[{"Id":1685,"Numero":"938","Data":"2025-11-11","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1685"},{"Id":1681,"Numero":"935","Data":"2025-09-17","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o período de 2026 a 2029.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1681"},{"Id":1650,"Numero":"929","Data":"2025-06-12","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1650"},{"Id":1649,"Numero":"928","Data":"2025-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB QUE DESENVOLVE ATIVIDADE COM T40, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1649"},{"Id":1648,"Numero":"927","Data":"2025-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1648"},{"Id":1647,"Numero":"926","Data":"2025-05-28","Descricao":"REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 234 DE 21 DE JANEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1647"},{"Id":1646,"Numero":"925","Data":"2025-05-28","Descricao":"ACRESCENTA CAPITULO A LEI MUNICIPAL 211 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, COM DISPOSITIVO RELATIVO À REMOÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO E ESTABELECE REGRAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1646"},{"Id":1645,"Numero":"924","Data":"2025-05-22","Descricao":"DAR NOME DE VALDECI FERREIRA Á RUA LOCALIZADA NO BAIRRO: TEREZA CAVALCANTI, AO SUL DA PB-384, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1645"},{"Id":1644,"Numero":"923","Data":"2025-05-22","Descricao":"DAR NOME DE MARIA FRANÇA DE JESUS À TRAVESSA PROJETADA, BAIRRO SIO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1644"},{"Id":1643,"Numero":"922","Data":"2025-05-22","Descricao":"DAR NOME DE TEREZA CAVALCANTI AO BAIRRO LOCALIZADO NO SUL DA PB-384, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1643"},{"Id":1642,"Numero":"921","Data":"2025-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1642"},{"Id":1641,"Numero":"920","Data":"2025-05-22","Descricao":"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1641"},{"Id":1640,"Numero":"919","Data":"2025-04-16","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXF,CUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1640"},{"Id":1639,"Numero":"918","Data":"2025-04-11","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEICULOS DE PROPRIEDDE DO MUNICIPIO E UM VEICULO SECRETARIA EDUCAÇÃO PERTENCENTE ESTADO DE CESSIONADO DA AO MUNICIPIO COM AVALIATIVO E PROVIDENCIAS. PROCEDIMENTO DÁ OUTRAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1639"},{"Id":1638,"Numero":"917","Data":"2025-03-26","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECURRVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1638"},{"Id":1637,"Numero":"916","Data":"2025-03-19","Descricao":"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIAP+ DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1637"},{"Id":1636,"Numero":"915","Data":"2025-02-26","Descricao":"DAR NOME DE FRANCISCA CRISTINA DE ANDRADE LIRA O CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1636"},{"Id":1635,"Numero":"914","Data":"2025-02-26","Descricao":"DAR NOME DE FELIPE CESAR PENAFORTE DE CARVALHO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS — CEO, NESTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS /PB. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1635"},{"Id":1634,"Numero":"911","Data":"2025-01-21","Descricao":"DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1634"},{"Id":1633,"Numero":"910","Data":"2025-01-21","Descricao":"INSTITUI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS — CEO — TIPO I, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 888 DE 12 DE SETEMBRO 2024 E DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL — PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO MUNICÍPIO DE SIO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leis.php?id=1633"}]