PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2018
Informações da contas de governo
Tipo: PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
Data: 27/03/2019
Descrição: Encaminhamento de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS relativa ao exercício de 2018.
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 03/07/2019
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71, inciso I, c/c o art. 31, § 1º, da Constituição Federal, o art. 13, § 1º, da Constituição do Estado, e o art. 1º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 18/93, apreciou os autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SR. FRANCISCO MENDES CAMPOS, relativa ao exercício financeiro de 2018, e decidiu, em sessão plenária hoje realizada, por unanimidade, com declaração de impedimento do Conselheiro em Exercício Renato Sérgio Santiago Melo, na conformidade da proposta do relator, emitir PARECER FAVORÁVEL à sua aprovação, encaminhando a peça técnica à consideração da Egrégia Câmara de Vereadores para julgamento.
Informações do julgamento legislativo
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
PROCESSO TC N.º 05646/19
Objeto: Prestação de Contas Anual
Órgão/Entidade: Prefeitura de São José de Piranhas
Exercício: 2018
Responsável: Francisco Mendes Campos
Relator: Cons. Subst. Oscar Mamede Santiago Melo
Interessados:
Carlos Roberto Batista Lacerda - Advogado(a)
Francisco Mendes Campos - Gestor(a) 01/01/2017 - 31/12/2020
