DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 564, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Município de São José de Piranhas/PB e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.