CONCURSO PÚBLICO 2024 - 001/2024

Edital de Convocação Nº 007/2026 - Candidatos Aprovados no Concurso 001/2024

TEXTO COMPLETO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, torna público a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2024 visando o preenchimento de vagas para diversos cargos.
CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DESTA PREFEITURA, NOS TERMOS DO EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PUBLICO N° 001/2024
CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, DECRETO MUNICIPAL N° 024/2025/GP.
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocado o candidato abaixo relacionado a comparecer a Secretaria de Administração localizada na sede da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, até o dia 29 de junho de 2026, obrigatoriamente munido de todos os documentos comprobatórios conforme especificação abaixo:
a) Cópia do Diploma ou Certificado Escolar; b) Cópia de Documento de Identificação Oficial com Foto (Ex. Documento de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional); c) Cópia do Título Eleitoral, com comprovante de quitação perante a Justiça Eleitoral; d) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); e) Cópia do Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou NIT/NIS; f) Cópia do Certificado de alistamento militar ou de reservista (se do sexo masculino); g) Cópias das Certidões de nascimento de filhos menores de 18 anos, caso existam; h) Cópia da Certidão de nascimento ou de casamento, e declaração de união estável, conforme o caso; i) Cópia de comprovante de residência atualizado; j) Última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, com as devidas atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, declaração firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº. 8.429/92, caso tenha feito tal declaração (modelo em anexo); l) Duas fotos recentes tamanho colorida (fundo branco); m) Laudo médico da junta médica municipal competente, atestando que o candidato está APTO ao exercício do cargo; n) Certidão de Antecedentes Criminais, Estadual de 1ª e 2ª instância e Federal, ambos correspondendo ao Estado onde o Candidato Reside; o) Certidão Negativa de Débitos Municipais com a Sede do Município de São José de Piranhas-PB p) Certidão Negativa de Débitos relativos a Fazenda Estadual; q) Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais; r) Certidão Negativa de Improbidade Administrativa; s) Declaração de Acúmulo de Vínculo (modelo em anexo)
Art. 2º - Todos as cópias dos documentos descritos deverão ser apresentadas em cópias legíveis e autenticadas.
Parágrafo único. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental, bem como o não comparecimento do candidato no prazo estipulado no artigo 1º implicará a sua desclassificação no respectivo Concurso Público.
Art. 3º - O candidato convocado é o seguinte:
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO INSCRIÇÃO: 188.28.4.23.2.2 CANDIDATO: RYCARDO PEDROSA BATISTA
Art. 4º O convocado do presente Edital deverá procurar uma das 10 unidades básica de saúde do Município, de segunda a sexta, das 7 às 11 e das 13 às 17 horas, se zona urbana e de segunda a sexta, das 07 às 13h, se zona rural para obtenção do referido Laudo de Aptidão ao exercício do cargo especificado no Artigo 1º letra M.
Parágrafo único Caso resida em São José de Piranhas, o candidato deve procurar, preferencialmente, a unidade básica de saúde ao qual está vinculado.

Gabinete do Prefeito constitucional do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, em 15 de junho de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS
PREFEITO CONSTITUCIONAL

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