13/08/2024

Anexos do EDITAL 004/2024 - EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - PNAB 2024

Anexos do EDITAL 004/2024 - EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - PNAB 2024 Compõem este Edital os seguintes anexos: • Anexo I - Categorias de apoio; • Anexo II - Formula´rio de Inscric¸a~o/Plano de Trabalho; • Anexo III - Critérios de seleção • Anexo IV - Termo de Execução Cultural; • Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; • Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; • Anexo VII - Declaração étnico-racial • Anexo VIII – Declaração PCD • Anexo IX – Formulário de interposição de recurso São José de Piranhas – PB, 14 de agosto de 2024 Maria Ernestina Firmino Campos Secretária de Cultura, Comunicação e Turismo