[{"Id":40,"Titulo":"Comunicado Oficial - Importante: Cadastramento Biométrico e Formalização de Abertura de Conta Salário","Data":"2025-11-04","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS</P>\r\n<P>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>COMUNICADO OFICIAL</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>COMUNICADO IMPORTANTE: Cadastramento Biométrico e Formalização de Abertura de Conta Salário - Servidores de São José de Piranhas-PB</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, por meio da Secretaria de Administração, convoca TODOS os servidores municipais que entregaram a documentação pessoal para a abertura da conta salário a comparecerem na Agência da Caixa Econômica Federal no município para realizar o Cadastramento Biométrico e a Formalização da Abertura da Conta Salário.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O comparecimento é obrigatório e deverá seguir rigorosamente o cronograma estabelecido abaixo, organizado pela letra inicial do nome do servidor, visando evitar aglomerações e garantir a celeridade do processo:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Iniciais dos Nome / Datas para Comparecimento (Novembro/Dezembro)</P>\r\n<P>(A e B): 10 e 11 de novembro</P>\r\n<P>(C): 12 de novembro</P>\r\n<P>(D):13 de novembro</P>\r\n<P>(E): 14 de novembro</P>\r\n<P>(F, G e H): 17 a 19 de novembro</P>\r\n<P>(I, J e K): 20 a 24 de novembro</P>\r\n<P>(L e M): 25 a 28 de novembro </P>\r\n<P>(N, O e P): 01 de dezembro</P>\r\n<P>(R): 02 de dezembro</P>\r\n<P>(S, T e U): 03 de dezembro</P>\r\n<P>(V, W e Y): 04 de dezembro</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Importante:</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\r\n<P>•</FONT></FONT><FONT =1> Prazo Excepcional: Os servidores que, por motivo de força maior, não puderem comparecer nos dias estabelecidos em seus respectivos grupos, deverão procurar a Agência da Caixa Econômica Federal a partir do dia 05 de dezembro para realizar os procedimentos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Contamos com a colaboração de todos para o cumprimento deste comunicado dentro dos prazos estabelecidos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>São José de Piranhas </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> PB, 04 de novembro de 2025</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Secretaria Municipal de Administração</P>\r\n<P>Prefeitura Municipal de São José de Piranhas</P></FONT>","Categoria":"#Comunicados","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=40","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/40/Capa40.jpg"},{"Id":39,"Titulo":"Comunicado Oficial - Apresentação de Conta Salário da Caixa Econômica Federal","Data":"2025-10-02","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS </P>\r\n<P>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>COMUNICADO OFICIAL </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Administração, comunica a todos os servidores municipais que será necessário apresentar uma conta salário da Caixa Econômica Federal, destinada exclusivamente ao recebimento dos vencimentos mensais. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Para os servidores que ainda não possuem conta salário na Caixa Econômica Federal (mesmo aqueles que já assinaram o termo de consentimento), a Prefeitura informa que está facilitando o processo de abertura junto à referida instituição bancária.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Dessa forma, os servidores devem se dirigir à Secretaria Municipal de Administração, a partir de sexta-feira, 03 de outubro de 2025, no horário de expediente (das 08h às 16h), munidos dos seguintes documentos e informações:</P>\r\n<P> </P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\r\n<P>•</FONT></FONT><FONT =1> Copia LEGIVEL dos documentos de identificação (RG e CPF ou CNH); </P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\r\n<P>•</FONT></FONT><FONT =1> Número de telefone atualizado; </P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\r\n<P>•</FONT></FONT><FONT =1> Endereço de e-mail pessoal válido. </P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\r\n<P>•</FONT></FONT><FONT =1> Contracheque</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Aqueles que já possuem conta salário na Caixa Econômica Federal devem apresentar cópia do comprovante de abertura conta salário no mesmo local e horário. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Essa ação tem como objetivo a padronização e a modernização do sistema de pagamento da folha dos servidores públicos municipais, garantindo maior segurança, eficiência e controle. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Solicitamos que o comparecimento ocorra até o dia 15 de outubro de 2025, a fim de evitarmos atrasos no processo de migração. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Contamos com a colaboração de todos. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>São José de Piranhas </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> PB, 02 de outubro de 2025. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Secretaria Municipal de Administração </P>\r\n<P>Prefeitura Municipal de São José de Piranhas </P></FONT>","Categoria":"#Comunicados","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=39","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/39/Capa39.jpg"},{"Id":38,"Titulo":"PSS Nº 002/2025 (Estágiários): Prefeitura abre inscrições para Programa de Estágio em parceria com universidades","Data":"2025-06-25","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, para Estagiários e Estudantes Vinculados a Projetos de Extensão Universitários. Com base na Lei Municipal nº 767/2022 e no Convênio firmado com a UFCG e outras instituições de ensino conveniadas, os cursos de Licenciatura Plena em Pedagogia, Letras/Português e Matemática estão sendo contemplados. Esta é uma oportunidade única para os estudantes que desejam adquirir experiência prática e contribuir para o desenvolvimento da educação em nossa cidade. Não perca essa chance de fazer parte desse programa inovador e colaborativo! Venha fazer a diferença conosco!</P></FONT>","Categoria":"#Educação           ","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=38"},{"Id":37,"Titulo":"PSS Nº 001/2025 (Cuidador e Condutor) - Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da educação","Data":"2025-06-25","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas/PB, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025! Com a finalidade de atender uma demanda de excepcional interesse público, o município busca profissionais para os cargos de Cuidador de Crianças com Necessidades Especiais e Condutor de Veículo Escolar \"D\". A realização deste processo se faz necessária devido à não ocupação de vagas no último concurso público, garantindo assim a continuidade e qualidade dos serviços educacionais prestados à comunidade. Não perca essa oportunidade de fazer parte desse time e contribuir para a educação em nossa cidade. Inscreva-se já e faça a diferença!</P></FONT>","Categoria":"#Educação           ","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=37"},{"Id":36,"Titulo":"PSS Nº 001/2025 - Infraestrutura: Prefeitura de São José de Piranhas/PB Abre Processo Seletivo para Diversos Cargos","Data":"2025-06-10","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de São José de Piranhas/PB, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, anuncia a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. O objetivo é a contratação temporária de profissionais para atender a necessidades de excepcional interesse público. As vagas disponíveis são para Calceteiro, Encanador, Motorista Pipeiro e Tratorista, todas destinadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O processo seletivo consistirá em Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, sendo de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os interessados podem se inscrever nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025, das 08h00min às 12h00min, no serviço de Protocolo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, localizada na Rua Expedito Rodrigues de Holanda, s/n, Centro, São José de Piranhas/PB. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. É importante que os candidatos apresentem a documentação completa exigida no edital, incluindo documento de identidade, CPF, título de eleitor com comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de serviço militar (se aplicável), comprovante de residência e documentos de escolaridade e experiência profissional.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As cargas horárias para todas as funções são de 40 horas semanais, com vencimento base de R$ 1.518,00. O edital detalha os requisitos de escolaridade para cada cargo: Calceteiro (alfabetizado) , Encanador (Ensino Fundamental incompleto) , Motorista Pipeiro (Ensino Médio completo e CNH categoria C) , e Tratorista (Ensino Fundamental completo). O processo seletivo terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado por até um ano.</P></FONT>","Categoria":"#Infraestrutura     ","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=36"},{"Id":35,"Titulo":"Prefeitura de São José de Piranhas Convoca Aprovados em Concurso Público 001/2024 para Posse","Data":"2025-05-26","Resumo":"<B><FONT =1>\r\n<P>São José de Piranhas, PB - 26 de maio de 2025</B> - A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, na Paraíba, por meio do Prefeito Constitucional, Sandoval Vieira Lins, anunciou a convocação dos candidatos habilitados e aprovados no Concurso Público nº 001/2024 para a nomeação e posse em seus respectivos cargos efetivos.</P>\r\n<P>Os candidatos relacionados no Anexo I do Edital de Convocação de Posse nº 001/2025 deverão comparecer à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas no dia <B>30 de maio de 2025, a partir das 08:00 horas</B>, para a assinatura do termo de posse.</P>\r\n<P>A convocação é resultado da análise minuciosa das documentações entregues pelos candidatos e do resultado \"final\" do Concurso Público.</P>\r\n<P>A lista de convocados inclui diversas áreas, como:</P>\r\n<DIR>\r\n<DIR><B>\r\n<P>Agente Comunitário de Saúde</B> (em diversas Unidades Básicas de Saúde) </P><B>\r\n<P>Agente de Combate às Endemias</B> </P><B>\r\n<P>Arquiteto</B> </P><B>\r\n<P>Artesão</B> </P><B>\r\n<P>Assistente Social</B> </P><B>\r\n<P>Auxiliar de Consultório Dentário</B> </P><B>\r\n<P>Auxiliar de Magarefe</B> </P><B>\r\n<P>Auxiliar de Serviços Gerais</B> (incluindo PNE) </P><B>\r\n<P>Condutor de Ambulância</B> </P><B>\r\n<P>Condutor de Veículo Escolar D</B> </P><B>\r\n<P>Cuidador de Creche</B> </P><B>\r\n<P>Cuidador de Crianças com Necessidades Especiais</B> </P><B>\r\n<P>Enfermeiro</B> </P><B>\r\n<P>Farmacêutico</B> </P><B>\r\n<P>Fiscal de Obras</B> </P><B>\r\n<P>Fiscal de Vigilância Sanitária</B> </P><B>\r\n<P>Fisioterapeuta</B> </P><B>\r\n<P>Fonoaudiólogo</B> </P><B>\r\n<P>Inspetor Escolar</B> </P><B>\r\n<P>Jardineiro</B> </P><B>\r\n<P>Merendeira</B> (incluindo PNE) </P><B>\r\n<P>Motorista B</B> </P><B>\r\n<P>Motorista C</B> </P><B>\r\n<P>Nutricionista</B> </P><B>\r\n<P>Odontólogo</B> </P><B>\r\n<P>Operador de Máquinas Pesadas</B> </P><B>\r\n<P>Pedreiro</B> </P><B>\r\n<P>Porteiro</B> </P><B>\r\n<P>Professor</B> (Ciências, AEE, Educação Física, Ensino Fundamental I, Geografia, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática) </P><B>\r\n<P>Psicólogo</B> </P><B>\r\n<P>Psicólogo Educacional</B> </P><B>\r\n<P>Psicopedagogo</B> </P><B>\r\n<P>Servente de Obras</B> </P><B>\r\n<P>Técnico em Enfermagem</B> </P><B>\r\n<P>Zelador</B> (incluindo PNE) </P></DIR></DIR>\r\n<P>Para conferir a lista completa de convocados e suas respectivas inscrições, os interessados devem consultar o Anexo I do Edital de Convocação de Posse nº 001/2025.</P>\r\n<P>A Prefeitura reforça a importância do comparecimento na data e horário estipulados para a formalização da posse nos cargos efetivos.</P></FONT>","Categoria":"#ConcursoPúblico2024","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=35","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/35/Capa35.jpg"},{"Id":34,"Titulo":"Alteração do Edital de Convocação Nº 001/2025 - Aprovados no Concurso Público 2024","Data":"2025-04-28","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>ALTERA-SE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2025, PARA FAZER CONSTAR O ACRÉSCIMO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EXIGIDA E A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO;</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>DECRETA:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Art. 1º. Fica Alterado o Edital de Convocação Nº001/2025 para fazer constar o acréscimo da documentação comprobatória exigida e prorrogar o prazo para até o dia 09 de maio de 2025 dos documentos comprobatórios conforme especificação</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>abaixo:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>a) Cópia do Diploma ou Certificado Escolar;</P>\r\n<P>b) Cópia da Cédula de Identidade;</P>\r\n<P>c) Cópia do Título Eleitoral, com comprovante de quitação perante a Justiça</P>\r\n<P>Eleitoral;</P>\r\n<P>d) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);</P>\r\n<P>e) Cópia do Cartão de Inscrição do PIS/PASEP (se já foi ou é empregado registrado);</P>\r\n<P>f) Cópia do Certificado de alistamento militar ou de reservista (se do sexo masculino);</P>\r\n<P>g) Cópias das Certidões de nascimento de filhos menores de 18 anos, caso existam;</P>\r\n<P>h) Cópia da Certidão de nascimento ou de casamento, e declaração de união estável, conforme o caso;</P>\r\n<P>i) Última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, com as devidas atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, declaração firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº. 8.429/92, caso tenha feito tal declaração;</P>\r\n<P>j) Duas foto recente tamanho ¾ colorida (fundo branco);</P>\r\n<P>l) Laudo médico da junta medica municipal competente, atestando que o</P>\r\n<P>candidato está APTO ao exercício do cargo;</P>\r\n<P>m) Cópia de comprovante de residência atualizado;</P>\r\n<P>n) certidão de antecedentes criminais estadual, federal de 1ª e 2ª instancia;</P>\r\n<P>o) Certidão Negativa de Débitos Municipais com a sede do Município de</P>\r\n<P>São José de Piranhas - PB;</P>\r\n<P>p) Certidão Negativa de Débitos relativos à Fazenda Estadual;</P>\r\n<P>q) Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais;</P>\r\n<P>r) Certidão Negativa de Improbidade Administrativa;</P>\r\n<P>s) Declaração de Acúmulo de Vínculo.</P>\r\n<P>Gabinete do Prefeito constitucional do Município de São José de Piranhas, Estado da</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Paraíba, em 28 de Abril de 2025.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Sandoval Viera Lins</P>\r\n<P>Prefeito Constitucional</P></FONT>","Categoria":"#ConcursoPúblico2024","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=34"},{"Id":33,"Titulo":"Audiência Pública Eletrônica para Elaboração da LDO para 2026","Data":"2025-04-25","Resumo":"","Categoria":"#Audiência          ","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=33","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/33/Capa33.jpg"},{"Id":31,"Titulo":"Edital de Convocação Nº 001/2025 - Aprovados no Concurso Público 2024","Data":"2025-04-24","Resumo":"","Categoria":"#ConcursoPúblico2024","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=31"},{"Id":30,"Titulo":"Abertura do Edital de Seleção de Artesãos - EDITAL 001-2025 - SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS - PNAB 2025.","Data":"2025-04-04","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, está com as inscrições abertas para o EDITAL 001-2025 - SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS - PNAB 2025. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Neste edital, serão selecionados 05 (cinco) artesãos e artesãs do artesanato piranhense, juntamente com suas respectivas produções, para ocuparem um espaço coletivo em duas feiras de artesanato no 1º semestre de 2025. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>É uma oportunidade incrível para os artesãos e artesãs locais mostrarem todo o seu talento e criatividade, além de promoverem a cultura e a tradição da região. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os interessados devem se inscrever até o dia 04/04/2025 e é importante ressaltar que apenas os que não participaram do Edital Nº 006/2024 poderão concorrer. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Não perca essa chance de fazer parte de um evento tão especial e valorizar a arte local. Participe e ajude a fortalecer a identidade cultural de São José de Piranhas! Vamos juntos fazer dessa seleção um sucesso!</P></FONT>","Categoria":"#PNAB-2025","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=30"},{"Id":29,"Titulo":"Recadastramento Cultural 2025 - Atualização Cadastral de Agentes Culturais","Data":"2025-02-20","Resumo":"","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=29","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/29/Capa29.jpg"},{"Id":32,"Titulo":"EDITAL NORMATIVO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - PMSJP/PB","Data":"2024-08-30","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam abertas, durante o período constante no ANEXO I, as inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos na Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, sendo o presente certame regido pela Lei Municipal nº 880/2024 e demais legislações pertinentes e pelas disposições constantes neste Edital e em seus anexos. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>I - DISPOSIÇÕES INICIAIS</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>1. O Concurso Público, de caráter eliminatório e classificatório, destina-se à seleção de candidatos de candidatos para provimento de vagas dos cargos constantes no Capítulo II deste Edital e será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, representada pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público, composta por membros do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>São José de Piranhas, 30 de agosto de 2024. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Francisco Helton Leite Cordeiro</P>\r\n<P>Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público</P></FONT>","Categoria":"#ConcursoPúblico2024","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=32"},{"Id":28,"Titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE QUADRILHAS JUNINAS","Data":"2024-05-31","Resumo":"<B>\r\n<P =center>EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024</P>\r\n<P =center>\"FERNANDO DE SOUSA MORAIS\"</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =center>ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE QUADRILHAS JUNINAS</P>\r\n<P =justify></P></B>\r\n<P =justify>A prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, por meio da Secretaria de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital o chamamento público de organizações de quadrilhas juninas.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>O <B>Edital 002/2024 </B>configura-se como uma ação de incentivo ao setor cultural fundamentado no inciso II do art. 5º e nos artigos 7º e 12 da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com ênfase a grupos, coletivos e organizações de quadrilhas juninas que demonstrem contribuição ao desenvolvimento artístico, estético, social e cultural do Município de São José de Piranhas-PB.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>Acesse os Documentos e Publicações clicando no link abaixo:</P>","Categoria":"#PNAB-2024","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=28","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/28/Capa28.jpg"},{"Id":27,"Titulo":"Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 para Seleção de Pareceristas","Data":"2024-05-24","Resumo":"<SPAN lang=PT>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, por meio da Secretaria de Cultura, comunicação e turismo no uso de suas atribuições, torna público e faz saber, que durante o período das 8h00 do dia 24 de maio de 2024 às 18h00 do dia 03 de junho de 2024, receberá inscrições, enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, para a seleção de Pareceristas para prestação de serviços de Análise e Emissão de Pareceres técnicos no âmbito da lei nº14.399 de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023, nas seguintes condições:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>1. DO OBJETO</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>1.1 Constitui objeto do presente edital a seleção de até 06(seis) profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Cultura, comunicação e turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 e dos decretos de regulamentação nº 11.453 de 23 de março de 2023 e nº 11.740 de 18 de outubro de 2023.</P></SPAN><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri><SPAN lang=PT-BR>\r\n<P>Acompanhe o Edital completo em anexo!</P></FONT></FONT></SPAN>","Categoria":"#PNAB-2024","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=27","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/27/Capa27.jpg"},{"Id":26,"Titulo":"Audiência Pública Eletrônica para Elaboração da LDO 2025","Data":"2024-04-29","Resumo":"","Categoria":"#Audiência          ","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=26","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/26/Capa26.jpg"},{"Id":25,"Titulo":"Inscrições Abertas: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL - Lei Paulo Gustavo","Data":"2024-01-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Período de Inscrições: DE 16 A 24 DE JANEIRO DE 2024</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Data do Curso: 25, 26 E 27 DE JANEIRO 2024</P>\r\n<P>Horário: 18:30 ÀS 22:00</P>\r\n<P>Local: INSTITUTO ANTONIO LACERDA</P>\r\n<P>Endereço: RUA EXPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA, 380 - CENTRO</P>\r\n<P>Cidade: SÃO JOSÉDE PIRANAHS - PB</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Público Alvo: ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA)</P>\r\n<P>Valor: 100% GRÁTIS</P></FONT>","Categoria":"#LeiPauloGustavo","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=25","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/25/Capa25.jpg"},{"Id":23,"Titulo":"Abertura do EDITAL Nº 003/2023 \"MAESTRO JOAQUIM\" - CURSO DE FORMAÇÃO - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (LPG-2023)","Data":"2023-11-13","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Abertura do EDITAL Nº 003/2023 \"MAESTRO JOAQUIM\" - CURSO DE FORMAÇÃO - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (LPG-2023)</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Este edital visa promover a seleção de 01 (Hum) projeto de audiovisual que desenvolvam ações de formação para o audiovisual no âmbito do município de São José de Piranhas </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- PB, no presente edital no montante de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) como forma de impulsionar iniciativas voltadas para o fortalecimento do trabalho do AUDIOVISUAL no Munic</FONT></FONT><FONT =1>ípio de São José de Piranhas </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- PB.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O projeto de forma</FONT></FONT><FONT =1>ção do audiovisual contemplado no presente edital deverá ter uma carga horária mínima de 30 (Trinta) horas e deverá ser Pessoa Jurídica ou pessoa física que tenha um portfólio que demonstre experiência em processos formativos no setor do audiovisual.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Capítulo II - Das Inscrições:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As propostas de formação para o audiovisual apresentadas através do presente edital deverão obrigatoriamente ser realizadas no âmbito do município de São José de Piranhas</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- PB na modalidade presencial.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Cronograma:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>01 - 13/11/2023 - Publica</FONT></FONT><FONT =1>ção do edital e abertura da fase de impugnação</P>\r\n<P>02 - 16/11/2023 - Encerramento da fase de impugnação</P>\r\n<P>03 - 20 - 29/11/2023 - Início e término da fase das inscrições dos projetos no edital</P>\r\n<P>04 - 04/12/2023 - Publicação do resultado do projeto selecionado</P>\r\n<P>05 - 05 - 07/12/2023 - Fase de recursos</P>\r\n<P>06 - 08/12/2023 - Publicação do projeto aprovado</P>\r\n<P>07 - 08 - 12/12/2023 - Início da fase de assinatura do contrato e apresentação das cópias dos documentos previstos no edital</P>\r\n<P>08 - Até 20/12/2023 - Pagamento do projeto contratado</P></FONT>","Categoria":"#LeiPauloGustavo","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=23","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/23/Capa23.jpg"},{"Id":21,"Titulo":"Resultado Preliminar - (PROJETOS PRÉ-CLASSIFICADOS) Editais \"ZÉ PARAÍBA\" e \"PEDRO BANDEIRA\" (LPG-2023)","Data":"2023-10-11","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, por meio da Secretaria de Cultura, Comunicação e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO PRELIMINAR dos PROJETOS PRÉ-CLASSIFICADOS dos Editais Culturais \"Zé Paraíba\" de n° 001/2023 - Produções Audiovisuais e \"Pedro Bandeira\" de n° 002/2023 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- Demais </FONT></FONT><FONT =1>Áreas Culturais, em observância ao disposto na lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e nos decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e nº 11.525, de 11 de maio de 2023.</P></FONT>","Categoria":"#LeiPauloGustavo","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=21","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/21/Capa21.jpg"},{"Id":20,"Titulo":"2ª Atualização - CRONOGRAMA dos Editais \"ZÉ PARAÍBA\" e \"PEDRO BANDEIRA\" (LPG-2023) - (PRAZOS E EXECUÇÃO)","Data":"2023-10-11","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo de São José de Piranhas informar a todos os candidatos que houve uma alteração nas datas dos cronogramas de divulgação dos Editais \"Zé Paraíba\" e \"Pedro Bandeira\".</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Acesse os novos Calendários cliando nos links abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#LeiPauloGustavo","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=20","Capa":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/fotos/20/Capa20.jpg"},{"Id":19,"Titulo":"Convocação de Reunião (dia 06/10/2023) - Licitantes Participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023","Data":"2023-10-03","Resumo":"<B><FONT =1>\r\n<P =center>CONVOCAÇÃO DE LICITANTES</P>\r\n<P =center> </P>\r\n<P =center>TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023</P>\r\n<P =center> </P></B>\r\n<P =justify>Convocam-se os licitantes habilitados: <B>ERINEUDO DA SILVA DE SOUSA - CPF: ***.983.864-**, FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO - CPF: ***.751.404-**, FRANCISCO TIAGO ROLIM PEREIRA - CPF: ***.419.394-**, JOELSON MARIANO DE SOUSA - CPF: ***.487.054-**, MANOEL ANTONIO TOMAZ DA SILVA - CPF: ***.585.944-**, MARIANA DINIZ DE MELO SANTOS - CPF: ***.852.754-**, MICKAELE BARBOSA DE SOUSA SILVESTRE - CPF: ***.086.944-**, PATRICIA VALENTIM DA SILVA BRITO - CNPJ: **.*32.241/0001-**, RAIANE MENDES PEREIRA - CPF: ***.225.854-*** e SARA SOARES DE LACERDA - CPF: ***.806.674-**</B>; para uma reunião no dia 06/10/2023, às 09h00min, no Auditório, anexo da Secretaria de Educação deste Município, para classificar os devidos vencedores dos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10; devido a ausência de muitos licitantes habilitados que não compareceram para a reunião de abertura das propostas de preços no dia marcado; tendo em vista que os primeiros classificados propuseram as melhores ofertas para todos os itens citados e não estavam presentes para efetuar a escolha verbalmente em sessão, declarando qual box preferiria, como ditava o edital do certame. <U>O não comparecimento dos primeiros classificados para os itens citados e assim sucessivamente, implicará na renúncia dos ausentes, decaindo o direito de escolha do box da sua preferência, sendo a escolha do box para o licitante ausente realizada pela CPL, através de sorteio nessa reunião, para assim assegurar o total e bom êxito do prosseguimento do certame.</U> Respeitada a ordem de classificação, os presentes em sessão, que forem ganhador de mais de um item gozarão do direito de escolha do box de sua preferência. Informações: Sala da CPL, 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: </FONT><A><U><FONT =1>cplsaojosedepiranhas@gmail.com</U></FONT></A><U><FONT =1>.</U> </P>\r\n<P =center></P>\r\n<P =center>São José de Piranhas - PB, 03 de outubro de 2023.</P>\r\n<P =center> </P>\r\n<P =center>HELDER DE LIMA FREITAS<BR>Presidente</P></FONT>","Categoria":"#CPL","CapaURL":"","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/informa.php?id=19"}]