| 13/05/2025 |
RESOLUÇÃO 001-2025 - CME - COMPUTAÇÃO |
INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE COMO PIRANHAS/PB, COMPLEMENTAÇÃO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), EM CONFORMIDADE COM CONDICIONANTE DO VAAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 (CME) - Fixa normas de orientação sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, e renovação de reconhecimento para oferta de Básica no Sistema Municipai de Ensino de São José de Piranhas e dá outras providências. |
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| 10/12/2020 |
PARECER CME-BNCC/PROPOSTA CURRICULAR DA PB |
Os currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental devem ter a Base Nacional Comum Curricular, a ser complementada, em cada Sistema de Ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura,
da economia e dos educandos. (BRASIL, 2013). |
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| 26/10/2015 |
LEI MUNICIPAL |
LEI MUNICIPAL Nº 543/2015 - CRIAÇÃO DO CME: Cria o Conselho Municipal de Educação de São José de Piranhas. |
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