Edital de Convocação Nº 005/2025 - PSS Nº 001/2025 - CUIDADOR E CONDUTOR "D" (EDUCAÇÃO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
009/2025 08/08/2025
TEXTO COMPLETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.
O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, na Lei Municipal nº 757/2022, bem como no que dispõe o art. 2°, II e o art. 3°, § 1° da Lei Federal nº 8.745/1993, com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/2010, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o cargo de Cuidador de Crianças com Necessidades Especiais e ao cargo de Condutor de Veículo Escolar D.
CONSIDERANDO, o resultado final do Processo Seletivo 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vista, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público.
Art. 1º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias a contar do Edital de Convocação (dias 11, 12 e 13 de agosto), das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São José de Piranhas-PB, rua Malaquias Gomes Barbosa S/N, Centro, munido da documentação constante no item 9.3, para assinar o contrato, sob pena de sua desídia ser considerada renúncia ao objeto do certame, à relação jurídica e ao direito de contratar com a municipalidade, sendo convocado o próximo classificado da lista:
9.3. Por ocasião da contratação, serão exigidos do candidato classificados os seguintes documentos:
a) Original e xerox da Carteira de Identidade;
b) Original e xerox da CNH Categoria D (Condutores de Veículo Escolar D)
c) Original e xerox do Cartão de Cadastro de Pessoa Física - CPF;
d) 02 (duas) fotos ¾, coloridas e recentes;
e) Original e xerox do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1º e 2º turnos ou único turno);
f) Original e xerox do PIS ou PASEP (quando possuir);
g) Original e xerox da Certidão de Nascimento de filhos menores (quando possuir);
h) Original e xerox da Certidão de Casamento;
i) Original e xerox do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
j) Atestado de saúde física homologado por médico do município;
k) Declaração de Não Acumulação Ilegal de Vínculos Empregatícios (ANEXO II);
l) Comprovante de endereço;
m) Certidão Negativa de Débito do Município (CND Municipal).
São José de Piranhas/PB, aos 08 dias do mês de agosto de 2025.
Fabiana Alves Inácio Ferreira Secretária de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 LISTA DE CONVOCADOS
CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR D
CLASS NOME PONTUAÇÃO SITUAÇÃO
18 LEONARDO MENDOÇA DE LIMA 40 CLASSIFICADO
19 HEVERTON MENDES DE LUCENA 40 CLASSIFICADO
São José de Piranhas/PB, aos 08 dias do mês de agosto de 2025.
Fabiana Alves Inácio Ferreira Secretária de Educação