Edital de Convocação para Posse Nº 004/2025 - Candidatos Aprovados no Concurso 001/2024
045/2025 18/09/2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025
O Prefeito Constitucional do Município de São José de Piranhas - Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, torna público a convocação dos aprovados no concurso público nº 001/2024 visando o preenchimento de vagas para diversos cargos. O resultado final do Concurso Público desta Prefeitura está nos termos do EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PUBLICO N° 001/2024. O resultado do concurso público foi homologado pelo Decreto Municipal Nº 024/2025/GP.
DECRETA:
Art. 1º.
Fica convocado os candidatos abaixo relacionados a comparecerem a Secretaria de Administração localizada na sede da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO, obrigatoriamente munido de todos os documentos comprobatórios conforme especificação abaixo:
I- DOCUMENTOS COMUNS PARA TODOS OS CARGOS:
Cópia do Diploma ou Certificado Escolar;
Cópia de Documento de Identificação Oficial com Foto (Ex. Documento de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional);
Cópia do Título Eleitoral, com comprovante de quitação perante a Justiça Eleitoral;
Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Cópia do Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou NIT/NIS;
Cópia do Certificado de alistamento militar ou de reservista (se do sexo masculino);
Cópias das Certidões de nascimento de filhos menores de 18 anos, caso existam;
Cópia da Certidão de nascimento ou de casamento, e declaração de união estável, conforme o caso;
Cópia de comprovante de residência atualizado;
Última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, com as devidas atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, declaração firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.429/92, caso tenha feito tal declaração (modelo em anexo);
Duas fotos recentes tamanho 3x4 colorida (fundo branco);
Laudo médico da junta médica municipal competente, atestando que o candidato está APTO ao exercício do cargo;
Certidão de Antecedentes Criminais, Estadual de 1ª e 2ª instância e Federal, ambos correspondendo ao Estado onde o Candidato Reside;
Certidão Negativa de Débitos Municipais com a Sede do Município de São José de Piranhas-PB;
Certidão Negativa de Débitos relativos a Fazenda Estadual;
Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais;
Certidão Negativa de Improbidade Administrativa;
Declaração de Acumulo de Vinculo (modelo em anexo).
II- DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
II.1-EDUCADOR FÍSICO
Diploma de graduação em educação física;
II.2- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Diploma de ensino superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente e com complementação nos termos da legislação vigente para o cargo de Professores da Educação Básica, referência II.
Art. 2º.
Todos as cópias dos documentos descritos deverão ser apresentadas em cópias legíveis e autenticadas.
Parágrafo único. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental, bem como o não comparecimento do candidato no prazo estipulado no artigo 1º implicará a sua desclassificação no respectivo Concurso Público.
Art. 3º
Os candidatos convocados são os seguintes:
EDUCADOR FÍSICO
INSCRIÇÃO: 188.18.1.10.1.1
CANDIDATO: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS NETO
PORTEIRO
INSCRIÇÃO: 188.17.6.27.1.4
CANDIDATO: CAIO LIRA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INSCRIÇÃO: 188.19.7.3.1.6
CANDIDATO: FRANK MICHELL DE FREITAS DIAS
Art. 4º
O candidato convocado do presente Edital deverá comparecer a Junta Medica Municipal competente para obtenção do referido Laudo de Aptidão ao exercício do cargo especificado no Artigo 1º letra M, a ser realizado na Policlínica Romeu Menandro Cruz, localizada na Rua Dr. Osvaldo Pinheiro neste Município.
Gabinete do Prefeito constitucional do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, em 18 de setembro de 2025.
Sandoval Vieira Lins
Prefeito Constitucional
