PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2013
Informações da contas de governo
Tipo: PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
Data: 28/03/2014
Descrição: Encaminhamento de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS relativa ao exercício de 2013.
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 18/04/2018
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: DESFAVORÁVEL
Observação do parecer: O TCE-PB decidiu, por unanimidade, em sessão plenária hoje realizada, com as ausências justificadas dos Conselheiros Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e Arthur Paredes Cunha Lima, na
conformidade da proposta de decisão do relator, EMITIR PARECER CONTRÁRIO à aprovação das referidas contas, encaminhando a peça técnica à consideração da eg. Câmara de Vereadores do Município para julgamento político, apenas com repercussão acerca da elegibilidade ou inelegibilidade da citada autoridade.
Informações do julgamento legislativo
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
PROCESSO TC N.º 04238/14
Objeto: Prestação de Contas Anuais
Relator: Conselheiro Substituto Renato Sérgio Santiago Melo
Responsável: Domingos Leite da Silva Neto
Advogados: Dr. Carlos Roberto Batista Lacerda e outros
Procurador: Joalisson Lima Alves
Interessados:
Aldrich Hamon Ferreira Dias - Advogado(a)
Bruno Lopes de Araújo - Advogado(a)
Carlos Roberto Batista Lacerda - Advogado(a)
Danilo Sarmento Rocha Medeiros - Advogado(a)
Domingos Leite da Silva Neto - Responsável - 05/04/2013 - 31/12/2016
Domingos Sávio Alves de Figueiredo - Contador(a) - 01/01/2013 - 04/04/2013, 05/04/2013 - 31/12/2016
Edward Johnson Goncalves de Abrantes - Advogado(a)
Hugo Tardely Lourenco - Advogado(a)
JAC CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME, repres. legal, Sr. José Armando de Castro Interessado(a)
Joalison Lima Alves - Procurador(a)
John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes - Advogado(a)
Jose Bonaldo Dias de Araujo - Responsável - 01/01/2013 - 04/04/2013
Jose Idomar de Sousa Bento - Assessor Técnico - 05/04/2013 - 31/12/2016
LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-ME, repres. legal, Sr. Ricardo Henrique Monteiro de Lima - Interessado(a)
Maria Idileide Araujo Ferreira Dias - Advogado(a)
Rafael Santiago Alves - Advogado(a)
SERVCON CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP,repres. legal,Sr. Francisco Justino do Nascimento - Interessado(a)
Tec Nova Construcao Civil Ltda, Repres. Legal, Sra. Elaine Alexandre do Nascimento - Interessado(a)
