[{"Id":1660,"Numero":"110","Data":"2025-09-16","Descricao":"Dispõe sobre a atualização e o monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de São José de Piranhas — PB e institui a nova Comissão Intersetorial Municipal encarregada de monitorar o Plano Municipal pela Primeira Infância.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=1660"},{"Id":1565,"Numero":"059","Data":"2025-06-13","Descricao":"Art. 1º – DECRETAR PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, nos seguintes dias:  I – Dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) – Corpus Christi; II – Dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) – Em antecipação ao Dia do Servidor Público, que se comemora em 28 de outubro; e  III – Dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira) – Véspera de São João. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=1565"},{"Id":1504,"Numero":"024","Data":"2025-04-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO  DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NORMATIVO N° 001/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=1504"},{"Id":1419,"Numero":"408","Data":"2024-07-30","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=1419"},{"Id":1017,"Numero":"200","Data":"2023-07-27","Descricao":"REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE N° 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE N° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=1017"},{"Id":366,"Numero":"125","Data":"2023-02-28","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.509.296,50 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS:","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=366"},{"Id":367,"Numero":"124","Data":"2023-02-27","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.627,40 (DUZENTOS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS:","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=367"},{"Id":370,"Numero":"123","Data":"2023-02-23","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.051,35 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS:","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=370"},{"Id":369,"Numero":"122","Data":"2023-02-22","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 992,90 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCRIMINADA:","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=369"},{"Id":368,"Numero":"121","Data":"2023-02-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=368"},{"Id":375,"Numero":"120","Data":"2023-02-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ART. 1O FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 713,62 (SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCRIMINADA:","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=375"},{"Id":374,"Numero":"119","Data":"2023-02-16","Descricao":"DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA; DIA 21 DE FEVEREIRO, TERÇA-FEIRA; DIA 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS ATÉ ÀS 12 HORAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=374"},{"Id":373,"Numero":"118","Data":"2023-01-31","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.464,10 (SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS:","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=373"},{"Id":372,"Numero":"117","Data":"2023-01-23","Descricao":"DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DE MERCIA FERREIRA DE ASSIS, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO ATÉ O ANO DE 2015.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=372"},{"Id":371,"Numero":"116","Data":"2023-01-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=371"},{"Id":377,"Numero":"115","Data":"2022-12-30","Descricao":"","Exercicio":"2022","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=377"},{"Id":376,"Numero":"114","Data":"2022-12-30","Descricao":"","Exercicio":"2022","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=376"},{"Id":378,"Numero":"113","Data":"2022-12-30","Descricao":"","Exercicio":"2022","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=378"},{"Id":380,"Numero":"112","Data":"2022-12-30","Descricao":"","Exercicio":"2022","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=380"},{"Id":379,"Numero":"111","Data":"2022-12-30","Descricao":"","Exercicio":"2022","Url":"https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/decretos.php?id=379"}]