DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1O FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 713,62 (SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCRIMINADA:
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA; DIA 21 DE FEVEREIRO, TERÇA-FEIRA; DIA 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS ATÉ ÀS 12 HORAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 739/2022, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CORETO'S DE PROFESSORA FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO (CHAGUINHA) LOCALIZADO NA PRAÇA NELSON LACERDA, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.464,10 (SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS:
DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DE MERCIA FERREIRA DE ASSIS, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO ATÉ O ANO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
