de analisar, de acordo com suas atribuições fiscalizadoras, o demonstrativo de receitas e despesas com recursos da educação realizadas até Dezembro/2022, através das informações do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação SIOPE. |
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| 13/11/2023 |
ATA DE REUNIÃO - 13/11/2023 |
Aos dias treze do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (13/11/2023), às dez horas, na Sala dos Conselhos (Secretaria de Educação), reuniram - se os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS Fundeb, para apresentação dos relatórios enviados no Siope, relativos aos 3º e 4º bimestres de 2023, bem como a leitura do Regimento do Conselho. |
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| 12/07/2023 |
ATA DE REUNIÃO - 12/07/2023 |
Ata de reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS Fundeb do Município de São José de Piranhas - PB. Realizada no dia doze do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três. |
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| 12/06/2023 |
ATA DE REUNIÃO - 12/06/2023 |
Ata de reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS Fundeb do Município de São José de Piranhas PB. Realizada no dia doze do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três. |
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| 24/03/2023 |
ATA DE REUNIÃO - 24/03/2023 |
Aos dias Vinte e quatto do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (24/03/2023), às doze horas, no Auditório Professora Maria Elza dos Santos, reuniram - se os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS Fundeb, para apresentação dos relatórios enviados no Siope, relativos ao ano de 2022. |
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| 02/01/2023 |
PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 058/2023 (CACS-FUNDEB) |
RESOLVE: Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica- CACS/FUNDEB, deste município de São José de Piranhas- Estado da Paraíba, para o exercício de Janeiro de 2023 a Dezembro de 2026. |
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| 28/12/2022 |
ATA DE REUNIÃO - 28/12/2022 |
Aos dias vinte e oito do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (28/12/2022), às nove horas e trinta minutos, no Auditório Professora Maria Elza dos Santos. reuniram se os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS Fundcb, para encerrar o ano e consequentemente o mandato. |
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| 20/12/2022 |
ATA DE COMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO (CACS-FUNDEB) |
Ata de Composição, eleição e Posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Dcscnvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB, em Sio José de Piranhas-Paraíba. |
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| 09/09/2022 |
ATA DE REUNIÃO - 09/09/2022 |
ATA DE REUNIÃO PARA DISSCUSSÃO SOBRE DO ABONO PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NO ANO 2022 COM REPRESENTANTES DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL)DO FUNDEB E SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS(SINSESP) E OUTRAS TRATATIVAS COMO ADIANTE SE DECLARA. |
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| 28/08/2022 |
ATA DE REUNIÃO - 28/08/2022 |
Aos dias vinte e oito do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (28/08/2022), às dezoito horas, de maneira virtual, pelo aplicativo google meet, reuniram -- se os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS Fundeb, para apresentação dos quadros demonstrativos das receitas e despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Siope Mavs 2022. |
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| 24/03/2022 |
ATA DE REUNIÃO - 24/03/2022 |
Ata de reunião Virtual pclo aplicativo google meet, do Conselho de Acotnpanhamento e Controle Social-CÁCS Fundcb do Município de São José de Piranhas PB. Realizada no dia vinte e quatro do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois. |
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| 26/03/2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 688/2021 - REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI 334/2007 (CACS-FUNDEB) |
DISPÕE SOBRE REVISÃO/A TUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB-CACS FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N°334/2007 E Nº 406/2009. |
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| 03/11/2009 |
LEI MUNICIPAL Nº 406/2009 - ALTERAÇÃO DA LEI 334/2007 (CACS-FUNDEB) |
Altera a Lei Municipal Nº 334/2007, que dispões sobre o CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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| 28/02/2007 |
LEI MUNICIPAL Nº 334/2007 - CRIAÇÃO DO CONSELHO (CACS-FUNDEB) |
Dispõe sobre a cnação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
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