| 13/05/2025 |
RESOLUÇÃO 001-2025 - CME - COMPUTAÇÃO |
INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE COMO PIRANHAS/PB, COMPLEMENTAÇÃO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), EM CONFORMIDADE COM CONDICIONANTE DO VAAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02/01/2023 |
PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 058/2023 (CACS-FUNDEB) |
RESOLVE: Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica- CACS/FUNDEB, deste município de São José de Piranhas- Estado da Paraíba, para o exercício de Janeiro de 2023 a Dezembro de 2026. |
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| 20/12/2022 |
ATA DE COMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO (CACS-FUNDEB) |
Ata de Composição, eleição e Posse d o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, em São José de Piranhas-Paraíba. |
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| 26/03/2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 688/2021 - REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI 334/2007 (CACS-FUNDEB) |
DISPÕE SOBRE REVISÃO/A TUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB-CACS FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N°334/2007 E Nº 406/2009. |
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| 03/11/2009 |
LEI MUNICIPAL Nº 406/2009 - ALTERAÇÃO DA LEI 334/2007 (CACS-FUNDEB) |
Altera a Lei Municipal Nº 334/2007, que dispões sobre o CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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| 28/02/2007 |
LEI MUNICIPAL Nº 334/2007 - CRIAÇÃO DO CONSELHO (CACS-FUNDEB) |
Dispõe sobre a cnação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
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