| | 30/04/2024 | ESTOQUE DE ABRIL (30/04/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS |
| | 15/04/2024 | ESTOQUE DE ABRIL (15/04/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS |
| | 01/04/2024 | ESTOQUE DE ABRIL (01/04/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS |
| | 15/03/2024 | ESTOQUE DE MARÇO (15/03/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS |
| | 01/03/2024 | ESTOQUE DE MARÇO (01/03/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS |
| 006 | 31/12/2023 | Relatório de Avaliação e Monitoramento (Período 2023) - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2023 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| 004 | 11/12/2023 | Notas Técnicas Nº 001/2023 e 002/2023 - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2023 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| | 01/08/2023 | Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2023) | 2023 | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
| | 19/06/2023 | Contratações e Despesas com o "São João Cultural" de São José de Piranhas - PB (2023) | 2023 | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
| 001 | 16/03/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR | 2023 | EDITAL |
| | 16/11/2022 | PMPI - Plano Municipal pela Primeira Infância (Períoro 2022-2032) | | PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032 |
| | 10/06/2022 | Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2022) | 2022 | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
| | 16/02/2021 | ATA DE REUNIÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTo A COVID Do MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | 2021 | ATA DE REUNIÃO |
| 005 | 16/12/2019 | Relatório Anual de Monitoramento (Período 2019) - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2019 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| | 10/09/2019 | Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2019) | 2019 | RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS |
| 633 | 05/11/2018 | Altera dispositivos da Lei Complementar n° 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. | 2018 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| 597 | 11/09/2017 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| 003 | 15/08/2016 | Portaria Administrativa 129/2016 - Instituição da Comissão Coordenadora - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2016 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| 002 | 01/06/2015 | Lei Municipal Nº 541/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2015 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| 001 | 25/05/2015 | PME - Plano Municipal de Educação de São José de Piranhas (Período 2015/2025) | 2015 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| 012 | 03/02/2014 | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | REGULAMENTAÇÃO DA LAI |
| 404 | 05/10/2009 | Institui o Código de Posturas do Município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências. | 2009 | CÓDIGO DE POSTURAS |
| 395 | 11/06/2009 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São José de Piranhas | 2009 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |