| 739 | 31/01/2022 | Altera a LEI MUNICIPAL N° 660/2020 em 07 de Fevereiro de 2020. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas). | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 637 | 11/02/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2018 GP EM 03 DE AGOSTO DE 2018, (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 619 | 03/08/2018 | Altera a LEI MUNICIPAL Nº 583/2017 GP EM 12 DE JUNHO DE 2017. (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 583 | 12/06/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550/2016 GP EM 10 DE MARÇOS DE 2016 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 531 | 27/02/2015 | Altera a Lei Nº 509/2014 EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 GP (Plano de Cargos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 509 | 24/12/2014 | Altera a Lei º 488/20 13 EM 26 DE MA RÇO DE 2013 GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Municíp io de São José de Piranhas. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 469 | 12/04/2012 | Altera a Lei Municipal N" 438/2011 GP EM 04 DE ABRIL DE 2011. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 438 | 04/04/2011 | Altera a Lei Municipal mnim GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 414 | 30/03/2010 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |