PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016
Informações da contas de governo
Tipo: PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
Data: 31/03/2017
Descrição: Encaminhamento de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS relativa ao exercício de 2016.
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 11/11/2020
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: DESFAVORÁVEL
Observação do parecer: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA TCE/PB, em sessão plenária hoje realizada, após pedido de vista do Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, com as ausências justificadas dos Conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e Arthur Paredes Cunha Lima, a declaração de impedimento do Conselheiro em Exercício Oscar Mamede Santiago Melo, bem como a convocação do Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos, na conformidade da proposta de decisão do relator, vencido o voto do Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, EMITIR PARECER CONTRÁRIO à aprovação das referidas contas, encaminhando a peça técnica à consideração da eg. Câmara de Vereadores do Município para julgamento político...
Informações do julgamento legislativo
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
PROCESSO TC N.º 05608/17
Objeto: Prestação de Contas Anuais de Governo
Relator: Conselheiro Substituto Renato Sérgio Santiago Melo
Responsável: Domingos Leite da Silva Neto
Advogado: Dr. Carlos Roberto Batista Lacerda
Interessados:
Antonio Ferreira dos Ramos - Interessado(a)
Carlos Roberto Batista Lacerda - Advogado(a)
Domingos Leite da Silva Neto - Responsável - 05/04/2013 - 31/12/2016
Domingos Sávio Alves de Figueiredo - Contador(a) - 05/04/2013 - 31/12/2016
Francisco Cirilo de Sousa - Interessado(a)
Francisco Mendes Campos - Gestor(a) 01/01/2017 - 31/12/2020
Fundacao Assistencial E Hospitalar de S J Piranhas - Interessado(a)
Geny Coeli Lacerda Brasileiro - Interessado(a)
JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Interessado(a)
John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes - Advogado(a)
Jose Miliano de Sousa - Interessado(a)
LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Interessado(a)
MVF LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA - Interessado(a)
Maria Idileide Araujo Ferreira Dias - Interessado(a)
PETSON SANTOS DE ANDRADE -ME - Interessado(a)
RWR CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA - Interessado(a)
STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME - Interessado(a)
Stherlan Emanuel Alves de Lira - Advogado(a)
Thiago Araujo de Sa Leite - Interessado(a)
Virginia Celly de Oliveira Germano - Advogado(a)
