DISCIPLI A A DEDUÇÃO DE MATERIAIS E SUBEMPREITEIROS A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN A CO STRUÇÀO CIVIL.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Municipais nº. 256/2002, nº 259/2002 e nº 329/2006 do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera :1 Le i Nº 531/2015 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2015 GP (Plano ele Cargos, Carreira e Rcinun era ção dos Profissionais da Eclucaçi'i o do Município ele São José de Piranhas.

Incluir 11 0 perímetro urban o, e dá outras providêncías.

Dispõe so bre a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem e os agentes comuni lú rios de saú de- ACS e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências