Autoriza o chefe do poder legislativo Municipal de São Jose de Piranhas a sancionar a Lei ns 480/2012 peio descumprimento da Lei Orgânica do Municipal que altera no Código de Postura do município o artigo 109 da Lei n& 404/2009 e da outras providencias.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA O QUATRIÊNIO A INlClAR-SE EM 1°. DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL N° 365/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Unifica os Conselhos de Programa de Redução a Pobreza Rural -PRPR e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras Providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2013 e dá outras providências.
Dá nome ao conjunto habitacional localizado as margens da PB 366, na saída para o Povoado deBoa Vista, no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências
Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas, no Município de São José De Piranhase dá outras providências.
Altera a Lei Municipal N" 438/2011 GP EM 04 DE ABRIL DE 2011. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome ao Bairro localizado as margens da PB 400, na saída para a cidade de Carrapateira - PB e dá outras providências.
0~1 nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°. 404/2009, de 05 de Outubro de 2009, que institui o Código de Posturas do município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências, regulando e regulamentando os lotes na forma que especifica.
Proíbe o uso do capacete em estabelecimentos comerciais e bancários de nossa cidade e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a Iogradouros públicos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO - NTM.
