Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3563 registros

Lei Nº. 428 de 2010 29/12/2010

Altera a Lei nº 0410, de 04 de janeiro de 2010 - que atribui o limite de 25,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB.

Lei Nº. 426 de 2010 28/12/2010

Cría o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Enfermeiro Coordenador no âmbito da Policlínica Municipal, e dá outras providências.

Lei Nº. 427 de 2010 28/12/2010

Dispõe sobre a permuta física dos prédios urbanos sedes da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Lei Nº. 421 de 2010 30/10/2010

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.

Lei Nº. 422 de 2010 30/10/2010

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.

Lei Nº. 423 de 2010 30/10/2010

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.

Lei Nº. 424 de 2010 30/10/2010

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.

Lei Nº. 425 de 2010 30/10/2010

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.

Lei Nº. 417 de 2010 10/08/2010

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para oexercício 2011 e dá outras providências.

Lei Nº. 418 de 2010 10/08/2010

Dá nome a Praça de Táxi e dá outras providências.

Lei Nº. 419 de 2010 10/08/2010

Altera o nome da Praça Getulio Vargas para Nelson Lacerda de Oliveiras e dá outras providências.

Lei Nº. 420 de 2010 03/06/2010

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.

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