NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
110 16/09/2025 Dispõe sobre a atualização e o monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de São José de Piranhas — PB e institui a nova Comissão Intersetorial Municipal encarregada de monitorar o Plano Municipal pela Primeira Infância. 2025 DECRETO
059 13/06/2025 Art. 1º – DECRETAR PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, nos seguintes dias: I – Dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) – Corpus Christi; II – Dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) – Em antecipação ao Dia do Servidor Público, que se comemora em 28 de outubro; e III – Dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira) – Véspera de São João. 2025 DECRETO
024 07/04/2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NORMATIVO N° 001/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 DECRETO
408 30/07/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
200 27/07/2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE N° 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE N° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2023 DECRETO
125 28/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.509.296,50 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: 2023 DECRETO
124 27/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.627,40 (DUZENTOS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: 2023 DECRETO
123 23/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.051,35 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: 2023 DECRETO
122 22/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 992,90 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCRIMINADA: 2023 DECRETO
121 17/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. 2023 DECRETO
120 17/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1O FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 713,62 (SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCRIMINADA: 2023 DECRETO
119 16/02/2023 DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA; DIA 21 DE FEVEREIRO, TERÇA-FEIRA; DIA 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS ATÉ ÀS 12 HORAS. 2023 DECRETO
118 31/01/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.464,10 (SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS: 2023 DECRETO
117 23/01/2023 DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DE MERCIA FERREIRA DE ASSIS, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO ATÉ O ANO DE 2015. 2023 DECRETO
116 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
115 30/12/2022 2022 DECRETO
114 30/12/2022 2022 DECRETO
113 30/12/2022 2022 DECRETO
112 30/12/2022 2022 DECRETO
111 30/12/2022 2022 DECRETO
110 30/12/2022 2022 DECRETO
109 30/12/2022 2022 DECRETO
108 30/12/2022 2022 DECRETO
107 30/12/2022 2022 DECRETO
106 30/12/2022 2022 DECRETO
105 30/12/2022 2022 DECRETO
104 30/12/2022 2022 DECRETO
103 30/12/2022 2022 DECRETO
102 30/12/2022 2022 DECRETO
101 30/12/2022 2022 DECRETO
100 30/12/2022 2022 DECRETO
99 30/12/2022 2022 DECRETO
98 30/12/2022 2022 DECRETO
97 30/12/2022 2022 DECRETO
96 30/12/2022 2022 DECRETO
95 30/12/2022 2022 DECRETO
94 30/12/2022 2022 DECRETO
93 30/12/2022 2022 DECRETO
92 30/12/2022 2022 DECRETO
91 30/12/2022 2022 DECRETO
90 30/12/2022 2022 DECRETO
89 30/12/2022 2022 DECRETO
88 30/12/2022 2022 DECRETO
87 30/12/2022 2022 DECRETO
86 30/12/2022 2022 DECRETO
63 30/12/2021 2021 DECRETO
62 30/12/2021 2021 DECRETO
61 30/12/2021 2021 DECRETO
60 30/12/2021 2021 DECRETO
59 30/12/2021 2021 DECRETO
58 30/12/2021 2021 DECRETO
57 30/12/2021 2021 DECRETO
56 30/12/2021 2021 DECRETO
55 30/12/2021 2021 DECRETO
54 30/12/2021 2021 DECRETO
53 30/12/2021 2021 DECRETO
52 30/12/2021 2021 DECRETO
51 30/12/2021 2021 DECRETO
50 30/12/2021 2021 DECRETO
49 30/12/2021 2021 DECRETO
48 30/12/2021 2021 DECRETO
47 30/12/2021 2021 DECRETO
46 30/12/2021 2021 DECRETO
45 30/12/2021 2021 DECRETO
44 30/12/2021 2021 DECRETO
43 30/12/2021 2021 DECRETO
42 30/12/2021 2021 DECRETO
40 30/12/2021 2021 DECRETO
39 30/12/2021 2021 DECRETO
38 30/12/2021 2021 DECRETO
37 30/12/2021 2021 DECRETO
36 30/12/2021 2021 DECRETO
35 30/12/2021 2021 DECRETO
34 30/12/2021 2021 DECRETO
33 30/12/2021 2021 DECRETO
051 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME. 2021 DECRETO
050 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME. 2021 DECRETO
048 10/09/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 32ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
046 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 31 ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
039 03/08/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 30ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
031 03/06/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 26ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
028 20/05/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 25ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
021 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 23ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
019 05/04/2021 DISPÕE SOBRE MUDANÇAS TEMPORÁRIAS NA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (LEI FEDERAL Nº 8. 745/93), DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 05/04/2021 GP EM 05 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 22ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
012 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 20ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
009 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
008 16/02/2021 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
007 16/02/2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
004 11/02/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID19 ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
185 07/10/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
175 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
171 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
170 28/07/2020 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020 REGULAMENTA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
168 14/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
166 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2020 DECRETO
165 25/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
164 23/06/2020 Estabelece excepcionalmente para o exercício de 2020 como feriado municipal os dias de 24 e 29 de junho, nos termos que especifica. 2020 DECRETO
163 20/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
161 09/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
158 28/05/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA ANTECIPADA DE MOTORISTAS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, NO PERÍODO QUE SE ENCONTRA SUSPENSO AS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
157 28/05/2020 PRORROGA ASUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
156 18/05/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
150 04/05/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
145 28/04/2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA FINS DE COIBIR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM FORMAÇÃO DE FILAS ENTORNO DA UNIDADE DA CASA LOTÉRICA NO HORÁRIO NOTURNO, DECORRENTE DO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
144 22/04/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
143 20/04/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
142 20/04/2020 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. 2020 DECRETO
138 04/04/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
136 28/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
135 26/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
134 25/03/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 1 O 1, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de São José de Piranhas/PB, e dá outras providências. 2020 DECRETO
133 25/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AFETADA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA OS FINS DO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
132 21/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
131 21/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
128 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
105 30/12/2019 2019 DECRETO
103 30/12/2019 2019 DECRETO
102 30/12/2019 2019 DECRETO
101 30/12/2019 2019 DECRETO
99 30/12/2019 2019 DECRETO
98 30/12/2019 2019 DECRETO
97 30/12/2019 2019 DECRETO
96 30/12/2019 2019 DECRETO
95 30/12/2019 2019 DECRETO
94 30/12/2019 2019 DECRETO
93 30/12/2019 2019 DECRETO
92 30/12/2019 2019 DECRETO
91 30/12/2019 2019 DECRETO
90 30/12/2019 2019 DECRETO
89 30/12/2019 2019 DECRETO
088 30/12/2019 2019 DECRETO
89 30/12/2018 2018 DECRETO
88 30/12/2018 2018 DECRETO
87 30/12/2018 2018 DECRETO
86 30/12/2018 2018 DECRETO
85 30/12/2018 2018 DECRETO
84 30/12/2018 2018 DECRETO
83 30/12/2018 2018 DECRETO
82 30/12/2018 2018 DECRETO
81 30/12/2018 2018 DECRETO
80 30/12/2018 2018 DECRETO
79 30/12/2018 2018 DECRETO
76 30/12/2018 2018 DECRETO
75 30/12/2018 2018 DECRETO
74 30/12/2018 2018 DECRETO
73 30/12/2018 2018 DECRETO
72 30/12/2018 2018 DECRETO
71 30/12/2018 2018 DECRETO
70 30/12/2018 2018 DECRETO
69 30/12/2018 2018 DECRETO
68 30/12/2018 2018 DECRETO
67 30/12/2018 2018 DECRETO
66 30/12/2018 2018 DECRETO
65 30/12/2018 2018 DECRETO
63 30/12/2018 2018 DECRETO
62 30/12/2018 2018 DECRETO
61 30/12/2018 2018 DECRETO
60 30/12/2018 2018 DECRETO
59 30/12/2018 2018 DECRETO
58 30/12/2018 2018 DECRETO
57 30/12/2018 2018 DECRETO
608 30/12/2017 2017 DECRETO
45 30/12/2017 2017 DECRETO
43 30/12/2017 2017 DECRETO
41 30/12/2017 2017 DECRETO
38 30/12/2017 2017 DECRETO
35 30/12/2017 2017 DECRETO
33 30/12/2017 2017 DECRETO
31 30/12/2017 2017 DECRETO
29 30/12/2017 2017 DECRETO
28 30/12/2017 2017 DECRETO
27 30/12/2017 2017 DECRETO
26 30/12/2017 2017 DECRETO
25 30/12/2017 2017 DECRETO
24 30/12/2017 2017 DECRETO
23 30/12/2017 2017 DECRETO
22 30/12/2017 2017 DECRETO
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