| 12/09/2025 |
ATA DE REUNIÃO - 12/09/2025 |
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas,
reuniu-se o Conselho Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB, em sua
sede, para tratar de assuntos referentes à recomposição das representações e análise
de documentação escolar. |
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| 13/05/2025 |
RESOLUÇÃO 001-2025 - CME - COMPUTAÇÃO |
INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE COMO PIRANHAS/PB, COMPLEMENTAÇÃO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), EM CONFORMIDADE COM CONDICIONANTE DO VAAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02/04/2025 |
ATA DE REUNIÃO - 02/04/2025 |
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h, no auditório Maria Elza, no
município de São José de Piranhas, realizou-se a reunião do Conselho Municipal de Educação, sob a
presidência da senhora Meirecelly Inácio de Sousa. |
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| 05/02/2025 |
ATA DE REUNIÃO - 05/02/2025 |
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 8h, reuniu-se o Conselho
Municipal de Educação na Secretaria de Educação, sob a presidência de Meirecelly Inacio de Sousa, para discutir e deliberar sobre o currículo escolar, com ênfase na parte diversificada das escolas
integrais do município de São José de Piranhas. |
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| 09/01/2025 |
ATA DE REUNIÃO - 09/01/2025 |
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a
reunião presencial do Conselho Municipal de Educação (CME). A reunião teve
como objetivo a aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025. |
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| 13/11/2024 |
ATA DE REUNIÃO - 13/11/2024 |
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniu-
se o Conselho Municipal de Educação na sede do referido órgão, sob a presidência de Meirecelly
Inacio de Sousa, para apreciar e deliberar sobre as minutas das resoluções de credenciamento e
autorização da Creche Pró-Infância Juraci Lacerda Leite e de credenciamento, autorização e
reconhecimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Lacerda Neto. |
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| 31/10/2024 |
ATA DE REUNIÃO - 31/10/2024 |
Aos dias 31 de Outubro de dois mil e vinte quatro, ás dezenoves horas, foi realizada a reunião do Conselho Municipal de Educação sob
a presidência Meirecelly Inácio de Sousa, |
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| 11/09/2024 |
ATA DE REUNIÃO - 11/09/2024 |
No dia 11 de Setembro de 2024, o Conselho Municipal de Educação realizou a
primeira visita in loco à EMEF Antônio Lacerda Neto, localizada na Rua Expedito
Rodrigues de Holanda, Bairro Centro. A visita teve como objetivo avaliar as condições
da unidade para o futuro Credenciamento, Autorização e Reconhecimento de
funcionamento. |
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| 16/05/2024 |
ATA DE REUNIÃO - 16/05/2024 |
Aos dezesseis dias do mês de maio de 2024, às 14h00, na Sala de Reuniões do Conselho Municipal de
Educação de São José de Piranhas, reuniu-se o Conselho Municipal de Educação para a sua reunião
ordinária. A Presidente, Meirecelly Inácio de Sousa, deu início à reunião, procedendo à chamada dos
presentes. |
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| 22/08/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CME |
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 (CME) - Fixa normas de orientação sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, e renovação de reconhecimento para oferta de Básica no Sistema Municipai de Ensino de São José de Piranhas e dá outras providências. |
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| 22/06/2023 |
ATA DE REUNIÃO - 22/06/2023 |
ATA DE REUNIAO VIRTUAL DO CME realizada no dia 22 de junho de 2023, às 14h, através da plataforma meet, sob a Presidência da Professora Meirecelly Inácio de Sousa. Tema: Apreciação da Proposta de Resolução que fixa normas de orientações sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas. |
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| 11/04/2023 |
ATA DE REUNIÃO - 11/04/2023 |
ATA DE REUNIÃO PRESENCIAL DO CME realizada no dia onze de abril do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência da Professora Meirecelly Inácio de Sousa, Presidente do Conselho. A reunião teve como objetivo compor as câmaras de Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
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| 21/03/2023 |
ATA DE REUNIÃO - 21/03/2023 |
Aos dias vinte e um do mês de março do ano de dois mil e vinte três, ás dezenoves horas, conforme convocação prévia, na depedência do Auditório Maria Elza, localizada na Rua Sabino Nogueira, nesta cidade. Foi realizada a reunião do Conselho Municipal de Educação sob a presidência Meirecelly Inácio de Sousa, presidente do conselho, para discutir e deliberar a seguinte pauta: Contrução do plano de ação do conselho. |
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| 12/01/2023 |
ATA DE REUNIÃO - 12/01/2023 |
ATA DE REUNIAO PRESENCIAL DO CME realizada no dia doze de janeiro de dois mil e vinte e três, sob a presidência da Professora Meirecelly Inácio de Sousa, Presidente do Conselho. A presidente Meirecelly Inácio, fez a abertura cumprimentando os participantes e relatando a necessidade da reunião em caráter extraordinário devido a urgência da matéria que tratou da apreciação do calendário escolar (2023). |
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| 10/12/2020 |
PARECER Nº 023/2020 - NORMATIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR |
Normatização da Proposta Curricular do Estado da Paraíba das etapas de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, alinhada a Base Nacional Comum Curricular-BNCC para sua
implementação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-PB. |
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| 10/12/2020 |
PARECER CME-BNCC/PROPOSTA CURRICULAR DA PB |
Os currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental devem ter a Base Nacional Comum Curricular, a ser complementada, em cada Sistema de Ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura,
da economia e dos educandos. (BRASIL, 2013). |
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| 26/10/2015 |
LEI MUNICIPAL |
LEI MUNICIPAL Nº 543/2015 - CRIAÇÃO DO CME: Cria o Conselho Municipal de Educação de São José de Piranhas. |
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