Institui o Sistema Muni cipal de Ensino de São José de Piranhas-PB e dá outras providências. Faço saber que:

Altera a Lei Municipal nº 179/97, para dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que alterou os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nQ 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico de Rua Jose Lins e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico de Rua Maria Mendes Pereira e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico de Creche Juraci Lacerda leite e dá outras providências.

Fica reconhecido pelo o município de São José de Piranhas/PB. a seguinte data comemorativa: o terceiro domingo do mês de Setembro - O DIA DA CAVALGADA e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico de Bairro EBENEZER e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico de Moisés Ferreira da Silva no Conjunto Frei Damião na Quadra 2 (dois) e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico de Maria do Socorro Dias Palitot no Loteamento Nova Canaã na Quadra 13 (treze) e dá outras providências.

Institui Curso Preparatório Gratuito para Concursos, ENEM, Vestibulares e dá outras providências.